Nathalia Batista Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 70007597420158260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000759-74.2015.8.26.0564 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUILHERME DA SILVA FELICIO - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado GUILHERME DA SILVA FELICIO, MTR: 909814-6, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, ao regime SEMIABERTO. Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão na nova unidade não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS - STF,mediante asseguintes condições: - ADV: NATHALIA BATISTA ROSA (OAB 470060/SP)
3. Processo 03038649820188240033
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0303864-98.2018.8.24.0033/SC EXECUTADO : RODRIGO EMERSON DE MELLO ADVOGADO(A) : NATHALIA BATISTA ROSA (OAB SP470060) DESPACHO/DECISÃO Diante do requerimento retro, concedo o prazo de 15 dias para que a parte devedora cumpra o determinado no pronunciamento judicial de evento 342. Sobrevindo a respectiva documentação ou decurso do prazo para tanto, volvam os autos conclusos para deliberações.
4. Processo 00013670220258260158
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001367-02.2025.8.26.0158 - Pedido de Providências - Prestação de Contas - BRUNO DE SANTANA OLIVEIRA - Vistos. Ante o extrato de autos distribuídos juntado às fls.122, verifica-se que o reeducando BRUNO SANTANA DE OLIVEIRA possui processos em andamento na Comarca de Monteiro/PB. Assim, estraia-se cópia integral deste expediente e encaminhe-se ao Juízo da 2ª Vara mista da Comarca de Monteiro/PB, o qual decidirá sobre a questão, tendo em vista que o encarcerado não está preso atualmente por nenhum processo do estado de São Paulo. Outrossim, solicite-se informação ao referido Juízo sobre eventual pedido de recambiamento para o estado da Paraíba. Sirva o presente como ofício, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: NATHALIA BATISTA ROSA (OAB 470060/SP)
5. Processo 00057719420258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0005771-94.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005771-94.2025.8.26.0482; Progressão de Regime; Agravante: GUILHERME DA SILVA FELICIO; Advogada: Nathalia Batista Rosa (OAB: 470060/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10149699020248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014969-90.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Oferta - M.B.S. - R.W.S.B. e outro - R.W.S.B. e outro - M.B.S. - Intime-se o requerido, por meio de sua patrona, via imprensa oficial, para se manifestar sobre a petição de fls. 242/244, no prazo de 05 dias. Com a juntada, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos à conclusão. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: NATHALIA BATISTA ROSA (OAB 470060/SP), MYLENNA PIRES MARTINS (OAB 308781/SP), MYLENNA PIRES MARTINS (OAB 308781/SP), NATHALIA BATISTA ROSA (OAB 470060/SP), NATHALIA BATISTA ROSA (OAB 470060/SP), NATHALIA BATISTA ROSA (OAB 470060/SP)
7. Processo 15003743320258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500374-33.2025.8.26.0529 - Inquérito Policial - Injúria - P.R. - V.M. - "Diante do exposto, indefiro os pedidos formulados pela ofendida, acolho a manifestação do Ministério Público e da defesa do averiguado e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de PAULO ROCHA em relação ao crime contra a honra, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal. Expeçam-se os ofícios de comunicação. Verifique a serventia se há medidas protetivas concedidas em favor da vítima, sendo o resultado positivo, junte-se cópia desta Sentença naqueles autos, e lá intime a vítima para que informe se ela ainda se encontra na situação de risco que ensejou as medidas protetivas, valendo a presente decisão como mandado de intimação para tanto. Constando a resposta da vítima, tornem-se os referidos autos conclusos. Fl. 440-442: Defiro o pedido de habilitação do(s) patrono(s) do averiguado aos presentes autos. Desta feita, proceda-se a z. Serventia ao cadastramento do(s) causídico(s) no sistema SAJ, a fim de que as futuras publicações e intimações dos atos, aqui praticados, sejam realizadas exclusivamente em seu(s) nome(s). Ciência ao MP. Após, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. P.R.I.C." - ADV: LEA CARTA DA SILVA (OAB 327550/SP), NATHALIA BATISTA ROSA (OAB 470060/SP), ELAINE MARIA TAVARES DA SILVA (OAB 147006/RJ)
8. Processo 21326760420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2132676-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Praia Grande - Impetrante: Nathalia Batista Rosa - Paciente: Fabiana Xavier da Silva - Magistrado(a) Flavio Fenoglio - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Nathalia Batista Rosa (OAB: 470060/SP) - 10º Andar