Matheus Henrique Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00017969720238160131
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 82) NOMEADO CURADOR (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00020769020248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002076-90.2024.8.26.0281 (processo principal 1004442-32.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - D.H.S. - L.P.S.J. - Vistos. Rejeito a justificativa apresentada pelo requerido, uma vez que os fatos relatados não o eximem da obrigação alimentar ora executada. No entanto, deve ser reconhecido o excesso à execução considerando-se a planilha apresentada a fls. 06/07. Observe-se que as multas de 10% sobre o débito e referente aos honorários de advogado (artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil) só seriam devidas em caso de descumprimento do caput do referido artigo. Ainda, em relação aos honorários, deve ser observada a gratuidade deferida em favor do executado (fls. 35). Assim, acolho parcialmente a impugnação apresentada e condeno o exequente em honorários advocatícios de 10% sobre o valor excedido, sobrestando-se a cobrança face à gratuidade concedida às partes. Apresente o exequente planilha de cálculo atualizado do débito, devendo considerar apenas os valores inadimplidos nos termos desta decisão. Após, intime-se o executado para pagamento no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 528, § 8º, do CPC, sob pena de penhora, protesto e negativação. Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 472597/SP), JOSÉ ROBERTO REIS SAID (OAB 500802/SP)
4. Processo 00005992320118260011
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000599-23.2011.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Monteleone e Montecorvino - Marcos Vinicius Schembri - - Daniela Croce Schembri - - Karina Elisa Schembri - - Fabiana Maria Schembri - - Lina Iacono Schembri - Giuliano Jóias Ltda - - PREFEITURA SÃO PAULO - - Nassib Said Timani - - GIULIANO JÓIAS LTDA. - José Roberto Villar Perez - Carlos Roberto Machado Junior - Ciência ao interessado da(s) resposta(s) ao ofício, juntada(s) aos autos digitais. Havendo mais ofícios aguardando resposta, manifeste-se somente após a juntada da última. - ADV: PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 472597/SP), ADRIANO ALBINO DE MELO (OAB 455277/SP), RENATA RAISSA RODRIGUES (OAB 406199/SP), INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP), INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP), CARIM CARDOSO SAAD (OAB 114278/SP), INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP), INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP), FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP), OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA (OAB 146474/SP), OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA (OAB 146474/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), RENATA DIAS CABRAL (OAB 166604/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP)
5. Processo 15038085320238260544
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503808-53.2023.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAURICIO GUSTAVO DE OLIVEIRA - - LUCAS GONÇALVES MARANZANI - Na esteira da manifestação do representante do Ministério Público, não atingida a fração de tempo necessária, indefiro a concessão de indulto. Aguarde-se o processamento do recurso interposto. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 472597/SP), MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP)
6. Processo 10022724320248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002272-43.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kelly Cristine Lopes - Nota de cartório: Vista às partes acerca da certidão de trânsito em julgado disponibilizada nos autos. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 472597/SP)
7. Processo 15016210420258260544
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501621-04.2025.8.26.0544 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO HENRIQUE DE LIMA RASOPPI - Fls. 83: citação pessoal do réu feita em cartório. Conquanto tenha o advogado participado da audiência de custódia, é certo que não apresentou procuração, tampouco resposta à acusação até a presente data. Assim, intime-se pela derradeira vez o defensor para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta à acusação, bem como regularize a representação processual. O silêncio será entendido como não havendo interesse no patrocínio da defesa. Neste caso, requisite-se à Defensoria Pública indicação de advogado para defender os interesses do réu. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 472597/SP)
8. Processo 15035666020248260544
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503566-60.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HESHILEY STONE CHAVES LIMA DE MENEZES - - LUCAS YAN DA SILVA - Fls. 198: ciência à defesa. No mais, aguarde-se a audiência designada. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 472597/SP), CAMILA CALDEIRINHA (OAB 510245/SP)