Vitor Hugo Polizelli Scannavino Brandão

Processos do Advogado

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2. Processo 21966354620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196635-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1002611-94.2019.8.26.0210; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: M. C. R.; Advogado: Vitor Hugo Polizelli Scannavino Brandão (OAB: 470109/SP); Advogado: Anderson de Campos Coltri (OAB: 316389/SP); Interessada: A. F. V.; Agravada: A. de E. e C. do N. P. - F.; Advogado: Mauricio Fragoas Caldeira (OAB: 302083/SP)
3. Processo 21966354620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196635-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA; Foro de Guaíra; 1ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1002611-94.2019.8.26.0210; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: M. C. R.; Advogado: Vitor Hugo Polizelli Scannavino Brandão (OAB: 470109/SP); Advogado: Anderson de Campos Coltri (OAB: 316389/SP); Interessada: A. F. V.; Agravada: A. de E. e C. do N. P. - F.; Advogado: Mauricio Fragoas Caldeira (OAB: 302083/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 15016846120238260459
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501684-61.2023.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Eloisa Aparecida de Souza Faleiros - Apelado: Município de Pitangueiras - Magistrado(a) Adriana Carvalho - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe parcial provimento, com determinação. V.U. - DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. PARCIAL CONHECIMENTO. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME.1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL VERSANDO SOBRE COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DOS EXERCÍCIOS DE 2019 A 2022, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. A APELANTE REQUER: (I) O RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EXECUTADA; (II) O RECONHECIMENTO DA NULIDADE DAS CDAS; (III) O RECONHECIMENTO DA NULIDADE DECORRENTE DA AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS NOS AUTOS DIGITAIS; E (IV) A CONDENAÇÃO DA EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2. DISCUTE-SE NO PRESENTE RECURSO A EXISTÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL DA APELANTE, ASSIM COMO O CABIMENTO DA CONDENAÇÃO DA EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. PREJUDICADA A ANÁLISE DA ILEGITIMIDADE PASSIVA E DA NULIDADE DAS CDAS, EM VISTA DA AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL ANTE A EXTINÇÃO FUNDAMENTADA NO TEMA 1184 E EM RAZÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA NOTICIADO PELA EXEQUENTE. RECURSO NÃO CONHECIDO NESTE PONTO.4. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS, DADA A NÃO COMPROVAÇÃO DE EFETIVO PREJUÍZO. 5. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA CAUSALIDADE E DA SUCUMBÊNCIA E FIXADOS EM 15% DO VALOR DA CAUSA.IV. DISPOSITIVO.6. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, PARCIALMENTE PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO (DE REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO DOS PATRONOS NOS AUTOS). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anderson de Campos Coltri (OAB: 316389/SP) - Vitor Hugo Polizelli Scannavino Brandão (OAB: 470109/SP) - Pedro Henrique de Souza Chierato (OAB: 505160/SP) - Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 10048187120238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004818-71.2023.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Lótus Colégio S/s Ltda - Nota de Cartório: Ciência o exequente do Boleto para pagamento as fls retro, referente a penhora via Arisp. - ADV: ANDERSON DE CAMPOS COLTRI (OAB 316389/SP), VITOR HUGO POLIZELLI SCANNAVINO BRANDÃO (OAB 470109/SP)
6. Processo 10048187120238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004818-71.2023.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Lótus Colégio S/s Ltda - Nota de Cartório: Ciência o exequente do Boleto para pagamento as fls retro, referente a penhora via Arisp. - ADV: ANDERSON DE CAMPOS COLTRI (OAB 316389/SP), VITOR HUGO POLIZELLI SCANNAVINO BRANDÃO (OAB 470109/SP)
7. Processo 10048187120238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004818-71.2023.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Lótus Colégio S/s Ltda - Nota de Cartório: Ciência o exequente do Boleto para pagamento as fls retro, referente a penhora via Arisp. - ADV: ANDERSON DE CAMPOS COLTRI (OAB 316389/SP), VITOR HUGO POLIZELLI SCANNAVINO BRANDÃO (OAB 470109/SP)
8. Processo 10048187120238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004818-71.2023.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Lótus Colégio S/s Ltda - Nota de Cartório: Ciência o exequente do Boleto para pagamento as fls retro, referente a penhora via Arisp. - ADV: ANDERSON DE CAMPOS COLTRI (OAB 316389/SP), VITOR HUGO POLIZELLI SCANNAVINO BRANDÃO (OAB 470109/SP)