Guilherme Henrique Stabile De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10006977520258260374
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000697-75.2025.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.P.L. - Vistos. Emende-se a inicial, juntando certidão de casamento recente, a fim de verificar se não há averbações no registro. Além disto, regularize-se a representação do filho plenamente capaz, sob pena de extinção do feito com relação a ele. Int. - ADV: GUILHERME HENRIQUE STABILE DE LIMA (OAB 471438/SP)
3. Processo 10006977520258260374
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000697-75.2025.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.P.L. - Vistos. Emende-se a inicial, juntando certidão de casamento recente, a fim de verificar se não há averbações no registro. Além disto, regularize-se a representação do filho plenamente capaz, sob pena de extinção do feito com relação a ele. Int. - ADV: GUILHERME HENRIQUE STABILE DE LIMA (OAB 471438/SP)
4. Processo 00003705020258260374
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000370-50.2025.8.26.0374 (processo principal 1000854-19.2023.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.A.T. - Vistos. Emende-se a inicial, juntando documentação referente aos empréstimos, objeto da ação, bem como os comprovantes de pagamento referentes. Int. - ADV: GUILHERME HENRIQUE STABILE DE LIMA (OAB 471438/SP)
5. Processo 50007842020254036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000784-20.2025.4.03.6102 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: PAULO ROBERTO BISPO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE STABILE DE LIMA - SP471438 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para: a) Tendo em vista que nas ações previdenciárias de incapacidade a parte autora alega por vezes várias enfermidades, deverá a mesma indicar UMA ÚNICA ESPECIALIDADE MÉDICA NA QUAL A PERÍCIA SERÁ FEITA, sob pena de preclusão, caso em que será indicada pelo juízo. Por oportuno, também deverá a parte autora observar se tal enfermidade foi objeto de perícia médica junto ao INSS a fim de evitar a extinção do processo por falta de interesse de agir. Esclareço, ainda, à parte autora, que no momento este JEF possui no quadro de peritos os seguintes especialistas: clínico geral, cardiologista, neurologia, ortopedia, psiquiatria, oftalmologia e medicina legal e perícia médica. No caso do(a) autor(a) ser portador(a)de enfermidade(s) fora das especialidades acima mencionadas a perícia médica será realizada com o especialista em medicina legal e perícia médica. E, enquanto não se restabelecer o quadro de peritos médicos psiquiatras, a perícia poderá ser feita pelos peritos médicos clínicos gerais. Intime-se. RIBEIRãO PRETO, 13 de junho de 2025.
6. Processo 10003089720258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000308-97.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Douglas Eduardo Moraes Silva - Fl. 57 - NC: Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a atualização ou forneça informações complementares acerca do endereço do requerido Clodoaldo Poli, a fim de viabilizar sua citação. Fls. 65/152- Contestação BANCO DAYCOVAL apresentada: Intime-se a parte autora para que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, apresente réplica à contestação. Fls. 153/154- Carta AR Digital NEGATIVA: Diante do retorno do Aviso de Recebimento (AR) aos autos, negativo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o que requer de direito. - ADV: GUILHERME HENRIQUE STABILE DE LIMA (OAB 471438/SP)
7. Processo 10008539720248260374
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000853-97.2024.8.26.0374 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Morro Agudo - Recte/Recdo: F. P. de S. - Rcrdo/Rcrte: F. F. S.A. C., F. e I. - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTOR QUE ALEGA DESCONHECIMENTO DOS DESCONTOS MENSAIS REALIZADOS EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NO VALOR DE R$105,36 (CENTO E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). RECONHECIMENTO DE CRÉDITO DE R$1.372,63 (UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) EM SUA CONTA. JUNTADA DE DOCUMENTOS PELA RÉ COMPROVANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REFINANCIAMENTO ENTRE AS PARTES POR MEIO DE ASSINATURA DIGITAL. AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO EM RELAÇÃO À TITULARIDADE DA ASSINATURA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. RECURSO QUE NÃO MERECE PROVIMENTO, ANTE A INEXISTÊNCIA DE QUALQUER ELEMENTO NOVO DE CONVICÇÃO, HÁBIL A MODIFICAR O JULGADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART. 46 DA LEI 9.099/95. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Guilherme Henrique Stabile de Lima (OAB: 471438/SP) - Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS)
8. Processo 10008539720248260374
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000853-97.2024.8.26.0374 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Morro Agudo - Recte/Recdo: F. P. de S. - Rcrdo/Rcrte: F. F. S.A. C., F. e I. - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTOR QUE ALEGA DESCONHECIMENTO DOS DESCONTOS MENSAIS REALIZADOS EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NO VALOR DE R$105,36 (CENTO E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). RECONHECIMENTO DE CRÉDITO DE R$1.372,63 (UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) EM SUA CONTA. JUNTADA DE DOCUMENTOS PELA RÉ COMPROVANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REFINANCIAMENTO ENTRE AS PARTES POR MEIO DE ASSINATURA DIGITAL. AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO EM RELAÇÃO À TITULARIDADE DA ASSINATURA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. RECURSO QUE NÃO MERECE PROVIMENTO, ANTE A INEXISTÊNCIA DE QUALQUER ELEMENTO NOVO DE CONVICÇÃO, HÁBIL A MODIFICAR O JULGADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART. 46 DA LEI 9.099/95. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Guilherme Henrique Stabile de Lima (OAB: 471438/SP) - Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS)