Guilherme Pichinin Domingues

Processos do Advogado

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2. Processo 22029465320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2202946-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1003072-73.2024.8.26.0539; Assunto: Cheque; Agravante: Luciane Silva Miranda Andrade e outro; Advogado: Guilherme Pichinin Domingues (OAB: 472230/SP); Advogado: Carlos Alberto Domingues (OAB: 126382/SP); Agravado: Aroldo Martins Nardo; Advogado: Alessandro Henrique Scudeler (OAB: 121617/SP)
3. Processo 22029465320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2202946-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1003072-73.2024.8.26.0539; Cheque; Agravante: Irineu Franciscon Andrade; Advogado: Guilherme Pichinin Domingues (OAB: 472230/SP); Advogado: Carlos Alberto Domingues (OAB: 126382/SP); Agravante: Luciane Silva Miranda Andrade; Advogado: Guilherme Pichinin Domingues (OAB: 472230/SP); Advogado: Carlos Alberto Domingues (OAB: 126382/SP); Agravado: Aroldo Martins Nardo; Advogado: Alessandro Henrique Scudeler (OAB: 121617/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10000220520258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000022-05.2025.8.26.0539 - Guarda de Família - Guarda - M.C. - - P.V.C. - Vistos. Fls. 65/66 - Pleiteia o patrono da parte autora a dispensa da assinatura do termo de compromisso de guarda, ao fundamento de que sua constituinte teria se mudado para outro município, tendo inclusive alterado seu número de contato telefônico, o que inviabilizaria, por ora, o comparecimento ao cartório para a devida formalização. Ante o noticiado, promova a serventia o arquivamento definitivo do processo, ficando a parte, contudo, advertida de que, em eventual necessidade futura do termo de compromisso de guarda, deverá comparecer pessoalmente ao cartório desta Vara para a devida subscrição do referido termo. Int. - ADV: GUILHERME PICHININ DOMINGUES (OAB 472230/SP), GUILHERME PICHININ DOMINGUES (OAB 472230/SP)
5. Processo 00009151320258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000915-13.2025.8.26.0539 (processo principal 1002160-47.2022.8.26.0539) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.G.L.G.P. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão acima. - ADV: GUILHERME PICHININ DOMINGUES (OAB 472230/SP)
6. Processo 10014684320258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001468-43.2025.8.26.0539 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Silvia Santos Dorrighello - Vistos. A liminar no mandado de segurança deve ser concedida diante da presença de dois requisitos, quais sejam, relevância dos motivos em que se fundamenta o pedido e possibilidade de lesão irreparável ao direito do impetrante. No caso vertente, os requisitos estão presentes, pois a impetrante é portadora de neoplasia maligna (CID10 C50), com diagnóstico em outubro de 2000 (fls. 14/17), e se submete a acompanhamento/tratamento médico, ante à possibilidade de recidiva da doença, de modo que atende às exigências do artigo 6º, incisos XIV e XXI da Lei nº 7.713/1988, com as alterações dadas pelas Leis nº 8.541/1992 e 11.052/2004. Nesse sentido, o Enunciado da Súmula 627 do Superior Tribunal de Justiça: O contribuinte faz jus à concessão ou à manutenção da isenção do imposto de renda, não se lhe exigindo a demonstração da contemporaneidade dos sintomas da doença nem da recidiva da enfermidade. Sendo assim, DEFIRO a liminar para compelir as impetradas a suspenderem os descontos a título de imposto de renda até o julgamento final, em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, a contar da intimação. O feito tramitará com prioridade, na forma do artigo 1.048, inciso I do Código de Processo Civil. Sob pena de revogação da medida (liminar) e extinção sem resolução de mérito, no prazo de 15 dias, deverá a demandante, em petição categorizada no SAJ como EMENDA À INICIAL, (1) recolher os valores assinalados na certidão de fl. 60, (2) retificar o valor da causa conforme os critérios dos artigos 291 e 292 do Código de Processo Civil, de modo a corresponder ao conteúdo patrimonial em discussão e (3) esclarecer se insiste no pedido restituição, adequando a inicial ao procedimento comum nos termos dos 318 e seguintes do Código de Processo Civil, considerando a impossibilidade de produção de efeitos patrimoniais pretéritos na via mandamental (Enunciados das Súmulas 269 e 271 do Supremo Tribunal Federal). Após, tornem conclusos com urgência. A presente decisão servirá como mandado/ofício, podendo a parte encaminhá-la ao órgão competente para o integral cumprimento da liminar. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DOMINGUES (OAB 126382/SP), GUILHERME PICHININ DOMINGUES (OAB 472230/SP)
7. Processo 00017901720248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001790-17.2024.8.26.0539 (processo principal 1000292-34.2022.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.E.D.C. - AR assinado por terceiro e AR devolvido negativo (fls. 64 e 65). Manifeste-se a exequente. - ADV: CÁSSIO ADRIANO DE PAULA (OAB 293001/SP), GUILHERME PICHININ DOMINGUES (OAB 472230/SP)
8. Processo 00005721720258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000572-17.2025.8.26.0539 (processo principal 0001206-47.2024.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - RICARDO DA SILVA MARCONDES - Natal Romário Brum - Aguardando manifestação do(a) exequente em termos de prosseguimento da execução, ante o resultado negativo na busca de veículos por intermédio do sistema Renajud. - ADV: ANA PAULA TONDIM STRAMANDINOLI LEMOS FERREIRA (OAB 146524/SP), CRISTIANE TONDIM STRAMANDINOLI MENDONÇA VIEIRA (OAB 206773/SP), CARLOS ALBERTO DOMINGUES (OAB 126382/SP), GUILHERME PICHININ DOMINGUES (OAB 472230/SP)