Erasmo De Avelar

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15004932020258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500493-20.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.J.T.S. - Audiência virtual de mediação no Cejusc designada para o dia 06 de agosto de 2025, às 13:15 horas. - ADV: ERASMO DE AVELAR (OAB 472847/SP)
3. Processo 21777577320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2177757-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro Regional de Pinheiros; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007904-50.2025.8.26.0011; Compra e Venda; Agravante: Construtora Metrocasa Ltda.; Advogado: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/SP); Agravante: Spe Empreendimento Pirituba Ii Ltda; Advogado: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/SP); Agravada: Lais dos Santos Miguel,; Advogada: Gizele Leite Silva (OAB: 515696/SP); Advogado: Erasmo de Avelar (OAB: 472847/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 11081857520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1108185-75.2024.8.26.0002 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Monica Ferreira de Queiroz - Dispositivo: Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Ainda, na hipótese de trânsito em julgado, intime-se o réu da sentença (art. 331, §3º). De outro lado, havendo apelação, tornem à conclusão para análise do juízo de retratação. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a interposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes poderá ensejar imposição de multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. DAS CAUTELAS ANTES DO ARQUIVAMENTO O artigo 1.093, §6º, das N.S.C.G.J.. determina que "compete aos funcionários das unidades judiciais por meio do Sistema Portal de Custas - Recolhimento e Depósitos, imediatamente após a juntada do comprovante aos autos, realizar a consulta acerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP, oportunidade em que será realizada obrigatoriamente a vinculação da utilização do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização, até que haja vinculação automática no sistema, certificando-se nos autos". Na sequencia, o artigo 1.098 dispõe que "os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa". Assim, certifique a serventia se tais custas estão devidamente recolhidas. Em caso positivo, arquivem-se os autos conforme já decidido. Em caso negativo, expeça-se a respectiva certidão de dívida ativa com as providência cabíveis (Comunicado CG nº 196/2020) e após arquivem-se os autos conforma já decidido. P.I.C. - ADV: ERASMO DE AVELAR (OAB 472847/SP)
5. Processo 00055335720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005533-57.2025.8.26.0003 (processo principal 1006883-34.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Anderson de Lima - Banco Pan S/A - - Concessionaria LR Representação Comercial e Veículos Ltda - Vistos. 1) Altere-se o nome do coexecutado para LR Anjos Representação Comercial de Veículos (item II de fls. 11). Anote-se. 2) Duas sãos as empresas devedoras constantes deste cumprimento. Esclareça o exequente a quem se dirige o pedido de "intimação do executado" (item 2 de fls. 4). Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: TERESA LEONEL (OAB 202683/SP), ERASMO DE AVELAR (OAB 472847/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
6. Processo 10748093520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1074809-35.2023.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - S.E.S.B. - J.T.B. - Vistos. Fls. 201/202: Comprovada a ciência à parte, nos termos do art. 112 do CPC, anote-se a renúncia do/a advogado/a. Aguarde-se por 15 dias a regularização da representação da parte, nos termos do art. 76, do CPC. Fl. 203: Providencie a Serventia o extrato da conta judicial vinculada aos autos. Com o resultado, vista a parte exequente. Intime-se. - ADV: WELLINGTON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 274779/SP), EIDER JUNIO TACIANO (OAB 333379/SP), ERASMO DE AVELAR (OAB 472847/SP)
7. Processo 10406410720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040641-07.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Por família extensa ou ampliada de criança - M.T.S.F. - - M.F.S. - Vistos. Fls.85: Ressalto que se passou mais de 01 ano desde a primeira determinação, assim sendo, defiro o derradeiro prazo de 15 dias para que a parte autora providencie o necessário para prosseguimento da ação. Decorrido, inerte, o feito será extinto. Int. - ADV: ERASMO DE AVELAR (OAB 472847/SP), ERASMO DE AVELAR (OAB 472847/SP)
8. Processo 00149901920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014990-19.2025.8.26.0002 (processo principal 1077834-56.2023.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael de Avelar - Vistos. Fls. 57/58 - Por derradeiro, reporto-me à decisão de fls. 43, sob pena de de indeferimento do benefício. Cumpra-se a parte autora o ali determinado, mormente para a vinda da DIRPF completa, visto que o documento de fls. 51 trata-se apenas do recibo de entrega, o qual não permite analisar o patrimônio da parte autora. Ademais, carteira de trabalho com última anotação em 2012 não se presta para demonstrar atual situação financeira da parte autora. Int. - ADV: ERASMO DE AVELAR (OAB 472847/SP)