Bethânia Brumatti Delgado

Processos do Advogado

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2. Processo 15027151920238260168
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1502715-19.2023.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502715-19.2023.8.26.0168; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcos Rogério da Silva Nascimento; Advogado: Ronaldo Gonçalves Ribas (OAB: 414459/SP); Advogada: Bethânia Brumatti Delgado (OAB: 476633/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3. Processo 00007306820258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000730-68.2025.8.26.0411 (processo principal 1002073-19.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alzira Bueno de Godoy da Silva - Eagle Sociedade de Crédito Direto - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada às fls. 35 (formulário MLE às fls. 41). Após, pagas eventuais custas em aberto e efetuadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), RONALDO GONÇALVES RIBAS (OAB 414459/SP), BETHÂNIA BRUMATTI DELGADO (OAB 476633/SP)
4. Processo 10025123020248260411
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002512-30.2024.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wagner Ribeiro da Cruz - Zurich Santander Seguros e Previdência S.a. - Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo485, incisoVI, doCódigo de Processo Civil, por ilegitimidade passiva da parte requerida. Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios fixado em 10% do valor atualizado da causa. Sem embargo, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, os ônus sucumbenciais a ela relativos ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, cabendo ao credor demonstrar, eventualmente, que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão do benefício, na forma preconizada pelo art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada no sistema. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), RONALDO GONÇALVES RIBAS (OAB 414459/SP), BETHÂNIA BRUMATTI DELGADO (OAB 476633/SP)
5. Processo 21876854820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2187685-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI; Foro de Adamantina; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001490-20.2025.8.26.0081; Compra e Venda; Agravante: Angela Aparecida Cabeça Gonçalves; Advogada: Bethânia Brumatti Delgado (OAB: 476633/SP); Agravado: Drafer Distribuidora de Aço Eireli; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10018948520248260411
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001894-85.2024.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elaine Cristina da Silva - AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Vistos. Fls. 94: Inviável a intimação do executado por edital, diante do custo de tal diligência. Assim, tendo em vista a informação de mudança, proceda a serventia a contagem do prazo de 60 (sessenta) dias, por cautela, a partir do decurso do prazo de 30 (trinta) dias contados da juntada da carta AR. Após, expeça-se competente certidão para inscrição da dívida, encaminhando-a a Procuradoria Fiscal do Estado - Setor de Dívida Ativa em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, devendo ser o observado o valor mínimo das custas, de acordo com a nova Lei de Custas. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. Pacaembu, 23 de junho de 2025. - ADV: BETHÂNIA BRUMATTI DELGADO (OAB 476633/SP), PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), RONALDO GONÇALVES RIBAS (OAB 414459/SP)
7. Processo 00009457820248260411
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000945-78.2024.8.26.0411 (processo principal 1002038-30.2022.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Antonia Simon Brumatti - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 52/53. A cobrança da multa diária deve ser feita em novo incidente em apenso. No mais, aguarde-se o cumprimento da obrigação de fazer pelo executado, que já incorre em multa diária. Intime-se. - ADV: BETHÂNIA BRUMATTI DELGADO (OAB 476633/SP), RONALDO GONÇALVES RIBAS (OAB 414459/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
8. Processo 21876854820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187685-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001490-20.2025.8.26.0081; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Angela Aparecida Cabeça Gonçalves; Advogada: Bethânia Brumatti Delgado (OAB: 476633/SP); Agravado: Drafer Distribuidora de Aço Eireli