Jessica Maria Gregio

Processos do Advogado

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2. Processo 00111230720255150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ETCiv 0011123-07.2025.5.15.0024 EMBARGANTE: MARIA CAROLINA FRAZON E OUTROS (1) EMBARGADO: MERIDIANA CRISTINA VITOR DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e297f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em razão do acima exposto, conheço do embargos declaratórios apresentado, e nego provimento ao mesmo, mantendo a decisão de fls. 35/37 em todos os seus termos, tudo em conformidade e nos limites da fundamentação supra.   Intimem-se as partes. JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PRADO FERREIRA DE CASTILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CAROLINA FRAZON - FABIANO ROGERIO FRAZON
3. Processo 00111230720255150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ETCiv 0011123-07.2025.5.15.0024 EMBARGANTE: MARIA CAROLINA FRAZON E OUTROS (1) EMBARGADO: MERIDIANA CRISTINA VITOR DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e297f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em razão do acima exposto, conheço do embargos declaratórios apresentado, e nego provimento ao mesmo, mantendo a decisão de fls. 35/37 em todos os seus termos, tudo em conformidade e nos limites da fundamentação supra.   Intimem-se as partes. JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PRADO FERREIRA DE CASTILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MERIDIANA CRISTINA VITOR DE OLIVEIRA
4. Processo 50005337620254036336
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000533-76.2025.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: SINVAL FRANCISCO MUNHOZ Advogados do(a) AUTOR: JESSICA MARIA GREGIO - SP471794, LUIZ FREIRE FILHO - SP67259, SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO - SP333679 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Afasto a prevenção apontada pelo distribuidor em relação aos processos 0001148-81.2015.4.03.6117, 0000201-10.2019.4.03.6336 e 0000948-28.2017.4.03.6336. Com efeito, não constato identidade de causa de pedir e pedido, pois naquelas demandas o pleito era de benefício por incapacidade. Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social para a concessão de benefício previdenciário. Na dicção do art. 300 do Código de Processo Civil ora em vigor (Lei nº 13.105/2015), “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”, contanto que não haja “perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão”. In casu, somente após o estabelecimento de contraditório substancial e a análise exauriente dos documentos anexados à petição inicial será possível formular juízo de certeza sobre a relação material subjacente ao processo. Ausente, portanto, probabilidade da existência do direito alegado, indefiro a tutela provisória de urgência. Cite-se o INSS para, querendo, apresentar contestação no prazo legal. Na oportunidade, deverá instruir a contestação com todos os documentos pertinentes ao caso, bem assim poderá apresentar eventual proposta de acordo. Após, vista ao autor para manifestar-se sobre a contestação. Serve o presente como mandado de citação. Intime(m)-se. Jahu/SP, na data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10061784120258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006178-41.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Edson Aparecido de Moraes Bueno - Município de Jahu - Tendo em vista o disposto no art. 1023, § 2º, do C.P.C., faculto manifestação da parte embargada sobre o teor dos embargos apresentados, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: JESSICA MARIA GREGIO (OAB 471794/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP)
6. Processo 10050187820258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005018-78.2025.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edson Aparecido de Moraes Bueno - - Maria José Bueno Lopes - Vista ao inventariante, acerca de pesquisa de testamento (negativa), às fls. 48/52. - ADV: SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO (OAB 333679/SP), JESSICA MARIA GREGIO (OAB 471794/SP), SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO (OAB 333679/SP), JESSICA MARIA GREGIO (OAB 471794/SP), LUIZ FREIRE FILHO (OAB 67259/SP), LUIZ FREIRE FILHO (OAB 67259/SP)
7. Processo 21979536420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2197953-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003613-24.2025.8.26.0302; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Luiz Freire Filho e outros; Advogada: Jessica Maria Gregio (OAB: 471794/SP); Agravado: Manoel Celso Fernandes; Advogado: Manoel Celso Fernandes (OAB: 208793/SP)
8. Processo 10002129720258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000212-97.2025.8.26.0302 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.M.M. - - L.R.M.C. - Vistos. Após a comunicação nos autos da reserva dos honorários perícia, oficie-se à Defensoria do Estado comunicando a conclusão do laudo para liberação . Intimem-se as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca dolaudopericial juntado aos autos conforme o disposto no § 1º do artigo 477 do CPC. Int. - ADV: JESSICA MARIA GREGIO (OAB 471794/SP), LUIZ FREIRE FILHO (OAB 67259/SP), SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO (OAB 333679/SP)