Fabiano Carvalho De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 10046872920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004687-29.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Silvia Regina Trovareli Romero Tissi - Samedil - Serviços de Atendimento Médico S.a. - Vistos. Diante da manifestação da autora, libere-se o excedente do valor bloqueado em favor da ré, expedindo-se MLE em favor da autora, nos termos do formulário de fls. 302/303. Deverá a autora prestar contas do valor levantado em 15 (quinze) dias. No mais, quanto a pedidos relativos à aplicação de multa por descumprimento, se houver, eventuais requerimentos deverão ser formulados por meio de incidente próprio. Após a expedição do MLE e prestação das contas, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 473854/SP), ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB 158056/SP)
3. Processo 00144762120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014476-21.2025.8.26.0114 (processo principal 1029365-94.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lucia Helena de Castro Xavier - Benevix Administradora de Benefícios Ltda. - - 2care Operadora de Saúde Ltda - Recolha a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE, Caderno Administrativo, 19/12/2023, p. 14-17), sob pena de extinção do processo: (x) taxa equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença (peticionado a partir de 03/01/2024), observados os valores mínimo e máximo de 5 (cinco) e 3.000 (três mil) UFESPs, na guia DARE, código 230-6 (item 4 da Tabela 1 do Comunicado Conjunto nº 951/2023). Para gerar a guia da taxa judiciária (DARE), acesse: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new No caso de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial (item 7 do Comunicado Conjunto nº 951/2023). (x) as custas postais, na guia FEDTJ, código 120-1, para intimação do(s) executado(s) revel(éis) Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp (x) apresente o exequente o cálculo discriminado do débito (itens 6 e 7 do Comunicado Conjunto nº 951/2023). Nos termos do item 6 do r. Comunicado, "O cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença distribuído ou recebido por peticionamento intermediário, a partir de 03/01/2024 - ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor -, somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária." O advogado deverá, se o caso, pugnar pela dispensa do adiantamento das custas processuais, por força do art. 82, § 3º, do CPC. - ADV: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 473854/SP), LUCIA HELENA DE CASTRO XAVIER (OAB 256736/SP), ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER (OAB 200970/SP)
4. Processo 10767225920178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076722-59.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Debêntures - Banco Votorantim S.A. - Coco Verde Agro Industrial Ltda. - Pedro Elias de Martins - - D'Martins Participações Societárias e Patrimoniais Ltda. - - D'Martins Agroindustrial Ltda - - DM Participações Societárias e Patrimoniais Ltda - Antônio Osvaldo Pinto - Verdes Mares Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. e outros - Rio Manso Participações Ltda. - - Black Rock Administrações e Participações Ltda. e outros - Kathya Gross Zanelato - - Mario de Oliveira e Silva Filho - - Antonio Celso da Costa - - Vania Novais da Costa e outros - Paulo Fabricio Alves de Brito - Vilson Luiz de Martins - - Vip Administração e Participações Ltda - - WEVERTON PIROLA MARTINS - - Banestes S/A Banco do Espirito Santo (CREDOR HIPOTECÁRIO) e outros - Topa Tudo Ltda - Vdm Vitoria Distribuidora de Motos Ltda - - Paulo Roberto de Bortoli - - Eraldo Calegari - - Evelton Nico - - Lucia das Graças Dutra Neves - - Jose Maria Ferrari - - Joventino Bazoni - - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A e outros - Deverá o advogado da parte interessada, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instancia/Capital/Processos Cíveis/Nome da parte ou numero dos autos/pesquisar/visualizar a CERTIDÃO DE CANCELAMENTO REGISTRO DE PENHORA - fls. 8779) de acordo com o Comunicado CG Nº 2290/2016. Caso não possua senha, habilitar-se no portal, (na