Guilherme Augusto Bacetto Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00015395120248260069
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001539-51.2024.8.26.0069 (processo principal 1000693-27.2018.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.O. - J.C.R. - Intime-se o executado acerca do bloqueio de valores via SISBAJUD, facultando-lhe apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CIRSO AMARO DA SILVA (OAB 229822/SP), ELAINE CRISTINA LUCAS (OAB 435197/SP), GUILHERME AUGUSTO BACETTO DOS SANTOS (OAB 472358/SP)
3. Processo 10008902520248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000890-25.2024.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.S. - C.P.O. - Providencie a serventia a juntada das informações solicitadas junto ao sistema Prevjud, conforme certifricado na pag. 135. Int. - ADV: GUILHERME AUGUSTO BACETTO DOS SANTOS (OAB 472358/SP), IGOR BANDEIRA THOMÉ (OAB 401279/SP)
4. Processo 10016186620248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Guilherme Augusto Bacetto dos Santos (OAB 472358/SP) Processo 1001618-66.2024.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. do B. S. - Exectdo: D. E. F. V. , D. E. F. V. - Vistos. Independentemente do cumprimento do despacho em fl.205, lavre-se termo de penhora da parte ideal do imóvel matriculado sob o número 26.158, do Registro de Imóveis desta comarca, de propriedade do devedor Daniel Ezequiel Ferreira Vicente, agora nomeado depositário, registrando-se o ato por meio do ARISP. Após, intime-se o devedores Daniel Ezequiel Ferreira Vicente e outro da contrição, por seu advogado. Se recolhida guia a tanto, intime-se ainda da penhora o cônjuge e o credor hipotecário. Oportunamente, tornem conclusos. Cumpra-se e intime-se.
5. Processo 15009333620238260407
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joaquim Alves da Silva Filho (OAB 303197/SP), Guilherme Augusto Bacetto dos Santos (OAB 472358/SP) Processo 1500933-36.2023.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. J. B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar ADEILDO JOSÉ BERNARDINO, já qualificado, como incurso no artigo 217-A, c.c. art. 226, II, ambos do CP, à pena privativa de liberdade de 14 (quatorze) anos de reclusão, em regime inicial fechado. A prisão preventiva do réu foi decretada durante a instrução criminal (fls. 194/195) para a garantia da instrução e aplicação da lei penal em razão de notícias de que o réu estaria coagindo a vítima às vésperas de seu depoimento especial. O fumus comissi delicti vem reforçado agora pelo édito condenatório, em sede de cognição exauriente, enquanto o periculum libertatis, na forma dos arts. 312 e 313 do CPP, remanesce, se não mais para garantir a colheita da prova e a instrução, a fim de preservar a ordem pública, já que a gravidade concreta do crime que cometeu e a pena a que está submetido, nesta sentença, são suficientes para retratar sua periculosidade se solto. A liberdade processual é desaconselhável a quem não se encontra apto a retornar ao imediato convívio social. A sociedade não pode ficar à mercê de possíveis repetições de atitudes como a que aqui se analisa, de modo que mantenho a prisão cautelar decretada. Recomende-se o réu na prisão em que se encontra. Deixo de fixar quantum mínimo indenizatório, na forma que ordena o art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, uma vez que ausente pedido ministerial nesse sentido. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, nos moldes do art. 804 do CPP e art. 4º, § 9º, "a", da Lei Estadual nº 11.608/2003. Comunique-se à vítima, na pessoa de sua representante legal, do teor da presente, na forma do art. 201, § 2º, do CPP. Após o trânsito em julgado desta sentença: 1. Expeça-se o necessário para o cumprimento da pena; 2. Oficie-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para fins do disposto no art. 15, III, da CF; 3. Oficie-se ao Instituto de Identificação do Estado de São Paulo (IIRGD); 4. Calcule-se o valor das custas processuais e, em seguida, intime-se o réu para que efetue o pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição. Após, arquivem-se os autos. P.I.C.
6. Processo 10012116420258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sergio Roberto Ribeiro Filho (OAB 305088/SP), Guilherme Augusto Bacetto dos Santos (OAB 472358/SP) Processo 1001211-64.2025.8.26.0071 - Consignação em Pagamento - Reqte: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. - Reqdo: Juliana Aparecida de Jesus - Vistos. Para que se evite futura alegação de nulidade, dê-se vista dos autos às rés pelo prazo comum de 10 (dez) dias, para que, querendo, se manifestem sobre os documentos juntados pelo autor com a réplica. Intime-se.
