Letícia Martins Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 10008542720258260187
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000854-27.2025.8.26.0187 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Juliana Lopes Leite Comércio Me - INTIMAÇÃO DO (A) CREDOR (A) para, no prazo de CINCO dias, manifestar-se acerca da proposta de pagamento parcelado do débito, formulada pelo(a) executado(a), nos seguintes termos: reconhecimento do débito cobrado nos autos pelo valor de R$ 1.609,00 para pagamento em 07 parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor de R$ 230,00 cada uma, com vencimento da primeira parcela em 10/07/2025 e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes. Os pagamentos serão efetuados, diretamente à exequente, contra a entrega de recibo. O não cumprimento do acordo possibilitará a sua imediata execução, pela integralidade do débito executado, devidamente corrigido, acrescido de 10% de multa. Outrossim, fica Vossa Senhoria ADVERTIDA de que o silêncio será considerado como concordância, com a consequente suspensão do processo pelo prazo da avença. Fica também INTIMADA e ADVERTIDA de que decorrido o prazo de DEZ dias, contados do término do acordo, sem qualquer manifestação nos autos, será considerado como débito quitado, com a consequente extinção do processo pelo pagamento. Nada Mais. - ADV: LETÍCIA MARTINS CASTRO (OAB 475084/SP)
3. Processo 10016230620238260187
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001623-06.2023.8.26.0187 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vinicius Mateus Leite - Me - Por falta de expressa previsão legal acerca da petição de fls. 37, intime-se o(a) exequente para, no prazo de TRINTA dias, indicar nos autos o correto endereço do(a) requerido(a)/executado(a), mencionando a cidade e o CEP da localidade (rua), SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. Nada Mais. - ADV: LETÍCIA MARTINS CASTRO (OAB 475084/SP)
4. Processo 10008681120258260187
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000868-11.2025.8.26.0187 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Juliana Lopes Leite Comércio Ltda Me - INTIMAÇÃO DO (A) CREDOR (A) para, no prazo de CINCO dias, manifestar-se acerca da proposta de pagamento parcelado do débito, formulada pelo(a) executado(a), nos seguintes termos: reconhecimento do débito cobrado nos autos pelo valor de R$ 6.529,51 para pagamento em 10 parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor de R$ 653,00 cada uma, com vencimento da primeira parcela em 10/07/2025 e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes. Os pagamentos serão efetuados, diretamente à exequente, contra a entrega de recibo. O não cumprimento do acordo possibilitará a sua imediata execução, pela integralidade do débito executado, devidamente corrigido, acrescido de 10% de multa. Outrossim, fica Vossa Senhoria ADVERTIDA de que o silêncio será considerado como concordância, com a consequente suspensão do processo pelo prazo da avença. Fica também INTIMADA e ADVERTIDA de que decorrido o prazo de DEZ dias, contados do término do acordo, sem qualquer manifestação nos autos, será considerado como débito quitado, com a consequente extinção do processo pelo pagamento. Nada Mais. - ADV: LETÍCIA MARTINS CASTRO (OAB 475084/SP)
5. Processo 10000901220238260187
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000090-12.2023.8.26.0187 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Juliana Lopes Leite Comércio LTDA-ME - Vistos etc. 1. Na forma do art. 922 do Código de Processo Civil, SUSPENDO a execução até o termo final convencionado para que a parte executada cumpra voluntariamente a obrigação exequenda. 2. Decorrido o prazo de dez dias após o término do acordo sem que haja informação sobre o adimplemento pelo(a) exequente, o silêncio será interpretado como outorga de quitação e levará à extinção do processo diante da satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. 3. Se, a qualquer momento, a parte exequente comunicar o inadimplemento do avençado, intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se. Diligencie-se como necessário. - ADV: LETÍCIA MARTINS CASTRO (OAB 475084/SP)
6. Processo 10004622420248260187
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000462-24.2024.8.26.0187 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vinicius Mateus Leite - Me - Vistos etc. Retifique-se o polo ativo da presente ação. Na forma do art. 922 do Código de Processo Civil, SUSPENDO a execução até o termo final convencionado para que a parte executada cumpra voluntariamente a obrigação exequenda. 3. Decorrido o prazo de dez dias após o término do acordo sem que haja informação sobre o adimplemento pelo(a) exequente, o silêncio será interpretado como outorga de quitação e levará à extinção do processo diante da satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. 4. Se, a qualquer momento, a parte exequente comunicar o inadimplemento do avençado, intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se. Diligencie-se como necessário. - ADV: LETÍCIA MARTINS CASTRO (OAB 475084/SP)
7. Processo 15007400720208260187
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500740-07.2020.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSIVALTER DE OLIVEIRA RIZZO - Vistos. 1) Ante o trânsito em julgado (fl. 373), considerando que ao réu foi imposta a pena de 01 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, além de 05 (cinco) dias-multa, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo tempo da pena corporal. Expeça-se Guia de Recolhimento, remetendo-se uma via ao juízo da execução penal competente e outra, se o caso, ao estabelecimento prisional em que o sentenciado encontra-se recolhido. 2) Efetuem-se as anotações no histórico de partes e comunique-se ao IIRGD e TRE. 3) Com relação a multa aplicada, expeça-se a competente certidão e remetam ao Ministério Público. 4) Tendo a advogada nomeada cumprido integralmente seu mister, expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio mantido entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo. 5) Havendo objetos apreendidos, acaso não reclamados no prazo de noventa dias do trânsito em julgado, nos termos do artigo 122 do Código de Processo Penal, declaro, desde já, a perda em favor da União. Certifique-se o decurso do prazo assinalado. Neste caso, determino: i) tratando-se de valores apreendidos, transfira os valores à(o) UNIÃO/FUNAD, observando o COMUNICADO CONJUNTO Nº 318/2023. ii) tratando-se de veículos, nos termos do artigo 328, § 14º, do Código de Trânsito Brasileiro, autorizo a realização de leilão; iii) tratando-se de aparelhos de telefonia móvel e computadores, necessário consignar que possuem informações pessoais de seus proprietários anteriores e a alienação demandaria a realização de serviço técnico visando excluir e inviabilizar a recuperação destes dados. Não dispondo o Tribunal de Justiça de Setor do serviço citado, entendo como imperiosa sua destruição; e iv) por fim, quanto aos demais bens, por não por possuírem valor comercial expressivo os custos com eventual leilão certamente suplantaria o valor arrecadado, motivo pelo qual determino sejam destruídos. - ADV: LETÍCIA MARTINS CASTRO (OAB 475084/SP)
8. Processo 10031797320248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1003179-73.2024.8.26.0586; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de São Roque; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003179-73.2024.8.26.0586; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Rosinéia de Cássia R. Valente - Me; Advogada: Letícia Martins Castro (OAB: 475084/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de São Roque; Advogado: Eder Fabricio Fuloni Carvalho (OAB: 481375/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.