Ivana Leite Muniz

Processos do Advogado

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2. Processo 00120228720238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012022-87.2023.8.26.0001 (processo principal 1024012-29.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Varanda Tremembé - Jeannie Ferreira Santos Romani e outro - Vistos. 1) Fls. 233/234: defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada até o limite do valor descrito abaixo, via sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do CPC. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Rodrigo Socio Romani e Jeannie Ferreira Santos Romani; Valor atualizado: R$ 17.478,55. 2) Decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas do protocolo, consultem-se as respostas pelo sistema. 3) Em caso de indisponibilidade superior ao valor do débito ou inferior a duas UFESPs, proceda-se à liberação dos valores em favor da parte executada, considerando o princípio da utilidade (artigo 836 do CPC). 4) Em caso de constrição superior a duas UFESPs, intime-se a parte executada do prazo de cinco dias para eventual manifestação (art. 854, §3º, do CPC). Caso representada nos autos, o prazo começará a fluir após a intimação desta decisão (art. 270 do CPC). Caso não representada, providencie a parte exequente o necessário para intimação pelo correio. 5) Decorrido o prazo do item anterior sem manifestação da parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, procedendo-se à transferência dos valores para conta judicial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (art. 854, §5º, do CPC). 6) Oportunamente, publique-se a presente decisão e dê-se ciência do(s) resultados(s) positivos da ordem, manifestando-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 7) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: IVANA LEITE MUNIZ (OAB 473499/SP), IVANA LEITE MUNIZ (OAB 473499/SP), JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP), GABRIEL MOREIRA DE SANTANA FERRARESSO (OAB 462541/SP), GABRIEL MOREIRA DE SANTANA FERRARESSO (OAB 462541/SP), BRUNA DE FREITAS (OAB 355445/SP)
3. Processo 00120228720238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012022-87.2023.8.26.0001 (processo principal 1024012-29.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Varanda Tremembé - Jeannie Ferreira Santos Romani e outro - Vistos. 1) Fls. 233/234: defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada até o limite do valor descrito abaixo, via sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do CPC. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Rodrigo Socio Romani e Jeannie Ferreira Santos Romani; Valor atualizado: R$ 17.478,55. 2) Decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas do protocolo, consultem-se as respostas pelo sistema. 3) Em caso de indisponibilidade superior ao valor do débito ou inferior a duas UFESPs, proceda-se à liberação dos valores em favor da parte executada, considerando o princípio da utilidade (artigo 836 do CPC). 4) Em caso de constrição superior a duas UFESPs, intime-se a parte executada do prazo de cinco dias para eventual manifestação (art. 854, §3º, do CPC). Caso representada nos autos, o prazo começará a fluir após a intimação desta decisão (art. 270 do CPC). Caso não representada, providencie a parte exequente o necessário para intimação pelo correio. 5) Decorrido o prazo do item anterior sem manifestação da parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, procedendo-se à transferência dos valores para conta judicial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (art. 854, §5º, do CPC). 6) Oportunamente, publique-se a presente decisão e dê-se ciência do(s) resultados(s) positivos da ordem, manifestando-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 7) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: IVANA LEITE MUNIZ (OAB 473499/SP), IVANA LEITE MUNIZ (OAB 473499/SP), JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP), GABRIEL MOREIRA DE SANTANA FERRARESSO (OAB 462541/SP), GABRIEL MOREIRA DE SANTANA FERRARESSO (OAB 462541/SP), BRUNA DE FREITAS (OAB 355445/SP)
4. Processo 11539359720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1153935-97.2024.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Stahl Talhas Equipamentos de Movimentação Ltda - Suzano Papel e Celulose S.a. - Fls. 174: expeça-se o mandado de levantamento em nome dos advogados indicados a fls. 175. No mais, prossiga-se com o cumprimento da decisão de fls. 162. Int. - ADV: IVANA LEITE MUNIZ (OAB 473499/SP), GABRIEL MOREIRA DE SANTANA FERRARESSO (OAB 462541/SP), LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP)
5. Processo 10036523420258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003652-34.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ahlstrom Brasil Industria e Comercio de Papeis Especiais Ltda - Stahlserv Montagens e Manutenções Industriais Ltda. - Deverá a parte autora se manifestar acerca da contestação ofertada, inclusive para efeito dos artigos 338 e 339; 350; e 351, todos do CPC, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 dias. - ADV: NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB 116718/SP), GABRIEL MOREIRA DE SANTANA FERRARESSO (OAB 462541/SP), IVANA LEITE MUNIZ (OAB 473499/SP)
6. Processo 21514525220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2151452-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Magda Sanches Fonseca - Agravado: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) Luís H. B. Franzé - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA NATURAL. 1. OBJETO RECURSAL. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA EM RELAÇÃO AO INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, SOB O FUNDAMENTO DE QUE POSSUI RENDA INCOMPATÍVEL COM O BENEFÍCIO.2. JUSTIÇA GRATUITA. AFASTADA. A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DA PESSOA NATURAL TEM PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE, QUE FOI AFASTADA DIANTE DO CONJUNTO PROBATÓRIO (CPC/15, ART. 99, §3º). 3. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ivana Leite Muniz (OAB: 473499/SP) - Gabriel Moreira de Santana Ferraresso (OAB: 462541/SP) - 3º Andar
7. Processo 00120228720238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012022-87.2023.8.26.0001 (processo principal 1024012-29.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Varanda Tremembé - Jeannie Ferreira Santos Romani e outro - Vistos. 1) Fls. 247/249: indefiro, por ora, o pedido de designação de sessão de conciliação, tendo em vista que se trata de cumprimento de sentença e o exequente manifestou desinteresse em sua realização (fls. 253/254). 2) Cumpra-se a decisão proferida em 20/3, p.p. (peças sigilosas), com brevidade, juntando-se nos autos a resposta, oportunamente. 3) Após, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 4) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: IVANA LEITE MUNIZ (OAB 473499/SP), GABRIEL MOREIRA DE SANTANA FERRARESSO (OAB 462541/SP), BRUNA DE FREITAS (OAB 355445/SP), JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP), GABRIEL MOREIRA DE SANTANA FERRARESSO (OAB 462541/SP), IVANA LEITE MUNIZ (OAB 473499/SP)
8. Processo 10039222920248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003922-29.2024.8.26.0022 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Victória Caroline da Silva Delinocente - (nota de cartório: vista à parte requerente da certidão fl. 77 - manifeste-se, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito.) - ADV: IVANA LEITE MUNIZ (OAB 473499/SP), GABRIEL MOREIRA DE SANTANA FERRARESSO (OAB 462541/SP)