7. Processo 00103364020255150068
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ADAMANTINA 0010336-40.2025.5.15.0068 : MARLEY RIBEIRO E OUTROS (2) : GILVANA CREPALDI NOGUEIRA E OUTROS (135) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf8ced2 proferido nos autos. DESPACHO   1. Vistos.    2. Com fulcro no disposto no art. 678 do Código de Processo Civil, determino à Secretaria que providencie, nos autos principais (Proc. n. 0010391-64.2020,5.15.0068), a imediata suspensão de eventual execução em relação ao imóvel objeto dos presentes embargos de terceiro: matrícula 63.242, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Bernardo do Campo – SP.   3. Citem-se os embargados, preferencialmente por intermédio de seu(s) patrono(s), para que ofereçam contestação em quinze dias (artigo 679 do Código de Processo Civil de 2015).   4. Certifique-se o ajuizamento dos presentes embargos e a medida determinada nos autos principais, para o devido cumprimento.   5. Intimem-se as embargantes.   ADAMANTINA/SP, 22 de maio de 2025.              EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KELLY CHRISTINA RIBEIRO - MARLEY RIBEIRO - SABRINA PRADO RIBEIRO
8. Processo 00103364020255150068
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ADAMANTINA 0010336-40.2025.5.15.0068 : MARLEY RIBEIRO E OUTROS (2) : GILVANA CREPALDI NOGUEIRA E OUTROS (135) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf8ced2 proferido nos autos. DESPACHO   1. Vistos.    2. Com fulcro no disposto no art. 678 do Código de Processo Civil, determino à Secretaria que providencie, nos autos principais (Proc. n. 0010391-64.2020,5.15.0068), a imediata suspensão de eventual execução em relação ao imóvel objeto dos presentes embargos de terceiro: matrícula 63.242, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Bernardo do Campo – SP.   3. Citem-se os embargados, preferencialmente por intermédio de seu(s) patrono(s), para que ofereçam contestação em quinze dias (artigo 679 do Código de Processo Civil de 2015).   4. Certifique-se o ajuizamento dos presentes embargos e a medida determinada nos autos principais, para o devido cumprimento.   5. Intimem-se as embargantes.   ADAMANTINA/SP, 22 de maio de 2025.              EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCINEIDE MARCHAN - FERNANDA PRISCILA TEIXEIRA LOPES - SILVANA RAMOS BARBOSA ALVES - JAQUELINE FORTUNATO ESCARAMELLO - VANESSA RENATA DE SOUZA - SIDNEY NERY - SUELI APARECIDA GONCALVES DA SILVA - MARCIA MARISA VITORINO - DAIANE MATOS CALISTRO - FRANCISCA IRENE DE LIMA DA SILVA - JESSICA RENATA MIRANDA FERREIRA CARDOSO - AMANDA RODRIGUES DA SILVA - DEBORA FERNANDA ROSSATO - MICHELI FERNANDA DIAS - MARCIEL LEANDRO DA SILVA - RAUL JORGE CHICALE RODRIGUES DA SILVA - PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES - ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTOS - MARIA APARECIDA GOUVEA DE OLIVEIRA - MARTA MIRIAN FERREIRA DE JESUS - CRISTIANO AMARAL NUNES - RAFAELA GONZALES - SERGIO DOS