Nicoly Euzebio De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 08178721320258190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 10046003720208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004600-37.2020.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.S.B. - G.S.F.B. - Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento do feito, apresentando o cálculo atualizado do débito e requerendo o que entender de direito, dando sequência aos atos de expropriação e indicando as pesquisas que pretende sejam realizadas nos sistemas do Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por abandono (artigo 485, inciso III do CPC). Decorrido o prazo ou após a manifestação, havendo interesse de criança(s)/adolescente(s) e/ou incapaz(es), remetam-se os autos ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos à conclusão. Nada Mais. - ADV: VALDECI FERREIRA DA ROCHA (OAB 292351/SP), NICOLY EUZEBIO DE OLIVEIRA (OAB 471019/SP)
4. Processo 08178721320258190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, 00/100, 6º ANDAR - CENTRO, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0817872-13.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GETULIO MARIO FERNANDES RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Intime-se a parte autora acostar ao feito, comprovante atualizado de residência. NITERÓI, 5 de junho de 2025. ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Substituto
5. Processo 15025001320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502500-13.2024.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOSÉ MATOS DA GAMA - Pelo MM. Juiz foi proferida sentença oral em audiência, transcrevendo-se a seguir a parte dispositiva: "Ante a ausência de prova em juízo, nos termos das manifestações das partes, a absolvição é de rigor. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para ABSOLVER o réu, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Revogo as eventuais medidas protetivas impostas neste feito ou no expediente apenso correlato, inclusive a monitoração eletrônica, se houver. P.I.C. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo e dê-se baixa .Publicada em audiência, saem os presentes intimados. "Pelas partes foi dito que desistiam do prazo recursal, solicitando em conjunto a certidão do trânsito em julgado, diante do que determinou o(a) magistrado(a) que assim o fizesse - ADV: NICOLY EUZEBIO DE OLIVEIRA (OAB 471019/SP)
6. Processo 15092588120258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509258-81.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.S.S. - "Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. Deverá, ainda proceder a assinatura e a apresentação do Termo de Compromisso disponibilizado nos autos (Comunicado CG nº 2590/2018), optando sobre a forma de intimação dos atos judiciais, até o trânsito em julgado. O termo de compromisso deverá ser digitalizado e peticionado juntamente com a peça da resposta à acusação. Solicitamos, por fim, a gentileza de verificar se os dados cadastrais junto à OAB/SP, (endereço comercial, telefone comercial e e-mail) estão atualizados". - ADV: NICOLY EUZEBIO DE OLIVEIRA (OAB 471019/SP)
7. Processo 08178782020258190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0817878-20.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GETULIO MARIO FERNANDES RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. 1. Concedo a gratuidade de justiça; 2. A tutela antecipada somente pode ser concedida quando o julgador, em análise prévia sobre o caso sub judice, admite que as alegações feitas pela parte autora assumem perfil verossímil e houver a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. (art. 300, caput, do CPC). Conforme os magistérios de Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Andrade Nery (in Código de Processo Civil Comentado, RT, 3ª ed., p. 548), "essa prova inequívoca é do 'fato título do pedido (causa de pedir)'. Tendo em vista que a medida foi criada em benefício apenas do autor, com a finalidade de agilizar a entrega da prestação jurisdicional, deve ser concedida com parcimônia, de sorte a garantir a obediência ao princípio constitucional da igualdade de tratamento das partes. Como a norma prevê apenas a cognição sumária, como condição para que o juiz conceda a antecipação, o juízo de probabilidade da afirmação feita pelo autor deve ser exigido em grau compatível com os direitos colocados em jogo". No caso em tela, em juízo de cognição sumária, não verifico a probabilidade da existência do direito invocado pelo autor. Assim, pelo que se vê pode-se concluir que os pedidos deduzidos na inicial, inclusive no que se refere à tutela antecipada, somente poderão ser melhor avaliados após a necessária dilação probatória. Logo, desatendido o pressuposto a que se refere o caput do art. 300 do CPC, a tutela antecipada postulada não merece ser concedida. Por tais razões, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela; 3.Nos termos do art 139, II, III e V, do CPC, diante da natureza do conflito, substituo a designação de ato presencial para fins de autocomposição (art 334, CPC) pelo uso da plataforma institucional do TJRJ, +Acordo. As partes deverão negociar diretamente, sem necessidade de peticionamento nestes autos, por meio da plataforma institucional de resolução de disputas do TJRJ. A plataforma pode ser acessada pelo site do Tribunal de Justiça, no menu "Advogado" ->"+Acordo" (maisacordo.tjrj.jus.br); 4. Cite-se e intime-se a parte ré fazendo-se constar do mandado: (a) o termo inicial do prazo de 15 dias úteis para apresentação da contestação será contado em conformidade com o artigo 231 do PC, ou, em se tratando de Fazenda Pública, o termo inicial do prazo de 30 dias úteis para apresentação da contestação, em conformidade com o artigo 183 e 230 do CPC; (b) os requisitos da contestação, obrigatória sob pena de revelia (artigo 344), em conformidade com o artigo 336 e 337 do CPC, em especial as provas que pretende produzir especificadamente, e, no que toca aos documentos, as regras dos artigos 320 e 434 do CPC; (c) a necessidade de comprovar, em razão do pedido de gratuidade de justiça, a insuficiência de recursos para pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, na forma do que dispõe o artigo 5º, inciso LXXIV da CR c/c artigo 1º do CPC; (d) a adequação da procuração a norma do artigo 105 do CPC; (e) a regra do artigo 246, paragrafo 1º e 437 do CPC; (f) a advertência de que a faculdade prevista no art. 340 do CPC é aplicável exclusivamente aos processos físicos, tendo em vista a facilidade de acesso aos autos proporcionada pelo processo eletrônico; nesse caso, deverá a parte, em atendimento ao caput do artigo, comunicar eletronicamente a este Juízo a protocolização da contestação no foro de seu domicílio, observado o prazo da contestação, sob pena incidência dos efeitos da revelia (Enunciado n. 36 CEDES do E. TJERJ); (g) cuidando-se, a parte, de advogado em causa própria, a regra do artigo 106 do CPC. NITERÓI, 5 de junho de 2025. ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Titular
8. Processo 00454118620188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045411-86.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.A. - "Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. Deverá, ainda proceder a assinatura e a apresentação do Termo de Compromisso disponibilizado nos autos (Comunicado CG nº 2590/2018), optando sobre a forma de intimação dos atos judiciais, até o trânsito em julgado. O termo de compromisso deverá ser digitalizado e peticionado juntamente com a peça da resposta à acusação. Solicitamos, por fim, a gentileza de verificar se os dados cadastrais junto à OAB/SP, (endereço comercial, telefone comercial e e-mail) estão atualizados". - ADV: NICOLY EUZEBIO DE OLIVEIRA (OAB 471019/SP)