Monik Stephany Santos Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10003374020248260354
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000337-40.2024.8.26.0354 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento - Parfums de France- Distribuidora de Perfumes Ltda. - Fastpay Ltda - Vistos, Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Fastpay Solucao de Pagamentos Ltda (fls. 227/228) contra a sentença de fls. 219/222, alegando omissão, contradição e julgamentoextrapetita. CONHEÇO dos embargos, pois são tempestivos e formalmente admissíveis. No mérito, assiste razão em parte à embargante. A embargante alega omissão e contradição ao sustentar que a sentença determinou a exibição de documentos que não possui e que não considerou as informações já fornecidas. Conforme se verifica nos autos, a ré, em sua Contestação (fls. 174/184) e documentos anexos (fls. 174/202), apresentou o CNPJ, nome, endereço, e-mail e telefone do titular do site fraudulento. A autora, em Réplica (fls. 206/213), reconheceu o fornecimento do CNPJ e endereço, mas apontou a ausência dos demais dados solicitados. A sentença, ao determinar a exibição de todos os itens pedidos na inicial, não explicitou quais informações já constavam nos autos. Há, portanto, uma omissão a ser sanada neste ponto para evitar dúvidas quanto ao cumprimento da ordem. Contudo, a alegação da embargante de que não possui os demais documentos e dados (Contrato Social, CPF do titular, dados bancários do receptor, documentos de contratação/repasse/vendas) não configura omissão ou contradição da sentença, mas sim discordância quanto ao mérito da decisão que presumiu a posse ou acesso a tais informações em razão da atividade de intermediação de pagamentos. Embargos de Declaração não se prestam à rediscussão do mérito. Igualmente, não assiste razão à embargante quanto à alegação de julgamentoextrapetita. A sentença limitou-se a determinar a exibição dos documentos e dados expressamente requeridos pela autora na Petição Inicial (fls. 1/31, item VI, alíneas a.2 e a.3), não proferindo decisão de natureza diversa ou em objeto diverso do demandado. Diante do exposto,ACOLHO PARCIALMENTEos embargos de declaração apenas para sanar a omissão e esclarecer que as informações referentes ao CNPJ, nome, endereço, e-mail e telefone do titular do site fraudulento já foram apresentadas pela ré nos autos. No mais,REJEITOos embargos, mantendo-se integralmente a sentença em seus demais termos. Intime-se. - ADV: MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA (OAB 475039/SP), JEAN TULIO CARDOSO NETO (OAB 521499/SP), LEANDRO DE SOUZA FRIGO (OAB 354761/SP)
3. Processo 00142618720248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014261-87.2024.8.26.0564 (processo principal 1006956-35.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Richee Profissional - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - "Fica o executado INTIMADO da petição retro para se manifestar". - ADV: MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA (OAB 475039/SP), LEANDRO DE SOUZA FRIGO (OAB 354761/SP), RAFAELLA CARDOSO PASSOS DE SOUZA (OAB 509316/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
4. Processo 00094083520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009408-35.2025.8.26.0100 (processo principal 1077074-70.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Monik Stephany Santos da Silva - À(o)(s) Exequente(s). Manifeste(m)-se em relação ao(s) depósito(s) efetuado(s) pelo(s) Executado(s), no prazo de cinco dias, dizendo se concorda(m) com o(s) valor(es) e consequente extinção e arquivamento do presente feito, ciente(s) de que o silêncio será interpretado como aceitação tácita. - ADV: LEANDRO DE SOUZA FRIGO (OAB 354761/SP), MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA (OAB 475039/SP), MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA (OAB 475039/SP), MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA (OAB 475039/SP), RAFAELLA CARDOSO PASSOS DE SOUZA (OAB 509316/SP), RAFAELLA CARDOSO PASSOS DE SOUZA (OAB 509316/SP), RAFAELLA CARDOSO PASSOS DE SOUZA (OAB 509316/SP), RAFAELLA CARDOSO PASSOS DE SOUZA (OAB 509316/SP), MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA (OAB 475039/SP), LEANDRO DE SOUZA FRIGO (OAB 354761/SP), LEANDRO DE SOUZA FRIGO (OAB 354761/SP), LEANDRO DE SOUZA FRIGO (OAB 354761/SP), DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA (OAB 263377/SP)
5. Processo 00016978620248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001697-86.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1005653-98.2021.8.26.0108) (processo principal 1005653-98.2021.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.A.S.S. - "Providencie o exequente a juntada de planilha de débitos atualizada". - ADV: MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA (OAB 475039/SP)
6. Processo 00054317420218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005431-74.2021.8.26.0003 (apensado ao processo 0005390-10.2021.8.26.0003) (processo principal 1005593-91.2017.8.26.0003) - Liquidação Provisória por Arbitramento - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.I.C.P. - Nanoplastic Tecnologia Em Polímeros Ltda. - - Astra S/A Indústria e Comércio - - O.P.S. - Chamo o feito à ordem. Não localizei, nestes autos, decisão deferindo a inclusão de Olga Povareskim dos Santos no polo passivo. É certo que a mencionada pessoa jurídica foi admitida de forma incidental no incidente 0009884-15.2021.8.26.0003 (já extinto), que executava obrigação de não fazer, mas isso não implica automática inclusão neste incidente (menos ainda sem o devido chamamento formal ao processo). Nesse sentido, verifica-se que a requerida Olga Povareskim dos Santos não vem respondendo aos comandos judiciais, havendo dúvidas sobre a regularidade das intimações dirigidas a ela. Nota-se que consta no sistema que ela seria representada pelo Dr. Leandro Frigo, OAB/SP 354.761, em favor de quem outorgou procuração no incidente 0009884-15.2021.8.26.0003, mas não há notícia de que o advogado a represente nestes autos. A questão é relevante não só para prevenir eventuais nulidades, mas também porque, embora a manifestação do perito não tenha sido clara a esse respeito, aparentemente ele aguarda a documentação a ser apresentada por Olga Povareskim dos Santos para apresentação de nova proposta de honorários e prosseguimento dos trabalhos. Assim, esclareçam, as partes, a pertinência da presença de Olga Povareskim dos Santos no polo passivo destes incidente. Na oportunidade, o Dr. Leandro Frigo, que também representa a ré Nanoplastic Tecnologia em Polímeros Ltda deverá esclarecer se é representante de Olga Povareskim dos Santos nestes autos. - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP), LEANDRO DE SOUZA FRIGO (OAB 354761/SP), LEANDRO DE SOUZA FRIGO (OAB 354761/SP), JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB 211237/SP), JOSE CARLOS TINOCO SOARES (OAB 16497/SP), MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA (OAB 475039/SP), PEDRO LUIZ PINHEIRO (OAB 115257/SP)
7. Processo 10070951020238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007095-10.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.M.D. - M.H. - Vistos. Tendo em vista que trata-se de processo extinto, com sentença transitada em julgado no ano de 2024, encerrou-se a atividade jurisdicional aqui pleiteada, não sendo possível as partes formularem novo acordo nestes autos. Assim, devem os requerentes proceder à distribuição da petição de fls. 379/381 e 383/385, como petição inicial de homologação de acordo. E, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LEANDRO DE SOUZA FRIGO (OAB 354761/SP), MARYANA AMBRÓSIO POLOZZI (OAB 331178/SP), MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA (OAB 475039/SP), KARINA DE OLIVEIRA CARBONI (OAB 358191/SP)
8. Processo 00000223720248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000022-37.2024.8.26.0319 (processo principal 1000709-02.2021.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.d. Boso / Matheus Dutra Boso - - Leandro de Souza Frigo - Moani Company Cosméticos Eirelli - Tendo a parte executada satisfeito integralmente o débito de sua responsabilidade, é de se julgar extinta a sua obrigação. Posto isto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Praticando a parte ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1.000, paragrafo único, do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgado neste ato. Transitada em julgado, ao arquivo. Publique-se e intime-se. - ADV: CAROLINE PEREIRA DA SILVA (OAB 328124/SP), LEANDRO DE SOUZA FRIGO (OAB 354761/SP), LEANDRO DE SOUZA FRIGO (OAB 354761/SP), MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA (OAB 475039/SP), MONIK STEPHANY SANTOS DA SILVA (OAB 475039/SP), RAFAELLA CARDOSO PASSOS DE SOUZA (OAB 509316/SP), TALITA FERNANDA RITZ SANTANA (OAB 319665/SP)