João Pedro De Almeida Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10174342420248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Pedro de Almeida Ribeiro (OAB 471144/SP) Processo 1017434-24.2024.8.26.0008 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autora: M. C. M. - Designo o dia 01/07/2025 às 13:00h para audiência virtual, nos termos do artigo 520 do Código de Processo Penal, intimando-se o querelante, através do defensor, via DJE. Intime-se a querelada, através do telefone de fls. 101. Remeta-se o link de acesso ao ato aos e-mails de fls. 88 e 101. Deverão as partes entrar em contato com este Oficio de Justiça, através do telefone - whatsapp - 1134894827, em caso de dúvidas ou dificuldade para o recebimento do link. Requisitem-se Folha de Antecedentes e Informações Criminais. Intime-se.
3. Processo 10080313620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Pedro de Almeida Ribeiro (OAB 471144/SP) Processo 1008031-36.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Luiz Dias - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n° 35 do ENFAM). Cite-se a parte ré, dando-se ciência de que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, de acordo como for feita a citação. Caso a citação não se concretize, a fim de dar celeridade ao processo, fica determinada a realização de pesquisas eletrônicas em nome da parte requerida e seus sócios, se o caso. Para tanto, deverá o cartório intimar a parte requerente para recolhimento de todas as custas devidas, no prazo de 05 dias, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Em caso de Justiça Gratuita, tornem os autos para pesquisas. Decorrido o prazo, intime-se a parte requerente para manifestação em termos de prosseguimento, em 05 dias, sob pena de pena de extinção e arquivamento, nos termos do Art. 485, III , do CPC. Int.
4. Processo 10158849620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Pedro de Almeida Ribeiro (OAB 471144/SP) Processo 1015884-96.2025.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: P. H. do N. - Vistos. Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 189, II). Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. CITE-SE, para que pague em 03 (TRÊS) dias o valor de R$ 5.270,46, intimando-se o executado de que: - poderá opor-se à execução, por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido (art. 914 e 915 do CPC) ou; - poderá, dentro do mesmo prazo, se valer da moratória, comprovando nos autos o depósito de 30% do valor do débito, acrescido de custas e honorários advocatícios, e requerendo o parcelamento do saldo restante em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária mais juros de 1% ao mês, nos moldes do art. 916 do CPC, ficando ciente de que a aceitação da moratória implica em desistência do prazo para embargos. Em caso de descumprimento da moratória ocorrerá o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos, além do acréscimo de 10% de multa, nos termos do §5º, I e II, do art. 916 do CPC. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, observando que, apenas em caso de pagamento integral, no prazo de 03 dias, o valor dos honorários será reduzido pela metade (art. 827, §1º, do CPC). Não sendo efetuado o pagamento ou aceita a moratória, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça, como determina o §1º do artigo 829 do CPC, deverá proceder à penhora de tantos bens quantos bastem para a garantia do débito, bem como a necessária avaliação, nomeando o executado como depositário e intimando-o, lavrando-se o respectivo auto, nos termos do §1º do artigo 829 do CPC. O devedor deverá ser cientificado do prazo de 10 (dez dias), contados da intimação da penhora, para requerer a substituição do bem penhorado, desde que o faça nos termos previstos no artigo 847 do CPC. Todos os documentos expedidos no processo serão disponibilizados no site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), para acesso das partes e de seus procuradores. Os que dependerem de compromisso a ser prestado por qualquer das partes, deverão ser previamente agendados em cartório pelos respectivos advogados, para assinatura. Os ofícios, alvarás, mandados de averbação, bem como todos os demais documentos que dependam de encaminhamento, deverão ser impressos pelos procuradores ou pelas partes, os quais também se incumbirão de dar encaminhamento aos mesmos (remetê-los aos respectivos destinatários). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo ser cumprido com os benefícios do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil, se o caso. Tratando-se de réu preso, fica autorizada a CITAÇÃO, intimação, notificação e demais comunicações de forma remota, por meio eletrônico, na unidade prisional que apresentar estrutura. Se o caso, fica também AUTORIZADA a expedição de MANDADO para a citação/intimação da parte requerida nos diversos endereços cadastrados, na maioria das vezes alcançados por pesquisas autorizadas nos autos, mormente em razão da urgência que norteia as questões familiares pendentes de regularização, com justificada excepcionalidade à regra sobre a observância dos endereços lindeiros. Caso haja suspeita de ocultação da parte requerida, deverá o Oficial de Justiça proceder à citação por hora certa, nos termos do artigo 252 e seguintes do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. São José dos Campos, 22 de maio de 2025
5. Processo 10368577720228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcio Jose Batista (OAB 257702/SP), João Pedro de Almeida Ribeiro (OAB 471144/SP) Processo 1036857-77.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sicoob Unimais Mantiqueira - Reqda: Leila Solange Silva Rodrigues - Vistos. Fls. 187/188: tendo em vista indicação nos autos do(a) advogado(a) para atuar como Curador(a) Especial, fica o(a) representante intimado(a) a se manifestar/apresentar defesa no prazo legal, contado da publicação desta decisão. Intime-se.
6. Processo 10004759720188260101
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wilson Roberto Paulista (OAB 84523/SP), José Carlos de Freitas (OAB 263916/SP), João Pedro de Almeida Ribeiro (OAB 471144/SP) Processo 1000475-97.2018.8.26.0101 - Retificação de Registro de Imóvel - Reqte: Wilson Roberto Paulista, Wilson Roberto Paulista, Wilson Roberto Paulista, Yara Maria Rubim Moreira Paulista - Reqda: Sonia Maria da Costa, Kelly Ferreira da Silva - Nos termos dos comunicados CG 1951/2017 e CG 390/2018, que disciplina a tramitação e distribuição das Cartas Precatórias, providencie o autor, a distribuição da Carta Precatória, devidamente instruída com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato (item III, 1.2), devendo comprovar o seu encaminhamento ao juízo deprecado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Tratando-se de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciarias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0).
7. Processo 00109233420255150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: 0010923-34.2025.5.15.0045 : CLAUDIO FERREIRA GONCALVES : G M B CONSTRUCOES E LOCACAO LTDA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL Fica o (a) Autor (a) notificado(a) da designação da audiência Una do Rito Sumaríssimo (URS) para o dia 29/07/2025 08:00, a ser realizada, de forma PRESENCIAL, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, situada na Rua Juiz David Barrilli, 85, Parque Residencial Aquarius, SAO JOSE DOS CAMPOS/SP - CEP: 12246-200.  O não comparecimento  implicará o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista com responsabilização do mesmo pelo pagamento das custas. A comunicação da designação direta à parte deve ser feita por seu patrono.    Testemunhas na forma do art. 852-H da CLT e art. 455 do CPC, devendo comparecer independentemente de intimação. Eventuais requerimentos relativos à participação da parte ou testemunha por videoconferência deverão ser apresentados com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência (Prov. GP-CR 1/2023). Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO FERREIRA GONCALVES
8. Processo 10368577720228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcio Jose Batista (OAB 257702/SP), João Pedro de Almeida Ribeiro (OAB 471144/SP) Processo 1036857-77.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sicoob Unimais Mantiqueira - Reqda: Leila Solange Silva Rodrigues - Vistos. Fls. 187/188: tendo em vista indicação nos autos do(a) advogado(a) para atuar como Curador(a) Especial, fica o(a) representante intimado(a) a se manifestar/apresentar defesa no prazo legal, contado da publicação desta decisão. Intime-se.