tarja 1, destinado aos advogados, no item "habilite-se - Serviços Eletronicos) para obter cópia do(s) ofício(s) expedido(s), com a assinatura digital do julgador/coordenador. A distribuição deverá ser comprovada no prazo de quinze dias. Comprovada a distribuição do(s) ofício(s), os autos ficarão no prazo por 30 dias aguardando resposta(s). Não havendo comprovação, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. Nada Mais. - ADV: MARIO PIVA NETTO (OAB 30415/ES), NATHÁLIA LAYSE BERNARDO COSTA (OAB 13385/AL), NATHÁLIA LAYSE BERNARDO COSTA (OAB 13385/AL), LARISSY MACIEL RIBEIRO ROCHA (OAB 35707/ES), LARISSY MACIEL RIBEIRO ROCHA (OAB 35707/ES), LARISSY MACIEL RIBEIRO ROCHA (OAB 35707/ES), LARISSY MACIEL RIBEIRO ROCHA (OAB 35707/ES), LARISSY MACIEL RIBEIRO ROCHA (OAB 35707/ES), LARISSY MACIEL RIBEIRO ROCHA (OAB 35707/ES), LARISSY MACIEL RIBEIRO ROCHA (OAB 35707/ES), NATHÁLIA LAYSE BERNARDO COSTA (OAB 13385/AL), MARIO PIVA NETTO (OAB 30415/ES), EDUARDO GONCALVES ALVES FONSECA (OAB 101807/MG), CARLOS ROBERTO GROBERIO (OAB 36492/ES), GUSTAVO TATAGIBA DE ARAÚJO (OAB 25224/ES), BRUNO REIS FINAMORE SIMONI (OAB 5850/ES), MIRIAN CRISTINA NUNO RIBEIRO RANGEL (OAB 12833/ES), MIRIAN CRISTINA NUNO RIBEIRO RANGEL (OAB 12833/ES), FABIO DA FONSECA SAID (OAB 11978/ES), LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI (OAB 9068/ES), JOSÉ BENEDITO DE ABREU E SILVA FILHO (OAB 185262/SP), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 11444/ES), DANILO PALINKAS ANZELOTTI (OAB 302986/SP), DANILO PALINKAS ANZELOTTI (OAB 302986/SP), MILENA DONATO OLIVA (OAB 305520/SP), RODRIGO BONOMO PEREIRA (OAB 13093/ES), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 473854/SP), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 473854/SP), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 11444/ES), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 11444/ES), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 11444/ES), NATHÁLIA LAYSE BERNARDO COSTA (OAB 13385/AL), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 11444/ES), VICTOR AMADEU PINTO DA SILVA (OAB 111704/RJ), ARTHUR TABOZA BARROS (OAB 13515/AL), ARTHUR TABOZA BARROS (OAB 13515/AL), RENAN SOARES CORTAZIO (OAB 220226/RJ), EVANDRO JOSÉ LINS JUCÁ FILHO (OAB 12160/AL), EVANDRO JOSÉ LINS JUCÁ FILHO (OAB 12160/AL), EVANDRO JOSÉ LINS JUCÁ FILHO (OAB 12160/AL), EVANDRO JOSÉ LINS JUCÁ FILHO (OAB 12160/AL)
5. Processo 10767225920178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076722-59.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Debêntures - Banco Votorantim S.A. - Coco Verde Agro Industrial Ltda. - Pedro Elias de Martins - - D'Martins Participações Societárias e Patrimoniais Ltda. - - D'Martins Agroindustrial Ltda - - DM Participações Societárias e Patrimoniais Ltda - Antônio Osvaldo Pinto - Verdes Mares Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. e outros - Rio Manso Participações Ltda. - - Black Rock Administrações e Participações Ltda. e outros - Kathya Gross Zanelato - - Mario de Oliveira e Silva Filho - - Antonio Celso da Costa - - Vania Novais da Costa e outros - Paulo Fabricio Alves de Brito - Vilson Luiz de Martins - - Vip Administração e Participações Ltda - - WEVERTON PIROLA MARTINS - - Banestes S/A Banco do Espirito Santo (CREDOR HIPOTECÁRIO) e outros - Topa Tudo Ltda - Vdm Vitoria Distribuidora de Motos Ltda - - Paulo Roberto de Bortoli - - Eraldo Calegari - - Evelton Nico - - Lucia das Graças Dutra Neves - - Jose Maria Ferrari - - Joventino Bazoni - - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A e outros - Deverá o advogado da parte interessada, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instancia/Capital/Processos Cíveis/Nome da parte ou numero dos autos/pesquisar/visualizar a CERTIDÃO DE CANCELAMENTO REGISTRO DE PENHORA - fls. 8779) de acordo com o Comunicado CG Nº 2290/2016. Caso não possua senha, habilitar-se no portal, (na tarja 1, destinado aos advogados, no item "habilite-se - Serviços Eletronicos) para obter cópia do(s) ofício(s) expedido(s), com a assinatura digital do julgador/coordenador. A distribuição deverá ser comprovada no prazo de quinze dias. Comprovada a distribuição do(s) ofício(s), os autos ficarão no prazo