Eduardo Luiz De França

Processos do Advogado

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2. Processo 10149365920238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014936-59.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Embargdo: Arthur de Lima Costa (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Enio Zuliani - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DESNECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO DA DECISÃO PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS, DEVIDO A NÃO TER O ACÓRDÃO OS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022, I, II E II DO CPC E SEU PARÁGRAFO ÚNICO. EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Leandro Godines do Amaral (OAB: 162628/SP) - Leandro Parras Abbud (OAB: 162179/SP) - Eduardo Luiz de França (OAB: 472841/SP) - 4º andar
3. Processo 00029141320238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002914-13.2023.8.26.0590 (processo principal 1000575-35.2021.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ariovaldo de Aguiar França - Silvana Portal Carvalho - Fls. 141/162: o extrato de pagamento de fl. 159/161 e o extrato bancário de fls. 151/158 não deixam dúvida de que a conta nº 282469-8, da agência 160, do Banco Bradesco S/A, é utilizada pela executada para recebimento de salário, motivo pelo qual a constrição maculou o quanto dispõe o art. 833, inciso IV, do C.P.C.. Desbloqueie-se, então, através do SISBAJUD, o valor de R$ 3.628,36 (fl. 135). No mais, transfiram-se para conta judicial os valores não impugnados de R$ 187,97 e R$ 0,04. Fls. 179/189: manifeste-se a executada e tornem-me. Int. - ADV: ADRIANO NEVES LOPES (OAB 231849/SP), EDUARDO LUIZ DE FRANÇA (OAB 472841/SP)
4. Processo 23650468620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2365046-86.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Arthur de Lima Costa (Menor(es) representado(s)) - Agravada: Antonia Cleiziane Silva Costa (Representando Menor(es)) - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Abbud e Amaral Sociedade de Advogado Me (OAB: 6595/SP) - Eduardo Luiz de França (OAB: 472841/SP) - 4º andar
5. Processo 23650468620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2365046-86.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Arthur de Lima Costa (Menor(es) representado(s)) - Agravada: Antonia Cleiziane Silva Costa (Representando Menor(es)) - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Abbud e Amaral Sociedade de Advogado Me (OAB: 6595/SP) - Eduardo Luiz de França (OAB: 472841/SP) - 4º andar
6. Processo 00029141320238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002914-13.2023.8.26.0590 (processo principal 1000575-35.2021.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ariovaldo de Aguiar França - Silvana Portal Carvalho - O detalhamento do bloqueio se encontra às fls. 129/140. Manifeste-se o exequente. Após, tornem-me, com urgência. Int. - ADV: ADRIANO NEVES LOPES (OAB 231849/SP), EDUARDO LUIZ DE FRANÇA (OAB 472841/SP)
7. Processo 10061290620258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006129-06.2025.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.F. - A.A.R.F. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo apresentado a fls. 105/107 e em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b" do Novo Código de Processo Civil e DECRETO O DIVÓRCIO das partes. Esta sentença, com a certidão de trânsito em julgado, servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil onde o casamento foi celebrado (Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 33º Subdistrito - Alto da Mooca, Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo), para que se proceda à margem do assento de casamento das partes, sob o número 115295 01 55 2022 2 00100 026 0016520-48, a necessária averbação, sendo que as partes passarão a se utilizar dos nomes anteriores ao casamento. Nos termos do disposto no Provimento CG 31/2013, o formal de partilha, caso necessário, poderá ser obtido junto aos Tabelionatos, extraindo-se dos autos digitais as cópias respectivas. Publique-se. Intimem-se. - ADV: EDUARDO LUIZ DE FRANÇA (OAB 472841/SP), KAREN TIEME NAKASATO MAEDA (OAB 256984/SP), ANA VALÉRIA LEMOS CABRAL DE ALBUQUERQUE (OAB 185854/SP)
8. Processo 10369354520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036935-45.2025.8.26.0002 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Eunice Cioffetti Pacheco - - Vicente Pacheco - Ante o exposto, em razão das já esmiuçadas peculiaridades do caso concreto, JULGO PROCEDENTE a demanda, autorizando o curador da requerente, Sr. Vicente Pacheco, a vender o imóvel pertencente à curatelada por R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), devendo o valor da alienação ser depositado nos autos, juntamente com a comprovação da transação imobiliária. Por fim, extingo este processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por se tratar de jurisdição voluntária, e não havendo interesse recursal, considero o trânsito em julgado nesta data. Certifique-se. Cópia desta sentença, digitalmente assinada, servirá como ALVARÁ JUDICIAL para os fins acima delineados, com prazo de 01 (um) ano. Oportunamente, com as cautelas de estilo, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: EDUARDO LUIZ DE FRANÇA (OAB 472841/SP), EDUARDO LUIZ DE FRANÇA (OAB 472841/SP)