Guilherme Pichinin Domingues

Processos do Advogado

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2. Processo 23371532320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2337153-23.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santa Cruz do Rio Pardo - Embargte: Aparecido Sanson - Embargdo: Enivaldo Batistussi - Embargdo: Francisco Luiz Sanson - Embargdo: Jose Antonio Gomes - Embargdo: João Lamino - Embargdo: Jose Vicentin Neto - Embargdo: Adilson Roberto Rios - Embargdo: Silvio Franciscon Neto - Embargdo: Sérgio Maitan - Embargdo: Adilson Ricardo Rios - Embargdo: Claudio Sanson - Embargdo: Geraldo Nardo - Embargdo: Barrigudos Atletico Clube - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO ATACADO PRETENSÃO INFRINGENTE E DE PREQUESTIONAMENTO DESCABIMENTO ÓRGÃO JURISDICIONAL QUE NÃO PODE SERVIR À CONSULTA SOBRE VIGÊNCIA OU INTERPRETAÇÃO LEGAL OU CONSTITUCIONAL.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alberto Domingues (OAB: 126382/SP) - Guilherme Pichinin Domingues (OAB: 472230/SP) - Luiz Antonio Sampaio Gouveia (OAB: 48816/SP) - Inaldo Manoel Barbosa (OAB: 232636/SP) - 4º andar
3. Processo 00007826820258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000782-68.2025.8.26.0539 (processo principal 1001664-86.2020.8.26.0539) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - H.V.A.O. - P.B.M. - Vistos. Fls. 27/33 O executado juntou comprovante de transferência (PIX) referente ao débito alimentar vencido entre os meses de fevereiro a abril de 2025, pugnando pela extinção da execução. Fl. 38 A exequente não se opôs ao pedido de extinção, diante do pagamento da obrigação alimentar. Contudo, em se tratando de parte assistida via Convênio DPE/OAB-SP, deverá a exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar petição indicando a anuência de sua representante legal ao pedido de extinção. No mesmo prazo, deverá, ainda, informar se as pensões vencidas no curso da execução foram regularmente adimplidas pelo devedor. Após, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: FERNANDO BITENCOURT (OAB 413140/SP), GUILHERME PICHININ DOMINGUES (OAB 472230/SP)
4. Processo 10000220520258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000022-05.2025.8.26.0539 - Guarda de Família - Guarda - M.C. - - P.V.C. - Fls. 58: Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: GUILHERME PICHININ DOMINGUES (OAB 472230/SP), GUILHERME PICHININ DOMINGUES (OAB 472230/SP)
5. Processo 00005721720258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000572-17.2025.8.26.0539 (processo principal 0001206-47.2024.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - RICARDO DA SILVA MARCONDES - Natal Romário Brum - Aguardando manifestação do(a) exequente em termos de prosseguimento, vez que não foram localizados ativos financeiros para penhora em nome do(a) executado(a) por intermédio do sistema SISBAJUD, valor ínfimo encontrado e já desbloqueado. - ADV: CARLOS ALBERTO DOMINGUES (OAB 126382/SP), ANA PAULA TONDIM STRAMANDINOLI LEMOS FERREIRA (OAB 146524/SP), CRISTIANE TONDIM STRAMANDINOLI MENDONÇA VIEIRA (OAB 206773/SP), GUILHERME PICHININ DOMINGUES (OAB 472230/SP)
6. Processo 20738230220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2073823-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Cruz do Rio Pardo - Agravante: Terezinha de Fatima Anastacio Giacon - Agravado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - VIABILIDADE NO BLOQUEIO DE QUANTIA DECORRENTE DE VERBA PÚBLICA - VALOR IRRISÓRIO ANTE O REPASSE ESTATAL - DECISÃO REFORMADA - AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alberto Domingues (OAB: 126382/SP) - Guilherme Pichinin Domingues (OAB: 472230/SP) - 4º andar
7. Processo 00007826820258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000782-68.2025.8.26.0539 (processo principal 1001664-86.2020.8.26.0539) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - H.V.A.O. - P.B.M. - Fls. 27/33 - Manifeste-se a exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao pedido de extinção da execução. - ADV: FERNANDO BITENCOURT (OAB 413140/SP), GUILHERME PICHININ DOMINGUES (OAB 472230/SP)
8. Processo 10008645320238260539
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000864-53.2023.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Izabel Nogueira Tavares - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. 1.- Laudo pericial (fls. 342/410): manifestem-se as partes. 2.- Fls. 413: expeça-se MLE do valor remanescente (fls. 310), em favor da perita, observando a decisão anteriormente proferida (cf. fls. 315). Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DOMINGUES (OAB 126382/SP), GUILHERME PICHININ DOMINGUES (OAB 472230/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)