por 30 dias aguardando resposta(s). Não havendo comprovação, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. Nada Mais. - ADV: MARIO PIVA NETTO (OAB 30415/ES), NATHÁLIA LAYSE BERNARDO COSTA (OAB 13385/AL), NATHÁLIA LAYSE BERNARDO COSTA (OAB 13385/AL), LARISSY MACIEL RIBEIRO ROCHA (OAB 35707/ES), LARISSY MACIEL RIBEIRO ROCHA (OAB 35707/ES), LARISSY MACIEL RIBEIRO ROCHA (OAB 35707/ES), LARISSY MACIEL RIBEIRO ROCHA (OAB 35707/ES), LARISSY MACIEL RIBEIRO ROCHA (OAB 35707/ES), LARISSY MACIEL RIBEIRO ROCHA (OAB 35707/ES), LARISSY MACIEL RIBEIRO ROCHA (OAB 35707/ES), NATHÁLIA LAYSE BERNARDO COSTA (OAB 13385/AL), MARIO PIVA NETTO (OAB 30415/ES), EDUARDO GONCALVES ALVES FONSECA (OAB 101807/MG), CARLOS ROBERTO GROBERIO (OAB 36492/ES), GUSTAVO TATAGIBA DE ARAÚJO (OAB 25224/ES), BRUNO REIS FINAMORE SIMONI (OAB 5850/ES), MIRIAN CRISTINA NUNO RIBEIRO RANGEL (OAB 12833/ES), MIRIAN CRISTINA NUNO RIBEIRO RANGEL (OAB 12833/ES), FABIO DA FONSECA SAID (OAB 11978/ES), LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI (OAB 9068/ES), JOSÉ BENEDITO DE ABREU E SILVA FILHO (OAB 185262/SP), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 11444/ES), DANILO PALINKAS ANZELOTTI (OAB 302986/SP), DANILO PALINKAS ANZELOTTI (OAB 302986/SP), MILENA DONATO OLIVA (OAB 305520/SP), RODRIGO BONOMO PEREIRA (OAB 13093/ES), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 473854/SP), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 473854/SP), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 11444/ES), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 11444/ES), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 11444/ES), NATHÁLIA LAYSE BERNARDO COSTA (OAB 13385/AL), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 11444/ES), VICTOR AMADEU PINTO DA SILVA (OAB 111704/RJ), ARTHUR TABOZA BARROS (OAB 13515/AL), ARTHUR TABOZA BARROS (OAB 13515/AL), RENAN SOARES CORTAZIO (OAB 220226/RJ), EVANDRO JOSÉ LINS JUCÁ FILHO (OAB 12160/AL), EVANDRO JOSÉ LINS JUCÁ FILHO (OAB 12160/AL), EVANDRO JOSÉ LINS JUCÁ FILHO (OAB 12160/AL), EVANDRO JOSÉ LINS JUCÁ FILHO (OAB 12160/AL)
6. Processo 00022656820258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002265-68.2025.8.26.0011 (processo principal 1020683-08.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Regina Yume Tobinaga - Samedil - Serviços de Atendimento Médico S/A - Fls. 289/291: Manifeste-se a parte exequente. Após, conclusos. - ADV: MAURÍCIO ROBERTO FERNANDES NOVELLI (OAB 182544/SP), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 473854/SP), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 11444/ES)
7. Processo 10767225920178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022940-13.2024.8.26.0100 (processo principal 1076722-59.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Debêntures - Banco Votorantim S.A. - Pedro Elias de Martins - - Verdes Mares Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - - Rio Manso Participações Ltda. e outro - 1. Fls. 1099/1100: Defiro o prazo de 5 dias (cumprimento da entrega da documentação solicitada pelo perito -fls. 1094). 2. No mais, reporto-me à decisão de fls. 1062. 3. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EVANDRO JOSÉ LINS JUCÁ FILHO (OAB 12160/AL), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 11444/ES), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 11444/ES), RENAN SOARES CORTAZIO (OAB 416988/SP), RENAN SOARES CORTAZIO (OAB 220226/RJ), MILENA DONATO OLIVA (OAB 305520/SP), NATHÁLIA LAYSE BERNARDO COSTA (OAB 13385/AL), BRUNO REIS FINAMORE SIMONI (OAB 5850/ES), FABIO DA FONSECA SAID (OAB 11978/ES), LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI (OAB 9068/ES)
8. Processo 10576362920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057636-29.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Georgia Engenharia Construções e Montagens Ltda - - Luiz Alberto da Silva - - Luiz Alberto Correia Lima - Ciência à(o) autor(a)/exequente das informações obtidas via sistema RENAJUD, consoante fls. 330/335. - ADV: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 473854/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 473854/SP), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 473854/SP)