Lucio Gustavo Fregonesi Petrocilo
Lucio Gustavo Fregonesi Petrocilo
Número da OAB:
OAB/SP 473526
📋 Resumo Completo
Dr(a). Lucio Gustavo Fregonesi Petrocilo possui 103 comunicações processuais, em 48 processos únicos, com 13 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2013 e 2025, atuando em TJPR, TRT13, TJMG e outros 2 tribunais e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.
Processos Únicos:
48
Total de Intimações:
103
Tribunais:
TJPR, TRT13, TJMG, TJSP, TRF3
Nome:
LUCIO GUSTAVO FREGONESI PETROCILO
📅 Atividade Recente
13
Últimos 7 dias
67
Últimos 30 dias
103
Últimos 90 dias
103
Último ano
⚖️ Classes Processuais
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (33)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (13)
EXECUçãO DA PENA (7)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (7)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (4)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 103 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Lucio Gustavo Fregonesi Petrocilo (OAB 473526/SP) Processo 1011646-37.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Cesar Finotelo - Vistos. Custas e despesas processuais recolhidas. Indefiro o pedido de tutela de urgência, pois os elementos até agora presentes nos autos não evidenciam a probabilidade do direito da parte autora, na medida em que suas alegações ainda dependem de prova, sendo necessário, antes, aguardar o contraditório. Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, emenda à inicial a fim de atribuir valor à causa, que deverá corresponder ao proveito econômico pretendido com a demanda. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se a parte ré por Carta AR Digital para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Configuradas as hipóteses dos arts. 247, V (quando a parte autora, justificadamente, requerer que a citação se dê por Oficial de Justiça), 248, § 1º (caso a parte ré seja pessoa física e o AR de citação retorne assinado por terceiro) e 249 (caso o AR retorne negativo com a informação ausente), todos do CPC, fica desde logo autorizada a expedição de Mandado (caso resida na Comarca) ou Carta Precatória (caso resida em Comarca diversa em outro Estado) para citação da parte requerida. A ausência injustificada de contestação implicará em revelia e em presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência, ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação, dever-se-á manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; e c) em sendo formulada reconvenção, com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora reconvinda apresentar resposta à reconvenção. Nas hipóteses b e c, após transcorrer o prazo para manifestação/réplica, abra-se vista para via ato ordinatório para que as partes possam especificar, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Por fim, venham conclusos para deliberação. Intimem-se.
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Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Lucelaine Maria Sulmane (OAB 330489/SP), MARCELO DUARTE (OAB 82351/MG), Lucio Gustavo Fregonesi Petrocilo (OAB 473526/SP) Processo 1001777-62.2024.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Terço - Reqdo: Zema Credito Financiamento e Investimento S.a - Vistos. Baixo os autos em Cartório. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para o autor e a requerida manifestarem sobre os documentos juntados pela parte adversa (fls. 590/633 e 635/637). Intime-se.
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Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Gustavo Goes de Assis (OAB 318982/SP), Lucelaine Maria Sulmane (OAB 330489/SP), Lucio Gustavo Fregonesi Petrocilo (OAB 473526/SP) Processo 1005945-74.2023.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A. Andre Instalações de Ar Condicionado e Climatizadores Ltda. - Exectdo: Rafael Cristiano dos Santos - Vistos. Fls. 87: cuida-se de petição apresentada pela parte exequente, informando o descumprimento do acordo homologado nos autos (fls. 84), bem como pugnando pela continuidade da execução, com a apreciação do petitório de fls. 79. Assim, diante do descumprimento da avença, INTIME-SE a parte executada, na pessoa do(s) advogado(s), para indicarem, em 5 dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, pena de considerar-se prática de ato atentatório à justiça(Artigo 774, inciso IV), pena de multa e outras sanções de natureza processual ou material, ex vi do disposto no parágrafo único do mesmo dispositivo. Sem prejuízo, trasladem-se cópias da petição de fls. 87/88 e desta decisão, para os autos dos Embargos de Terceiro de n. 1000549-86.2023.8.26.0648, apensados na presente execução. Feita a intimação e decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação dos executados, manifeste-se o credor, em 15 dias, informando e requerendo expressamente o que de direito. Decorridos, no silêncio, retornem os autos ao arquivo Int.
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Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Pedro Henrique Fuscaldo (OAB 378678/SP), Lucio Gustavo Fregonesi Petrocilo (OAB 473526/SP) Processo 1013645-25.2025.8.26.0576 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: G. P. O. de P. - Reqda: J. P. C. - Acerca da petição e documentos de fls.132/140 diga a parte autora, no prazo de 05 dias.
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Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Lucio Gustavo Fregonesi Petrocilo (OAB 473526/SP) Processo 0009662-91.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: A. J. G. - Manifeste-se a Defesa.
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Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Gustavo Barbosa (OAB 407262/SP), Lucio Gustavo Fregonesi Petrocilo (OAB 473526/SP) Processo 1503826-80.2020.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: Rafael Vinicius Tasinafo - Vistos. Decorrido o prazo do edital, providencie-se o necessário para exigência das custas (fls. 156). Tendo em vista a resposta do ofício de fls. 170/172, providencie-se o bloqueio da CNH do requerido, com o cumprimento da determinação de suspensão do direito de dirigir. Intime-se.
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Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Lucio Gustavo Fregonesi Petrocilo (OAB 473526/SP) Processo 1000464-32.2025.8.26.0648 - Habeas Corpus Criminal - Imptte: Lucio Gustavo Fregonesi Petrocilo, Lucio Gustavo Fregonesi Petrocilo - Ante o exposto, DENEGO A ORDEM de habeas corpus impetrada em favor de OLINDA APARECIDA CATOIA CARNIELO. Oficie-se à autoridade impetrada, comunicando-lhe o teor desta decisão. Ciência ao Ministério Público. Sem custas e despesas processuais, com fundamento no art. 5º, LXXVII da CF/1988. Oportunamente, após o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.