Gabrielle Nunes De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 15045434520248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504543-45.2024.8.26.0223 - Guarda de Família - Guarda - B.G.S. - Ciência às partes quanto ao agendamento da perícia, fincando intimadas a comparecerem nos termos das fls.170/171. Dia: 03/08/2026 10:30- Sr. L. F.B 13:30h- Sra. B. G. dos S. Local: Setor Técnico de Serviço Social- Endereço: Rua Silvio Daige, nº 280, Enseada-Guarujá. - ADV: GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 473708/SP)
2. Processo 10075292920248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007529-29.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.S. - Vistos. Intime-se a parte requerente pessoalmente (se menor, na pessoa de seu representante legal), e seu Advogado pela imprensa, a dar regular andamento ao processo, em 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, nos termos do art. 212, § 2º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 473708/SP)
3. Processo 10051074720258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005107-47.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Jose Francisco de Oliveira - Vistos. Ante a tentativa frustrada de citação às fls. 33, intime-se a parte requerente para a regularização processual, informando o endereço completo e atualizado da parte requerida no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 473708/SP)
4. Processo 15045434520248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504543-45.2024.8.26.0223 - Guarda de Família - Guarda - B.G.S. - Vistos. Fl. 172. Diante da inércia certificada, nomeio em substituição ao perito anteriormente designado, a psicóloga LÍGIA DE MELLO (e-mail: mello.ligiapsi@gmail.com). Prossiga-se na forma determinada a fls. 153/154. Int. - ADV: GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 473708/SP)
5. Processo 10051057720258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005105-77.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Jose Francisco de Oliveira - Vistos. Determino que proceda-se a pesquisa através do sistema SISBAJUD dos endereços dos executados abaixo: Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Aguarde-se pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Defiro ainda a utilização dos sistemas RENAJUD e INFOJUD, que são meios úteis e efetivos para obtenção de endereços. Intime-se. - ADV: GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 473708/SP)
6. Processo 00070773620248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007077-36.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1001112-31.2022.8.26.0223) (processo principal 1001112-31.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.M.M.A.T. - Y.M.A.T. - Vistos. Aguarde-se, como determinado às fls. 200. Int. - ADV: ARIANE DOS SANTOS BARRETO DA SILVA (OAB 415675/SP), LARYSSA BERNARDO SOARES DA SILVA (OAB 438620/SP), GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 473708/SP)
7. Processo 10073211120258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007321-11.2025.8.26.0223 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARINALVA DE OLIVEIRA FRANÇA - - JACQUELINE FRANÇA DA SILVA - - MELLINA FRANÇA DA SILVA - - ROBISON FRANÇA DA SILVA - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Providenciem os autores, no prazo de 15 (quinze) dias. 1. A juntada dos documentos pessoais (RG e CPF) das herdeiras Mellina e Jacqueline; 2. A juntada de certidão negativa de dependentes emitida pelo INSS, ou, alternativamente, certidão contendo a relação de beneficiários habilitados à pensão por morte, na qual o falecido conste como instituidor do benefício. Expeçam-se os seguintes ofícios: a) À Caixa Econômica Federal, para que informe a eventual existência de saldos vinculados ao FGTS/PIS em nome do falecido; b) Ao empregador do falecido, conforme documentos de fls. 45/48, solicitando a transferência de eventuais verbas rescisórias devidas ao autor da herança para conta judicial vinculada a estes autos e o envio do termo de rescisão do contrato de trabalho, com a respectiva discriminação das verbas; c) À Receita Federal do Brasil, requisitando a transferência de eventual restituição de imposto de renda devida ao falecido para conta judicial vinculada a estes autos. Intime-se. - ADV: GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 473708/SP), GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 473708/SP), GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 473708/SP), GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 473708/SP)
8. Processo 10082214420258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008221-44.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Empório Carolina Comércio Ltda. - Providencie a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa necessária para utilização do(s) sistema(s) requerido(s), por CPF/CNPJ e por sistema (código 434-1 da guia do FEDTJ/SP). Segue abaixo link onde constam orientações e valores: - ADV: GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 473708/SP)
9. Processo 10065962220258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006596-22.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Elisa Carvalho da Silva - Vistos, 1. Diante da emenda apresentada (fls. 51/52), fica prejudicado pedido liminar. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 473708/SP)
10. Processo 10009278520258260223
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000927-85.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo Trajano Nascimento - Vistos. 1.Defiro a gratuidade de justiça ao requerente, diante dos documentos juntados. 2.Homologo, por sentença, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às fls. 199/201, e, em consequência, dou solução de mérito à lide, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Certifique a serventia o trânsito em julgado da presente decisão, eis que presente a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1000 do Código de Processo Civil. Após, arquive-se com as cautelas de praxe. Eventual descumprimento do acordo homologado deverá ser objeto de incidente de cumprimento de sentença. P. R. I. - ADV: GABRIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 473708/SP)