Matheus Gouveia Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10012452420258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001245-24.2025.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.L.M. - V.L.L.M. - Manifeste-se o(a) autor(a) ante a contestação apresentada. - ADV: MATHEUS GOUVEIA FERREIRA (OAB 476399/SP), CAROLAINE SUZANA DE SOUZA (OAB 455644/SP)
3. Processo 10067710620248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006771-06.2024.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.P. - - D.P.G. - H.S.G. - Concedo à parte requerida a gratuidade judiciária e estendo-lhe as isenções contidas às fls. 59/60. Anote-se. No mais, cumpra-se a determinação anterior. - ADV: EDILENE DA SILVA RAMOS SANTOS (OAB 386096/SP), EDILENE DA SILVA RAMOS SANTOS (OAB 386096/SP), MATHEUS GOUVEIA FERREIRA (OAB 476399/SP)
4. Processo 15027996820248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Matheus Gouveia Ferreira (OAB 476399/SP) Processo 1502799-68.2024.8.26.0270 - Auto de Prisão em Flagrante - Ben Art28-A CPP: ANDERSON APARECIDO DOS SANTOS ALMEIDA - Vistos. Ante o cumprimento do acordo homologado nos autos e parecer Ministerial de fls. 164, DECLARO EXTINTA a presente execução de Acordo de Não Persecução Penal em relação ao autor dos fatos ANDERSON APARECIDO DOS SANTOS ALMEIDA, com fundamento no artigo 28-A, parágrafo 13, do Código de Processo Penal. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo, bem como comunique-se ao IIRGD. Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Int. Itapeva - SP,
5. Processo 00104694820255150047
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA PROCESSO: 0010469-48.2025.5.15.0047 : DANIEL BATISTA CORREA RODRIGUES FERREIRA DA ROSA : POLARESTEC REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL Fica o (a) Autor (a) notificado(a) da designação da audiência para 08/07/2025 13:45 horas. O não comparecimento   implicará o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista com responsabilização do mesmo pelo pagamento das custas. Entrar na reunião Zoom: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82726518754?pwd=alljSkVHZTlhUWJyRnpCbktDQTlBUT09  ID da reunião: 827 2651 8754 - Senha de acesso: 515975 Considerando que a audiência inicial está designada como telepresencial, caso a parte não apresente queixa formal no prazo de 5 dias, estará presumido requerimento implícito para que a solenidade ocorra no formato mencionado, nos moldes do art. 3º do Provimento GP-CR n. 001/2023. A comunicação da designação direta à parte deve ser feita por seu patrono.    Esclarece-se que a audiência será do tipo INICIAL, desnecessário portanto o comparecimento de testemunhas. Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL BATISTA CORREA RODRIGUES FERREIRA DA ROSA
6. Processo 10063960520248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Mitio Gondo (OAB 204271/SP), Matheus Gouveia Ferreira (OAB 476399/SP) Processo 1006396-05.2024.8.26.0270 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: M. F. de O. G. , S. V. G. - Reqda: M. N. P. - Fl. 152: Intimem-se pessoalmente os requerentes para realização de entrevista junto ao Setor Social neste Fórum (no dia 15/07/2025, às 13h30min para os requerentes). Intime-se a requerida, através de seu advogado constituído, para realização de entrevista junto ao Setor Social neste Fórum (no dia 15/07/2025, às 15 horas para a requerida e sua filha. Também solicitamos que as partes sejam orientadas para, caso não possam comparecer na data agendada, que comuniquem através do e-mail fabianev@tjsp.jus.br ou do telefone (15)21531804. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se.
7. Processo 10047063820248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Matheus Gouveia Ferreira (OAB 476399/SP) Processo 1004706-38.2024.8.26.0270 - Usucapião - Reqte: Alessandra Aparecida Pontes Rodrigues, Adriano Amaral Rodrigues - Primeiramente, cobre-se resposta do Oficial do CRI, acerca do ofício encaminhado às fls.41, no prazo de 15 dias. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída com a senha dos autos: Senha de acesso da pessoa selecionada, servirá como ofício, cabendo à parte interessada o encaminhamento. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se e cumpra-se.
8. Processo 10067710620248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edilene da Silva Ramos Santos (OAB 386096/SP), Matheus Gouveia Ferreira (OAB 476399/SP) Processo 1006771-06.2024.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Reqte: V. de M. P. , D. P. G. - Reqdo: H. da S. G. - HOMOLOGO o acordo celebrado, a fim de que produza seus legais e jurídicos efeitos, e DECRETO O DIVÓRCIO do casal supra nomeado. Por consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, uma vez publicada a presente, certifique-se o trânsito em julgado. O divórcio reger-se-á pelas cláusulas e condições constantes da avença. Isento o requerido do pagamento das custas e despesas processuais, em razão da avença celebrada. Servirá a presente, como OFÍCIO à empregadora para desconto em folha, conforme item 4 do acordo (fls. 45/46), observando os dados bancários informados. O ofício deverá ser entregue pelo alimentante, com as cópias necessárias ao cumprimento da ordem, em especial que contenham a qualificação dos envolvidos. Ainda, servirá cópia desta sentença e da certidão de trânsito em julgado como MANDADO de AVERBAÇÃO da certidão de casamento registrada sob nº 22993, livro B-112, fls. 85, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Itapeva-SP. Autos processados com os benefícios da assistência judiciária gratuita, que isenta a parte autora do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Cartórios de Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive aos Cartórios de Registros de Imóveis. Após o trânsito em julgado, intimem-se as partes para impressão desta sentença e da certidão, por meio do Portal de Serviços e-SAJ. Ante a conversão do divórcio litigioso em consensual, efetue-se a evolução da classe do feito no sistema informatizado (COMUNICADO CG N° 2358/2021) Expeça-se certidão de honorários, nos termos do convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado e OAB. Ainda, aguarde-se o transcurso do prazo para juntada dos documentos mencionados às fls. 51. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.