SANTOS - LAIS APARECIDA DE SOUZA - GILVANA CREPALDI NOGUEIRA - JULIANO FERNANDES DE SOUZA - ROSELI REGINA BERTOLA - VICTOR HUGO DE BRITO BRAGA - TIAGO DOS SANTOS DA ROCHA - GIOVANA APARECIDA MACHADO SILVA - VANESSA LIMA DE OLIVEIRA - ROSALINA ALVES - LUCIANA FURLANETTI - SANDRA REGINA ROVARI - LUIS FERNANDO DA SILVA - EDIMAR PEREIRA LOURENCON - DONIZETE WANDERLEI MANDELLI SILVA - EDMAR ESTEVAM DOS REIS - TAMIRES APARECIDA DE ALMEIDA SOUZA - ANDRE DE OLIVEIRA - BRUNA NAIARA ALVES DOS SANTOS - HERNANDES MADUREIRA DE CARVALHO - DAIANE ROQUE DE BRITO - ISABELLA RIBAS ANTONIEL - DIEGO DOS SANTOS - JONATHAS ROBERT DA SILVA - JHON MARQUES SANTANA - THIAGO RIBAS ANTONIEL - EDNA MARIA MARCIANO - RENATO JUVENCIO DA SILVA - ALINE APARECIDA DE ALMEIDA - JOELI CRISTINE DE ALMEIDA MATHIAS DA SILVA - CLEUSA GUERRA PEREIRA - KAREN CRISTINA DA SILVA - MAYARA MARQUES THIMOTE - SUELI OLIVEIRA DOS SANTOS - SONIA APARECIDA DA SILVA FRIGERIO - SANDRA APARECIDA SOARES DE JESUS - ADELIA CALANCA DE OLIVEIRA - GLAUCIA CRISTINA SIMOES - MARCIO RICARDO GOMES - FABIANA MARIA RAMOS DA SILVA - NIVALDO FRANCISCO DE JESUS - MARCELO BRUNHARO PEREIRA DOS SANTOS - JOSIANE FILGUEIRA - PATRICIA CARVALHO DE LIMA - PATRICK VANO LACAVA PEREIRA - IVONE AGUIAR COTRIM VIEIRA - DANIELA DE SOUZA OLIVEIRA RORIZ - LUCAS LOPES PACHECO - MARILZA DE FATIMA LEAL - EVERALDO CESAR CRUZ - LUIS AUGUSTO MARQUES FERREIRA - JESSICA DA SILVA BASSO - WELLINGTON DE JESUS BRITO - MARCIA DA SILVA ASSEM - IRLEI APARECIDO DIAS - APARECIDA MARQUES SANTOS - MOACIR PEREIRA - RENATA CRISTINA COUTINHO - ELAINE APARECIDA DO NASCIMENTO SANTANA - TAIS REGINA RODRIGUES - DAIANA APARECIDA SANTOS SOUZA - GRACIELE DE OLIVEIRA ROCHA - ALEXANDRE ROMUALDO NOZZELLA - JAQUELINE PEREIRA DOS SANTOS - GUSTAVO SOARES DA SILVA MENDES - ANDRE JUNIOR DAMASCENO DA SILVA - JEISIMARA DE JESUS - LAENA BIBIANI QUEIROZ - MARCOS FERREIRA MELO - ALINE GONCALVES DE ALMEIDA - LUCIANA APARECIDA PEDRO POLLI - FRANCISCO MARTINS DA SILVA - JOSE LEANDRO DA SILVA - MILENE PEREIRA - FELIPE CESARIO BORGES - MARIA DA SILVA OLIVEIRA - LENICE CESARIO SIQUEIRA MARCHESINI - LUZINETE APARECIDA BIBIANI MADEIRA - JESSICA DE JESUS - ELIANA TEIXEIRA RIBEIRO - OSMAIR JOSE MARZO - CRISTIANA ALVES DE ARAUJO - WESLLEY RAFAEL DA SILVA BASSO - MARIA INES BERTASSI - RENATA ROSA PEREIRA LOUREIRO - BEATRIZ DA SILVA ALVES - GEISE FERNANDES VIANA - MILTON CESAR REIS - TATIANE CARDOSO DE SA - JAINE CRISTINA VERONEZZI - REGINE OLIVEIRA OSS - MARIA GORETE DE LIMA GARCEZ - IRACEMA ROSSI CONSTANTINO BATISTA - CLAUCIA DE OLIVEIRA BARIANI - JORGE LUIS SHIMABUKURO YREIJO - JOSE CARLOS BONFIM - LESSIA GRANADO TRAVASSOS - MARIA JAQUEANE DA SILVA - FRANCINE CARDOSO PEREIRA DA SILVA - LILIANE OSMARINA ADRIANO BARBOSA DE SOUZA - FABIANA SOARES DA SILVA - CELIA RITA DE SOUZA - EVERTON RIBEIRO SITKO SILVA - JORDANA BOBATO SANTOS - CELIA CALIXTRO - PAULO CESAR DE SOUZA DORATTI - JENNIFER GARCEZ RIBEIRO DOS ANJOS - TANIA MARIA DE OLIVEIRA - SANDRA RADIGHIERI - BRUNA STEFANE DE SOUZA SILVA