Guilherme Paschoalin De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10137691520248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013769-15.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Priscila Susana Silva - Decisão de fl. 514: Vistos. Fl. 513: Ciência às partes. Devido ao informado pelo IMESC, aguarde-se a entrega do laudo pericial por 45 dias. Int. (Republicado por não seguir o fluxo de publicação) (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: GUILHERME AUGUSTO BERGER (OAB 460151/SP), GUILHERME PASCHOALIN DE ALMEIDA (OAB 473493/SP)
3. Processo 51587799120248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - NORMA DE SOUZA SANTOS; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME AUGUSTO BERGER, GUILHERME PASCHOALIN DE ALMEIDA, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD.
4. Processo 51587799120248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - NORMA DE SOUZA SANTOS; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais NORMA DE SOUZA SANTOS Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 45 Adv - GUILHERME AUGUSTO BERGER, GUILHERME PASCHOALIN DE ALMEIDA, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD.
5. Processo 10059442820218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005944-28.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Getulio Vargas - Elaine Kroll Marques de Freitas - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP), GUILHERME AUGUSTO BERGER (OAB 460151/SP), GUILHERME PASCHOALIN DE ALMEIDA (OAB 473493/SP)
6. Processo 21063389020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2106338-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: The Art Of Dexter - Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA POSTULADA PARA O FIM DE LIMITAR OS REAJUSTES AOS ÍNDICES AUTORIZADOS PELA ANS INCONFORMISMO DO AUTOR ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DO REAJUSTE CABIMENTO EXPRESSIVO AUMENTO DAS MENSALIDADES QUE EVIDENCIA A PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO E O PERIGO DE DANO, CONSUBSTANCIADO NO RISCO DE INADIMPLÊNCIA E NA CONSEQUENTE EXCLUSÃO DE COBERTURA E CANCELAMENTO DO CONTRATO INTELIGÊNCIA DO ART. 300 DO CPC RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Paschoalin de Almeida (OAB: 473493/SP) - Guilherme Augusto Berger (OAB: 460151/SP) - Marta Martins Fadel Lobão (OAB: 89940/RJ) - 4º andar
7. Processo 10864585720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1086458-57.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Alan de Lima - Paschoalin & Berger Advogados - Vistos. Fls. 125: Razão assiste ao embargado, visto que, no caso vertente, embora o efeito suspensivo aos presentes embargos tenha sido realizado apenas por meio da decisão retro, a demanda já teve seu prosseguimento até então, inclusive com interposição de impugnação aos embargos e oposição correspondente (fls. 84/93 e 97/104). Sendo assim, REVOGO o item "2" da decisão retro, porquanto proferido em evidente equívoco. No mais, para fins de adequação operacional na plataforma SAJ, após a publicação da presente decisão, tornem conclusos para o julgamento dos presentes embargos à execução. Intimem-se. - ADV: ODAIR ELISEU ALBRECHT (OAB 381100/SP), GUILHERME PASCHOALIN DE ALMEIDA (OAB 473493/SP), GUILHERME AUGUSTO BERGER (OAB 460151/SP)
8. Processo 10616898220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061689-82.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Jairo Martins Santos Pereira - Embargdo: Hurb Technologies S/A - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CANCELAMENTO DE VOO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. CANCELAMENTO DO CONTRATO. DOCUMENTAÇÃO JUNTADA PELO AUTOR QUE DEMONSTRA O CANCELAMENTO DO CONTRATO, COM PAGAMENTO DE MULTA POR PARTE DO AUTOR. AUSÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DO VALOR. CONDENAÇÃO DA RÉ A RESTITUIR O VALOR DA PASSAGEM AÉREA AO AUTOR QUE SE MOSTRA DE RIGOR. DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO EVIDENCIADA. EM QUE PESE O CONTRATO DE TRANSPORTE SER OBRIGAÇÃO DE RESULTADO, COMPETINDO AO TRANSPORTADOR O DEVER DE CONDUZIR O PASSAGEIRO AO LOCAL DE DESTINO, NO MODO, TERMO E CONDIÇÕES CONTRATADOS, NÃO HOUVE INADIMPLEMENTO POR PARTE DAS REQUERIDAS UMA VEZ QUE O CONTRATO FOI CANCELADO ANTES DE SUA POSSÍVEL OCORRÊNCIA. RECURSO PROVIDO EM PARTE.INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Augusto Berger (OAB: 460151/SP) - Guilherme Paschoalin de Almeida (OAB: 473493/SP) - Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB: 187702/RJ) - 5º andar