Gabrielle Nunes De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00085384320248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008538-43.2024.8.26.0223 (processo principal 1010587-74.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - R.M.S. - - G.N.O. - B. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): *Certifico e dou fé que nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1304/09 foi cadastrado o Mandado de Levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas Gravado sob nº..20250624122017001632., no valor de R$.29.614,11... em favor do(a) requer..Rosalina Mayre dos Santos e outr. nos termos da r. decisão/despacho/sentença de fls..115. encaminhando-o ao fluxo de processo Ag. Assinatura e consequentemente o envio automaticamente à instituição bancária para o devido pagamento na forma pretendida através do Formulário MLE, quando da referida assinatura. Nada Mais. Guarujá, 24 de junho de 2025 - ADV: GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 473708/SP), GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 473708/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
2. Processo 10128045620248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012804-56.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Cond. Residencial Hm 40 - Matheus Ramos da Silva - Vistos. Aguarde-se pelo pagamento integral das parcelas. Int. - ADV: MICHEL COSTA (OAB 216081/SP), GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 473708/SP), CLAUDINEI MARTINS ROQUE (OAB 260949/SP)
3. Processo 21339587720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2133958-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: B. G. M. - Agravado: L. F. B. - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - GUARDA VISITAS PATERNAS TENRA IDADE DA MENOR E AUSÊNCIA DE CONVÍVIO PRÉVIO COM O GENITOR ADEQUAÇÃO DE PERÍODO DE CONVIVÊNCIA DA MENOR, PARA PROGRESSIVA FORMAÇÃO DE VÍNCULO AFETIVO ENTRE PAI E FILHA DECISÃO QUE FIXOU VISITAS PATERNAS EM FINAIS DE SEMANA ALTERNADOS, COM PERNOITE ÀS SEXTAS E SÁBADOS AGRAVANTE QUE PLEITEIA A SUSPENSÃO DO CONVÍVIO COM O PAI OU, SUBSIDIARIAMENTE, REDUÇÃO DO PERÍODO DE CONVIVÊNCIA PARCIAL ACOLHIMENTO PARTES QUE MANTÊM RELAÇÃO CONFLITUOSA, COM ALEGAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E ROMPERAM O RELACIONAMENTO ANTES DO NASCIMENTO DA MENOR CRIANÇA DE TENRA IDADE SEM CONVÍVIO PRÉVIO COM O AGRAVADO, JUSTIFICANDO-SE CAUTELA NA FIXAÇÃO DAS VISITAS FALTA DE SITUAÇÃO DE RISCO À INCAPAZ PARA SUSPENSÃO DO CONVÍVIO GENITOR QUE, EM COGNIÇÃO SUMÁRIA, ESTÁ RESPEITANDO AS DETERMINAÇÕES DA GENITORA GUARDIÃ E MANTÉM INTERLOCUÇÃO COM A AVÓ MATERNA CONVENIÊNCIA DO PEDIDO SUBSIDIÁRIO (VISITAS AOS SÁBADOS ALTERNADOS, DAS 13H ÀS 18H, COM SUPERVISÃO AVOENGA) PARA RESTABELECIMENTO GRADUAL DO VÍNCULO PATERNO-FILIAL DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabrielle Nunes de Oliveira (OAB: 473708/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
4. Processo 50013245720244036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001324-57.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: JOSEFA PEREIRA BORGES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA - SP473708 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SANTOS/SP, 24 de junho de 2025.
5. Processo 10051057720258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005105-77.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Jose Francisco de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a parte requerente acerca das pesquisas de fls. 40/43, requerendo o que de direito no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 473708/SP)
6. Processo 00070765120248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007076-51.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1001112-31.2022.8.26.0223) (processo principal 1001112-31.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.M.M.A.T. - Y.M.A.T. - Vistos. Fls. 216/218:Cediço que somente o pagamento integral da dívida ou acordo firmado com o credor é capaz de afastar a prisão civil do devedor de alimentos. Assim, por ora, indefiro o pedido de expedição de contramandado. No mais, manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, sobre a proposta apresentada pelo executado. Int. - ADV: ARIANE DOS SANTOS BARRETO DA SILVA (OAB 415675/SP), GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 473708/SP)
7. Processo 10141983520238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014198-35.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wagner Santos de Franca - Marcio da Silva - - Marcio da Silva 16951780846 - Vistos. Em homenagem ao princípio do contraditório, manifeste-se a parte contrária. Int. - ADV: CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO (OAB 213868/SP), CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO (OAB 213868/SP), GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 473708/SP)
8. Processo 10141983520238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014198-35.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wagner Santos de Franca - Marcio da Silva - - Marcio da Silva 16951780846 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sucumbente, arcará o autor com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade concedida. Publique-se. Intimem-se. - ADV: CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO (OAB 213868/SP), GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 473708/SP), CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO (OAB 213868/SP)
9. Processo 10120545420248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012054-54.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Andrea da Conceicao Teixeira Martins dos Anjos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé que os autos se encontram suspensos em razão do Tema 51 - IRDR - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita, sendo o Termo Final da Suspensão:29/09/2024. Será realizada verificação periódica acerca do andamento do Tema. Nada Mais. - ADV: GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 473708/SP)
10. Processo 10127630820258260562
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012763-08.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Onofre do Bomfim - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada às fls. 40. Por consequência, JULGO finda a fase cognitiva do processo, sem a resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Como o pedido dedesistênciafoi realizado antes mesmo dacitaçãoda parte demandada, deixo de arbitrar honorários em favor da parte. Ausente interesse recursal, nos termos doartigo1.000, do CPC, fica anotado o trânsito em julgado na data de publicação desta sentença, dispensando-se o Cartório de lançar certidão. Após, feitas as comunicações e anotações de estilo, arquivem-se definitivamente anotando-se a Movimentação 61615. Não há custas finais, nos termos do art. 90, § 3.º do CPC. Publique-se. Intimem-se. Santos, 18 de junho de 2025. - ADV: GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 473708/SP)