Flavio De Alencar Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00102034920255150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA ATOrd 0010203-49.2025.5.15.0051 AUTOR: LURY DE FREITAS FERREIRA RÉU: RC7 SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f1f3f2 proferido nos autos. DESPACHO Diante do silêncio do reclamante,  a questão da exigência das custas será apreciada  se houver a propositura de uma nova ação. Intimem-se. PIRACICABA/SP, 01 de julho de 2025 JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RC7 SERVICOS LTDA - S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO - CONSORCIO SA3
3. Processo 15056760320208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505676-03.2020.8.26.0114 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Paulo Mauricio Regolin Ferreira - Vistos. Defiro a expedição de MLE em favor da exequente, em relação aos valores bloqueados no Banco Santander. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO DE ALENCAR GONÇALVES (OAB 471177/SP)
4. Processo 15056760320208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505676-03.2020.8.26.0114 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Paulo Mauricio Regolin Ferreira - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio das contas bancárias dos executados, sob a alegação de que se tratam de valores impenhoráveis. Em relação aos valores bloqueados no Banco Caixa Econômica Federal, ante a comprovação da alegada impenhorabilidade (fls. 49/51), defiro o imediato desbloqueio. Quanto à quantia bloqueada no Banco Santander, conquanto não se desconheça o disposto no artigo 833 do CPC, considerando o valor do salário recebido pelo executado, não restou comprovada a origem da quantia total disponível na conta bancária no momento em que ocorreu o bloqueio. Sendo assim, indefiro o imediato desbloqueio da conta bloqueada no Banco Santander. Determino a penhora do montante. Transfira-se o valor para conta vinculada ao presente feito. Sem prejuízo, requeria a credora o que for de seu interesse em termos de prosseguimento, em trinta dias. Em ato contínuo, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação da parte interessada ou eventual decurso do prazo prescricional. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO DE ALENCAR GONÇALVES (OAB 471177/SP)
5. Processo 15056760320208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505676-03.2020.8.26.0114 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Paulo Mauricio Regolin Ferreira - Para cumprimento da decisão retro, deverá o(a) sr.(a) advogado(a) do executado providenciar o preenchimento do formulário de MLE, em cinco dias. - ADV: FLÁVIO DE ALENCAR GONÇALVES (OAB 471177/SP)
6. Processo 10086725520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008672-55.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.S. - - B.R.S. - - L.H.S. - F.A.H.S. - Trata-se de acordo sobre guarda, visitas e alimentos. Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes desta ação (fls. 92/94), para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Assim, declaro resolvido o mérito do presente feito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal, sendo a presente data considerada para fins de trânsito em julgado. Nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu artigo 7º - Não incidirá a taxa judiciária nas seguintes causas: III - as ações de alimentos em que o valor da prestação mensal não seja superior a 2 (dois) salários-mínimos. Remeta-se ao arquivo com baixa no sistema. P.R.I.C. - ADV: NICOLE SOUSA SEVERO MARQUES (OAB 417395/SP), LAÍS BRUNEZ PARDIM DOS SANTOS (OAB 467209/SP), LAÍS BRUNEZ PARDIM DOS SANTOS (OAB 467209/SP), LAÍS BRUNEZ PARDIM DOS SANTOS (OAB 467209/SP), NICOLE SOUSA SEVERO MARQUES (OAB 417395/SP), NICOLE SOUSA SEVERO MARQUES (OAB 417395/SP), FLÁVIO DE ALENCAR GONÇALVES (OAB 471177/SP)
7. Processo 10086725520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008672-55.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.S. - - B.R.S. - - L.H.S. - F.A.H.S. - Trata-se de acordo sobre guarda, visitas e alimentos. Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes desta ação (fls. 92/94), para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Assim, declaro resolvido o mérito do presente feito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal, sendo a presente data considerada para fins de trânsito em julgado. Nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu artigo 7º - Não incidirá a taxa judiciária nas seguintes causas: III - as ações de alimentos em que o valor da prestação mensal não seja superior a 2 (dois) salários-mínimos. Remeta-se ao arquivo com baixa no sistema. P.R.I.C. - ADV: NICOLE SOUSA SEVERO MARQUES (OAB 417395/SP), LAÍS BRUNEZ PARDIM DOS SANTOS (OAB 467209/SP), LAÍS BRUNEZ PARDIM DOS SANTOS (OAB 467209/SP), LAÍS BRUNEZ PARDIM DOS SANTOS (OAB 467209/SP), NICOLE SOUSA SEVERO MARQUES (OAB 417395/SP), NICOLE SOUSA SEVERO MARQUES (OAB 417395/SP), FLÁVIO DE ALENCAR GONÇALVES (OAB 471177/SP)
8. Processo 00112630720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011263-07.2025.8.26.0114 (processo principal 1001478-72.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Anulação - Elson Martins de Paula - BANCO DIGIMAIS S.A. - Vistos. Em face dos depósitos realizados às fls. 18 e 20, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico, juntando cópia aos autos, nos termos do Comunicado Conjunto CG 12/2024, e informe se o valor depositado satisfaz integralmente o débito, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência, dando ensejo à extinção do processo (art. 924, II, do CPC). Deve o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38049 - Pedido de Expedição de Mandado de levantamento", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. Após, se em termos o formulário apresentado, expeça-se em favor da parte exequente o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência. O acompanhamento da transferência pode ser feito através do site do Banco do Brasil: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Certificada a baixa do MLE, e não havendo requerimento de prosseguimento, encaminhem-se os autos conclusos para extinção (satisfação da obrigação). "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE KRACIK (OAB 13867/SC), FLÁVIO DE ALENCAR GONÇALVES (OAB 471177/SP), SERVILHO MARCOS DE ALENCAR FERREIRA (OAB 403549/SP), FLÁVIO DE ALENCAR GONÇALVES (OAB 471177/SP), ELIZEU VICENTINO GUARNIERI (OAB 329333/SP)