Estevam Gomes Dos Santos Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10013669120248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001366-91.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.M.N.L.P. - D.N.L. - Vistos. Fl. 189: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ESTEVAM GOMES DOS SANTOS FILHO (OAB 471315/SP), TATIANA CRISTINA DE ARRUDA FODRA JUSTINO FERREIRA (OAB 171759/SP)
3. Processo 21319503020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2131950-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ibitinga - Paciente: Jose Rodrigues de Carvalho - Impetrante: Estevam Gomes dos Santos Filho - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663 - Magistrado(a) - Advs: Estevam Gomes dos Santos Filho (OAB: 471315/SP) - 10º Andar
4. Processo 00021096020208260236
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002109-60.2020.8.26.0236 (processo principal 0005614-40.2012.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.I.O. - A.B.O.J. - P. 565: Manifeste-se o Requerido acerca do(s) documento(s)/ofício(s) juntado(s). - ADV: RAFAEL APARECIDO GONÇALVES (OAB 419593/SP), ESTEVAM GOMES DOS SANTOS FILHO (OAB 471315/SP)
5. Processo 10047356420228260236
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004735-64.2022.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - Marisa Aparecida Guiraldi da Silva - Valdomiro Fernandes da Silva - - Marizelia Ida Guiraldi - - Rodrigo Jonas Roncada Guiraldi - - Taismara Ida Guiraldi e outros - Certifico e dou fé que, expedi o respectivo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico devendo o beneficiário oportunamente verificar a transferência junto à conta bancária indicada no formulário apresentado. Nada Mais. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), ESTEVAM GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 471315/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
6. Processo 10015094620258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001509-46.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Aliane de Jesus Azevedo Coralli - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), ESTEVAM GOMES DOS SANTOS FILHO (OAB 471315/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
7. Processo 00021096020208260236
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002109-60.2020.8.26.0236 (processo principal 0005614-40.2012.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.I.O. - A.B.O.J. - Vistos. 1) Fls. 554: Oficie-se ao Tabelionato para cancelamento do protesto existente em nome do executado, referente apenas a ordem emanada deste processo. 2) No mais, aguarde-se o prazo do acordo (fls. 446). 3) Intimem-se. Ibitinga, 12/06/2025. - ADV: ESTEVAM GOMES DOS SANTOS FILHO (OAB 471315/SP), RAFAEL APARECIDO GONÇALVES (OAB 419593/SP)
8. Processo 00583113820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0058311-38.2024.8.26.0100 (processo principal 1086706-57.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Inaya Maricato Garrido Aguilar - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - A Lei nº 17.785/2023 alterou a sistemática do recolhimento das custas nas execuções, determinando que sejam adiantadas pelo exequente no início de sua tramitação (no percentual de 2% do crédito a ser satisfeito), com a finalidade de racionalizar a execução, evitando-se o prolongamento desnecessário do processo em sua fase final apenas para cobrança da taxa judiciária. Desta forma, providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas devidas, comprovando nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa. TAXA JUDICIÁRIA Recolhimentos em Guia DARE Hipóteses Receita ou Rubrica - Distribuição da Execução de Título Extrajudicial - Instauração da fase de Cumprimento de Sentença nos próprios autos ou como incidente apartado - Distribuição do cumprimento de sentença (título formado em juízo ou órgão jurisdicional distinto, inclusive a sentença arbitral, habilitação de ação civil pública etc.) Peticionado até 02/01/2024- Corresponderá aos recolhimentos de: 1% (um por cento) sobre o valor da causa, no momento da distribuição, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs; 1% (um por cento) sobre o valor da satisfação (Item 6), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs.Peticionado a partir de 03/01/2024- 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando da distribuição do pedido de cumprimento de sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs. - ADV: ESTEVAM GOMES DOS SANTOS FILHO (OAB 471315/SP), ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP)