Maike Ramos Pinheiro De Almeida
Maike Ramos Pinheiro De Almeida
Número da OAB:
OAB/SP 472586
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
49
Total de Intimações:
67
Tribunais:
TRT7, TRT15, TRT2, TRF3, TRT9, TJSP
Nome:
MAIKE RAMOS PINHEIRO DE ALMEIDA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 67 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRT7 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI ATOrd 0000876-47.2025.5.07.0037 RECLAMANTE: JOSE EMESON PEREIRA CAVALCANTE RECLAMADO: FUNERARIA EMPRESA VIDA LTDA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), JOSE EMESON PEREIRA CAVALCANTE, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para comparecer à AUDIÊNCIA PRESENCIAL no dia 14/07/2025 09:10 horas, que se realizará na Sala de Audiências da 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, endereço RUA RAFAEL MALZONI, 761, SAO JOSE, JUAZEIRO DO NORTE/CE - CEP: 63024-030. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência serão colhidos os depoimentos pessoais e a prova testemunhal. O não comparecimento do(a) destinatário(a), sem motivo relevante, importará no arquivamento da reclamação e na hipótese de dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. As testemunhas, por cada parte, até o máximo de 2(DUAS), no caso de a ação tramitar sob o RITO SUMARÍSSIMO ou até o máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser trazidas independentemente de intimação ou notificação (art. 825 c/c art. 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de preclusão, e deverão portar documento de identidade com foto. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. JUAZEIRO DO NORTE/CE, 02 de julho de 2025. GILBERTO SILVA HOLANDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE EMESON PEREIRA CAVALCANTE
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 2195308-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: E. A. J. D. - Agravado: A. L. D. - Interessado: L. K. J. D. (Menor) - Cuida-se de agravo de instrumento interposto, contra decisão nos autos, a fls.35/36, a qual dentre outras deliberações, a tutela de urgência requerida a título de decretação de divórcio, por se tratar de medida irreversível, resta indeferido o pedido liminar de sua decretação. Inconformada, a parte recorrente sustenta, em apertada síntese, que, a decisão merece reforma diante da separação de fato e constrangimento moral constantes, pleiteou a decretação liminar do divórcio; há nos autos histórico de violência doméstica; a agravante engatou novo relacionamento e pretende se casar, de forma que aguardar até a decisão final do processo para garantir à Autora um direito que é líquido e certo, não se mostra razoável. Pleiteia, a antecipação da tutela recursal e a decretação do divórcio inaudita altera parte e, no mérito, a reforma da decisão. É o que basta. Gratuidade da justiça concedida na origem. Manifestação do Representante do Ministério Público a fls. 32/33 na origem. Tratando-se o caso vertente de decisão capaz de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, cabível a interposição do presente agravo, na modalidade de instrumento (artigo 1.015, inciso I, do Código de Processo Civil). De outra parte, não restou demonstrada a hipótese da probabilidade do direito da agravante, para a concessão da tutela de urgência. Mesmo porque, a decisão inaudita altera pars, não é recomendável , no caso, antes mesmo do agravado integrar o processo. Sendo assim, por ora indefiro o pedido liminar postulado. À Douta P.G.J. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Jair de Souza - Advs: Maike Ramos Pinheiro de Almeida (OAB: 472586/SP) - 4º andar
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Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001632-94.2024.5.02.0463 RECLAMANTE: MEIRE ELEN MARTINS PORFIRIO RECLAMADO: TROCAFONE - COMERCIALIZACAO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 164b286 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, nos termos da fundamentação acima e que fica fazendo parte integrante deste "decisum", a 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo conhece dos embargos de declaração opostos pela reclamante MEIRE ELEN MARTINS PORFIRIO, para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES. Intimem-se as partes. ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MEIRE ELEN MARTINS PORFIRIO
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Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001632-94.2024.5.02.0463 RECLAMANTE: MEIRE ELEN MARTINS PORFIRIO RECLAMADO: TROCAFONE - COMERCIALIZACAO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 164b286 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, nos termos da fundamentação acima e que fica fazendo parte integrante deste "decisum", a 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo conhece dos embargos de declaração opostos pela reclamante MEIRE ELEN MARTINS PORFIRIO, para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES. Intimem-se as partes. ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TROCAFONE - COMERCIALIZACAO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA.
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Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relatora: REGIANE CECILIA LIZI ROT 0010906-95.2023.5.15.0003 RECORRENTE: MULTICEL PIGMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. RECORRIDO: RENATO RONDINELI DE SOUZA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual. CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MULTICEL PIGMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
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Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relatora: REGIANE CECILIA LIZI ROT 0010906-95.2023.5.15.0003 RECORRENTE: MULTICEL PIGMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. RECORRIDO: RENATO RONDINELI DE SOUZA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual. CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RENATO RONDINELI DE SOUZA
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoVISTA Nº 1500499-66.2025.8.26.0378 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itu - Apelante: Welington de Oliveira Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Paulo Marcio Ferreira da Silva e Maike Ramos Pinheiro de Almeida para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Maike Ramos Pinheiro de Almeida (OAB: 472586/SP) - Paulo Marcio Ferreira da Silva (OAB: 477760/SP) - Ipiranga - Sala 12
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000372-23.2025.8.26.0567 (apensado ao processo 1018359-47.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jeni de Barros Ribeiro - Vistos. Apensem-se estes autos aos de nº 1018359-47.2025.8.26.0602. O processo correrá naqueles autos, considerando este feito se tratar de simples pedido de urgência perante o Juízo do plantão. Int. - ADV: MAIKE RAMOS PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB 472586/SP), PAULO MARCIO FERREIRA DA SILVA (OAB 477760/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0006667-44.2020.8.26.0602 (processo principal 1001598-14.2020.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - R.C.O. e outro - J.O. - " Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que manifeste-se o autor em 05 dias, decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC)." - ADV: ANDRÉ LUIZ LEITE (OAB 433300/SP), MAIKE RAMOS PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB 472586/SP), PAULO MARCIO FERREIRA DA SILVA (OAB 477760/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1006517-48.2025.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.M.P.L. - Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Providencie a parte autora o comprovante de endereço. Prazo: 15 dias. Comprovada a relação de parentesco, fixo os alimentos provisórios, conforme artigo 13, parágrafo primeiro, da Lei nº 5.478/68, em 30% dos rendimentos líquidos da parte ré, com inclusão de horas extras, férias, décimo terceiro salário, verbas rescisórias e adicionais; mas com exclusão do FGTS, PLR, aviso prévio indenizado e férias indenizadas; mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária, em caso de emprego formal; ou 40% do salário mínimo, a ser pago até o dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta bancária; em caso de trabalho informal, como autônomo ou desemprego, devidos a partir da citação. Nos termos da Portaria CEJUSC nº 01/2020 e dos artigos 1º, 7º e 14 da Resolução nº 809/2019, com a redação dada pela Resolução nº 957/2025, arbitro a remuneração do conciliador/mediador no valor de R$ 82,41; na proporção de 50% para a parte autora e 50% para a parte ré, valor que será devido desde que realizada a audiência, independentemente da formalização do acordo (art. 11, Resolução nº 809/2019). A parte beneficiária dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita está dispensada do pagamento dos honorários do conciliador/mediador; situação da parte autora. Encaminhe-se ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação, a ser conduzida por conciliador, no setor processual do CEJUSC. A audiência será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal e número de telefone celular para cada um dos participantes (partes, testemunhas e advogados), e, no caso da ausência de e-mail, ao menos que o telefone celular possua câmera e aplicativo Whatsapp instalado, por meio do qual receberão link para participação da audiência, ficando, desde já, autorizada, em caso de necessidade, a participação da parte juntamente com seu advogado. Nos termos do artigo 334, § 3º, do CPC, o advogado deverá providenciar o comparecimento da parte autora em audiência, ainda que seja beneficiária da Justiça Gratuita, visto que ela não será intimada pessoalmente pelo juízo. Com a indicação da data da audiência, cite-se e intime-se a parte Ré, pelo correio; inclusive para que, até dez dias antes da audiência, efetue o depósito judicial de quantia de R$ 41,20 correspondente à sua parte da remuneração do conciliador/mediador. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência e fluirá independentemente da realização ou não de referida audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Na hipótese de devolução da carta AR com informação de ausência da parte ré, desde logo, fica deferida a citação e intimação por mandado ou carta precatória. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. - ADV: MAIKE RAMOS PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB 472586/SP)