Erasmo De Avelar

Processos do Advogado

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2. Processo 10004773020255020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000477-30.2025.5.02.0719 RECLAMANTE: BRENO SOUZA DOS REIS RECLAMADO: ESTRELA SUSHI VILA MASCOTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c0e0d56 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em vista disso, EXTINGUE-SE O FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 330, I e § 1º, III, do CPC, c/c art. 485, I, do CPC, c/c art. 769, da CLT. Custas pela parte reclamante, no valor de R$ 1.364,65, dispensadas, na forma da lei. Retire-se de pauta. Intimem-se. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ESTRELA SUSHI VILA MASCOTE LTDA - LH EXPRESS TRANSPORTES 2.0 LTDA
3. Processo 10406410720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040641-07.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Por família extensa ou ampliada de criança - M.T.S.F. - - M.F.S. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de menor ajuizada pelos tios avós maternos, em razão do falecimento da genitora das menores Alessandra e Alzira. Fls. 90/91 e documentos a fls. 92/105: recebo como emenda à inicial. Considerando o parecer Ministerial a fls. 63/64, defiro a tutela urgência, deferindo a guarda provisória das menores aos autores. Expeça-se certidão, caso requerida. Oficie-se à Defensoria Pública para nomeação de curador especial para atuar no interesse das menores. Como requerido ido pelo Ministério Público, expeça-se mandado de constatação, fim de averiguar o contexto em que vivem as incapazes. Sem prejuízo, informem os autores se as menores possuem bens ou direitos a serem administrados, inclusive benefício previdenciário, comprovando-os documentalmente. eis que não restou claro na manifestação de fls. 91. Devem, ainda, juntar a certidão de nascimento da genitora dos menores. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ERASMO DE AVELAR (OAB 472847/SP), ERASMO DE AVELAR (OAB 472847/SP)
4. Processo 10349281420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034928-14.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Erasmo de Avelar - Priscila Ferreira da Silva - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITE (OAB 320828/SP), ERASMO DE AVELAR (OAB 472847/SP)
5. Processo 10058893220258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005889-32.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Gian Marcos Leles Silva - - Thais Paula Oliveira Leles - CONSTRUTORA METROCASA SA, - - SPE Empreendimento Pirituba II Ltda - Vistos. 1. Fls. 476: Ciente da interposição do agravo. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Fls. 485/486: Ciente da decisão que indeferiu o efeito suspensivo ao agravo de instrumento. 3. Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de não deferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. 4. No mesmo prazo, digam sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: ERASMO DE AVELAR (OAB 472847/SP), GIZELE LEITE SILVA (OAB 515696/SP), ERASMO DE AVELAR (OAB 472847/SP), GIZELE LEITE SILVA (OAB 515696/SP), FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/SP), FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/SP)
6. Processo 00071687620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007168-76.2025.8.26.0002 (processo principal 1058408-89.2022.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Cristianini e Abrahão Sociedade de Advogados - Heli Nagai Silva de Menezes - Fls. 28/46: Ciência às partes. - ADV: ERASMO DE AVELAR (OAB 472847/SP), GILBERTO ABRAHÃO JUNIOR (OAB 210909/SP)
7. Processo 00084463420218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008446-34.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOSELENE PINHEIRO FLAUZINO DE CARVALHO - Vista à Defesa. - ADV: ERASMO DE AVELAR (OAB 472847/SP), TELBAS KLEBER MANTOVANI JUNIOR (OAB 97352/SP)
8. Processo 10128578420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012857-84.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - George Serra Lima - Vistos. Esclareça o autor no prazo de cinco dias, tendo em vista que, conforme fl. 83/84, TIAGO DE FARIA VIEIRA é o único representante da empresa requerida. No silêncio, intime-se o(a) autor(a) por via postal a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Int. - ADV: ERASMO DE AVELAR (OAB 472847/SP)