Guilherme Henrique Stabile De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10001832520258260374
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000183-25.2025.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.R.M. - - E.M.S. - - A.G.M.S. - Vistos. Razões de apelação apresentadas. Vista para apresentação de contrarrazões em 15 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo como nossos cumprimentos. Anote-se o necessário. Int. - ADV: GUILHERME HENRIQUE STABILE DE LIMA (OAB 471438/SP), GUILHERME HENRIQUE STABILE DE LIMA (OAB 471438/SP), GUILHERME HENRIQUE STABILE DE LIMA (OAB 471438/SP)
3. Processo 10018683820238260374
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001868-38.2023.8.26.0374 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.C. - L.R.A.C. - Vistos. Vista às partes. Int. - ADV: SUELEN RODRIGUES TONDINI (OAB 368391/SP), GUILHERME HENRIQUE STABILE DE LIMA (OAB 471438/SP)
4. Processo 10018828520248260374
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001882-85.2024.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ana Rosa dos Santos Sousa - Banco Daycoval S.A. - À réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. No caso de interesse de produção de prova testemunhal, deverão, desde já, apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Em caso de silêncio, haverá interpretação no sentido de desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do feito e prosseguimento em face da preclusão. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCÊDO MOREIRA (OAB 457621/SP), GUILHERME HENRIQUE STABILE DE LIMA (OAB 471438/SP)
5. Processo 21706775820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2170677-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Morro Agudo - Agravante: J. R. M. (Representando Menor(es)) e outros - Agravado: L. M. S. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C.C. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. INSURGÊNCIA DA AUTORA PARA QUE SEJA DETERMINADO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, I, DO CPC, NOS TERMOS DA SENTENÇA PROLATADA. NÃO CONHECIMENTO. PROCESSO SENTENCIADO. INSURGÊNCIA QUANTO À ALEGADA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL QUE DEVE SER DEDUZIDA POR OUTRA VIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO COMO RECURSO INADEQUADO. INAPLICABILIDADE DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Henrique Stabile de Lima (OAB: 471438/SP) - 4º andar
6. Processo 10005268920238260374
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000526-89.2023.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.R.C. - M.G. - Vistos. 1) Fl. 179/182: Rejeito a justificativa do requerido, tendo em vista que já a apresentou anteriormente, a qual foi rejeitada à fl. 57. Ressalto que, a despeito disto, não houve impugnação ao último cálculo apresentado pela parte autora, o que poderia justificar uma nova defesa do requerido. 2) Manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: GUILHERME HENRIQUE STABILE DE LIMA (OAB 471438/SP), FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP)
7. Processo 10012818620248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001281-86.2024.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hernane de Amorim Guimaraes - Elisangela Viana - ANTE TODO O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, extinguindo-se o feito com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Sem condenação em sucumbência nesta fase. Eventual recurso deverá ser apresentado em 10 (dez) dias. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade de justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou, ainda, 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisa de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se o Provimento CG nº 01/20 e Comunicado CG 136/2020, quanto à destruição de eventuais guias. P.I.C. - ADV: LUCAS FABIANO DOS REIS MAZZONI (OAB 397466/SP), GUILHERME HENRIQUE STABILE DE LIMA (OAB 471438/SP)
8. Processo 10020387320248260374
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002038-73.2024.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Neuza Maria Rodrigues de Lima - Algar Telecom S/A - Pgs. 1309/1310: Manifeste-se o requerido. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, retornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), GUILHERME HENRIQUE STABILE DE LIMA (OAB 471438/SP)