Eduardo Luiz De França

Processos do Advogado

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2. Processo 10382278820238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1038227-88.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: B. S. S. M. LTDA - Apelado: V. F. A. de J. (Menor(es) representado(s)) - Insuficiente o valor do preparo do recurso, o(a) recorrente B. S. S. M. Ltda. deverá complementar a quantia devida no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - Abbud e Amaral Sociedade de Advogados (OAB: 6595/SP) - Leandro Godines do Amaral (OAB: 162628/SP) - Eduardo Luiz de França (OAB: 472841/SP) - 4º andar
3. Processo 00141832220238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014183-22.2023.8.26.0405 (processo principal 1017393-64.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liminar - P.B.S.C. - N.D.I.S.S. - Vistos. Providencie a Serventia o cadastro da Clínica Vip Life Home como terceira interessada aos autos para fins de acompanhamento processual. Cumpridas as determinações de folhas 760/761, expeça-se guia de levantamento em favor da Clínica Vip Life, nos termos do MLE de folhas 888. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), EDUARDO LUIZ DE FRANÇA (OAB 472841/SP)
4. Processo 10089919120238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008991-91.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: N. D. I. S. S/A - Apelado: S. M. (Representado(a) por sua Mãe) - Apelada: K. C. R. O. (Representando Menor(es)) - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela E. Corte Superior na forma do art. 1.037 do CPC, determino a SUSPENSÃO do recurso até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Eduardo Luiz de França (OAB: 472841/SP) - 4º andar
5. Processo 00278531920238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027853-19.2023.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Eduardo Luiz de França - VISTOS. Comprove a Fazenda em 10 (dez) dias o pagamento referente ao ORPV. Com a resposta, intimem-se os exequentes para manifestação quanto à satisfação integral do crédito de pequeno valor, advertindo-se que, no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Int. - ADV: EDUARDO LUIZ DE FRANÇA (OAB 472841/SP)
6. Processo 00031150720258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003115-07.2025.8.26.0405 (processo principal 1026200-73.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - G.F.A.J. - N.D.I.S.S. - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por intermédio de seu(s) advogado(s), pelo Diário de Justiça Eletrônico, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado de débito, acrescido de custas, se houver. Valor do débito: R$ 191.374,61 - fevereiro/2025. 2 - Fica a parte executada advertida de que, decorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, que deve ser instruída com todos os documentos que demonstrem o alegado, sob pena de ser sumariamente rejeitada. 3 - Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários de advogado de 10%. 4 - Superado o prazo inicial de 15 dias para cumprimento voluntário do julgado, independentemente da apresentação de impugnação, cumpre à parte exequente encartar aos autos planilha de débito atualizado e requerer pesquisas nos sistemas informatizados à disposição do juízo, juntamente com a prova do recolhimento das respectivas custas, sob pena do pedido ser sumariamente indeferido. 5 - Para a maior celeridade processual, a parte exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados de cada executado(a): a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. 6 - Nos termos do artigo 104-A das NSCGJ e do art. 517 do Código de Processo Civil, decorrido o prazo legal de 15 dias sem o cumprimento do julgado pela parte executada, servirá a presente decisão como certidão para fim de protesto extrajudicial da sentença. Caberá à parte exequente, se assim o quiser, a oportuna impressão e encaminhamento por conta própria, obrigatoriamente em conjunto com cópia da sentença e das certidões de trânsito em julgado e de decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação (art. 517, § 1º, CPC). 7 - Na ausência de impulso processual pela parte exequente (ou, se caso, ausência de recolhimento das taxas necessárias às pesquisas requeridas para satisfação do crédito), certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo, observado o prazo prescricional. Int. - ADV: LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP), EDUARDO LUIZ DE FRANÇA (OAB 472841/SP)
7. Processo 10363978720238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1036397-87.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apda: K. I. S. da S. (Menor) - Apte/Apdo: K. I. S. da S. (Menor) - Apte/Apda: V. S. da S. (Representando Menor(es)) - Apdo/Apte: N. D. I. S. S/A - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Eduardo Luiz de França (OAB: 472841/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - 4º andar
8. Processo 00038082520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003808-25.2024.8.26.0405 (processo principal 1036397-87.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - K.I.S.S. - - K.I.S.S. - N.D.I.S.S. - Vistos. Fls. 469/470: Manifeste-se a executada no prazo de quinze dias, providenciando-se o necessário e comprovando-se, nos autos, sob as penalidades legais. Intime-se. - ADV: EDUARDO LUIZ DE FRANÇA (OAB 472841/SP), EDUARDO LUIZ DE FRANÇA (OAB 472841/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)