Luana Brito De Carvalho Matui

Processos do Advogado

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2. Processo 10016784820238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001678-48.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Wellington Almeida Silva - Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 181/190, aguardando-se o cumprimento do avençado em arquivo provisório. A última parcela vencerá em 47 meses a contar de 20 de julho. Passada essa data, independentemente de intimação, deverá a parte credora informar, no prazo de dez dias, se o acordo foi cumprido, para o fim de extinção do feito com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. O silêncio será tido como concordância. Expeça-se mandado de levantamento do valor a ser transferido pelo Ssibajud (R$ 1.200,00) em favor da parte credora, observado o formulário de fl. 190, desbloqueando-se eventual valor remanescente. Int. - ADV: RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP), LUANA BRITO DE CARVALHO MATUI (OAB 471152/SP)
3. Processo 03213290620068260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0321329-06.2006.8.26.0577 (577.06.321329-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Omar Amaro - Maria Claudia Nogueira Amaro e outro - Formal de partilha disponível em www.tjsp.jus.br para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: NILTON BONAFE (OAB 58653/SP), PATRICIA GOES GONÇALVES (OAB 361844/SP), GUSTAVO NOGUEIRA AMARO TOLEDO (OAB 359052/SP), LUANA BRITO DE CARVALHO MATUI (OAB 471152/SP)
4. Processo 10043401420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004340-14.2025.8.26.0577 - Embargos à Execução - Contratos Bancários - Joyce Ferreira Leite - - Roseane de Oliveira - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO - Tendo em vista os termos da certidão de pág. 75 de rigor observar, primeiramente, que a representação da parte embargante por Curador Especial não implica na isenção da condenação ao pagamento das custas e despesas processuais. No mais e porque evidente o erro material que se verifica no dispositivo da sentença, passa então a ter a seguinte redação: "Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido formulado nos embargos opostos. CONDENA-SE a parte embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, sobretudo em honorários de advogado, fixados em 10% do valor atribuído à causa. Em consequência, JULGA-SE EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso I, do CPC". Intime-se. - ADV: LUANA BRITO DE CARVALHO MATUI (OAB 471152/SP), LUANA BRITO DE CARVALHO MATUI (OAB 471152/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
5. Processo 10104452020248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010445-20.2024.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Hotel Cidade de Bragança Ltda Me - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Pelo exposto, torno definitiva a decisão de fls. 56/57, que deferiu o pedido de tutela de urgência, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com a imposição de obrigação de fazer à ré, para a exclusão definitiva da conta do aplicativo WhatsApp, vinculada ao número (11) 97110-5235, no prazo de dez dias corridos, contados de sua intimação desta sentença, salvo impedimento claramente justificado, sob pena de multa no importe de R$ 3.500,00 (três mil reais), rejeitando-se os pedido de indenização por danos materiais e morais. Por consequência, julgo extinto o processo, movido por HOTEL CIDADE DE BRAGANÇA LTDA ME em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem imposição das verbas de sucumbência, por força do artigo 55, da Lei nº 9.099/95. A fim de evitar futura alegação de nulidade processual, em relação ao cumprimento da obrigação de fazer imposta, expeça-se carta para intimação pessoal da ré da presente decisão. Em caso de interposição de recurso inominado, o preparo deverá ser recolhido independentemente de cálculo elaborado pela Serventia e em conformidade com a Lei nº 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado no DJE. de 08.01.2024, páginas 02/05, sob pena de deserção. Ressalto, ainda, que, no âmbito dos Juizados Especiais não se aplica a possibilidade de complementação do preparo, nos termos do artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95 que estabelece que: o preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. Assim, o recolhimento equivocado ou ausente ensejará a deserção. Para a elaboração do cálculo de atualização do valor das custas do preparo, conforme Provimento CG nº 01/2020, deverá ser utilizada a planilha TAXA JUDICIÁRIA - PREPARO elaborada pela SPI 3.5.1 Serviço de Desenvolvimento de Planilhas e Sistemas, disponível no link: https://tjsp.jus.br/primeirainstancia/calculosjudiciais. - ADV: LUANA BRITO DE CARVALHO MATUI (OAB 471152/SP), GUSTAVO FORTUNATO (OAB 513918/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
6. Processo 10092562820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009256-28.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Domingos Pereira Jesus - Proceda-se a pesquisa - ADV: LUANA BRITO DE CARVALHO MATUI (OAB 471152/SP), RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP)
7. Processo 10244695020198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024469-50.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Tsm - Transmissora Serra da Mantiqueira S.a. - Rene Gomes de Sousa e outro - Vistos. Fls. 518 : defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico das quantias depositadas a fls. 425/427 , em favor de: RUBENS CAVALHEIRO JÚNIOR. Fls. 491/517: Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial acostado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: EDUARDO CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 95243/SP), LUANA BRITO DE CARVALHO MATUI (OAB 471152/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP)
8. Processo 10010329120258260666
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001032-91.2025.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edlaine Mendes da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Informem, as partes, se pretendem produzir outras provas e, em caso positivo, especifiquem-nas, justificando a necessidade, bem como qual o ponto que pretendem esclarecer com a sua produção, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Requerimentos genéricos, notadamente em relação à prova testemunhal, não serão aceitos e poderão acarretar, assim como a ausência da especificação, o julgamento do processo no estado em que se encontra. Após, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: HELEN CAROLINE LOPES DOS SANTOS (OAB 351880/SP), JOSE ANTONIO GOMES MARIANO MIZIARA (OAB 354865/SP), JORGE VICTOR VALENTE VEIGA (OAB 309469/SP), NAIARA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 358363/SP), FERNANDA REGINA SOUZA SALLES (OAB 382742/SP), ANA PAULA SILVA TERRA (OAB 391851/SP), VANESSA ANTUNES DE FREITAS (OAB 425791/SP), AMANDA QUINTEIROS CERQUEIRA (OAB 434862/SP), JORGE VEIGA JÚNIOR (OAB 148216/SP), JULIANA FERREIRA ALVES LAPA (OAB 307710/SP), TATIANE MARIA APARECIDA VIEIRA LOPES (OAB 291354/SP), LUCIANA GONZAGA (OAB 290617/SP), AMANDA OLIVEIRA ARANTES (OAB 282968/SP), WESLEY ANTONIASSI ORTEGA (OAB 243082/SP), ROSIMEIRE MIAN CAFFARO (OAB 226273/SP), ANDRÉ LUÍS SCARPEL ARAÚJO (OAB 170711/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JULIA LETÍCIA CLAUDINO GODOI (OAB 487121/SP), ISABELLA RODRIGUES DE GODOY FONSECA (OAB 507151/SP), MARIA CAROLINA BARROS LUCENA (OAB 499044/SP), MARCO ANTONIO GOMES MARIANO MIZIARA (OAB 498258/SP), THAYS MILENA MORAES PERON (OAB 492149/SP), ANA FLAVIA DOS SANTOS (OAB 460256/SP), SARAH REGINA CRUZ FERREIRA (OAB 481247/SP), THIAGO FERREIRA DE PAIVA (OAB 483852/SP), LUANA BRITO DE CARVALHO MATUI (OAB 471152/SP), AMANDA MARCHESI GOMES (OAB 469821/SP), DANIELLE DA FONSECA MENDES (OAB 480163/SP)