Guilherme Montesseli Da Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 10372876120248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037287-61.2024.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Casa dos Construtores Materiais Construção Ltda - 1) Fls. 81, 82: Considerando que os aviso de recebimento foram recebidos por terceira pessoa, expedir mandados/cartas precatórias para citação via oficial de justiça. a) Sendo o endereço fora do Estado de São Paulo, deverá a parte interessada aguardar a expedição de carta precatória para futura distribuição. b) Sendo o endereço a ser diligenciado dentro do Estado de São Paulo, deverá a parte autora recolher as diligências do Senhor Oficial de Justiça, caso já não o tenha feito (Capital e Interior: Mandados com deslocamento, independentemente de atos a serem praticados no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros:03 UFESPs = R$ 111,06por diligência. Mandados exclusivamente remotos ou na própria sede do Juízo:01 UFESP = R$ 37,02por diligência. Mandados inicialmente remotos, verificada necessidade de conversão para mandado com deslocamento:02 UFESPs = R$ 74,04por diligência, para complementar a diferença.). Maiores informações quanto ao preenchimento da guia, acessar o site www.tjsp.jus.br - menu despesas processuais - diligências dos oficiais de justiça. Fl. 87: Aviso de recebimento retornado como "não procurado" ou "ausente" - configurada, portanto, a hipótese dos art. 249 do CPC (A citação será feita por meio de oficial de justiça nas hipóteses previstas neste Código ou em lei, ou quando frustrada a citação pelo correio), expeça-se mandado/carta precatória para citação via oficial de justiça: a) Sendo o processo fora do Estado de São Paulo, deverá a parte interessada aguardar a expedição de carta precatória para futura distribuição. b) Sendo o endereço a ser diligenciado dentro do Estado de São Paulo, deverá a parte autora recolher as diligências do Senhor Oficial de Justiça, caso já não o tenha feito (Capital e Interior: Mandados com deslocamento, independentemente de atos a serem praticados no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros:03 UFESPs = R$ 111,06por diligência. Mandados exclusivamente remotos ou na própria sede do Juízo:01 UFESP = R$ 37,02por diligência. Mandados inicialmente remotos, verificada necessidade de conversão para mandado com deslocamento:02 UFESPs = R$ 74,04por diligência, para complementar a diferença.). Maiores informações quanto ao preenchimento da guia, acessar o site www.tjsp.Jus.br - menu despesas processuais - diligências dos oficiais de justiça. 3) Fls. 77-80, 88: Manifeste-se a parte autora acerca de Ars negativos - ADV: GUILHERME MONTESSELI DA FONSECA (OAB 476733/SP)
3. Processo 10021218420238260484
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002121-84.2023.8.26.0484/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Promissão - Embargte: Juliano Monteiro - Embargdo: Antonio Rosa Santana Junior - Magistrado(a) Mourão Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE. SUPOSTAS OMISSÕES. VÍCIOS INEXISTENTES.DE ACORDO COM TRANQUILA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Américo Ceron (OAB: 183898/SP) - Guilherme Montesseli da Fonseca (OAB: 476733/SP) - Marcio Mano Hackme (OAB: 154436/SP) - 5º andar
4. Processo 00023767720258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002376-77.2025.8.26.0132 (processo principal 1000048-60.2025.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Caio Manfrin Teixeira - - Lauro Manfrin Comercio de Calcados - Ltda. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Dê-se ciência ao exequente sobre o depósito efetuado nos autos, expedindo-se mandado de levantamento e também quanto à informação da parte requerida quanto ao cumprimento da obrigação de fazer. Para expedição do MLE é necessário o preenchimento e juntada do formulário próprio nos moldes do COMUNICADO CG Nº 12/2024, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, sob pena de não expedição. Indique a parte exequente o tipo de resgate (parcial ou total), o número da página do processo em que consta o comprovante do depósito e o valor nominal do depósito que são de preenchimentos obrigatórios conforme COMUNICADO CG Nº 12/2024. Indique, ainda, a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. Fica consignado que as informações prestadas no formulário para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico são de absoluta responsabilidade da parte interessada, cabendo ao Serventuário apenas a conferência quanto ao seu preenchimento. Aguarde-se por cinco dias eventual manifestação. Na inércia, tornem os autos conclusos para extinção pelo pagamento/cumprimento da obrigação. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARIA VICTÓRIA MENESES DALLA PRIA MARIN (OAB 486205/SP), GUILHERME MONTESSELI DA FONSECA (OAB 476733/SP), GUILHERME MONTESSELI DA FONSECA (OAB 476733/SP), MARIA VICTÓRIA MENESES DALLA PRIA MARIN (OAB 486205/SP)
5. Processo 40000187120258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000018-71.2025.8.26.0132 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Catanduva na data de 23/06/2025.
6. Processo 10124890220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012489-02.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Martins & Martins Agência de Marketing Ltda. - Vistos. Fls. 36: complementada a taxa postal, expeçam-se cartas de citação com AR digital. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: GUILHERME MONTESSELI DA FONSECA (OAB 476733/SP)
7. Processo 10167807920248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016780-79.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Martins & Martins Agência de Marketing Ltda. - Diante da certidão supra, à parte credora para manifestação sobre o efetivo prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias. - ADV: GUILHERME MONTESSELI DA FONSECA (OAB 476733/SP)
8. Processo 10124812520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012481-25.2025.8.26.0576 - Monitória - Espécies de Contratos - Martins & Martins Agência de Marketing Ltda. - Vistos. Considerando-se que a parte requerida não foi encontrada e a parte autora não conhece outro endereço para citação, pedindo já pesquisa judicial para identificação de residência, DETERMINO: (i) pesquisas eletrônicas via SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD; (ii) que as operadoras de telefonia OI, VIVO, TIM e CLARO informem a este juízo eventual endereço cadastral da parte ré, qualificada acima, no prazo de 15 dias. Compete ao (à) Autor (a) em até 10 dias complementar a taxa para prática dos atos, salvo se beneficiário(a) da justiça gratuita. Esta decisão valerá como ofício, devendo a parte interessada providenciar seu encaminhamento. Tratando-se de providência de seu exclusivo interesse, fica dispensada comprovação de envio no processo, presumindo-se-a para todos os efeitos. O prazo de resposta, que será de 30 dias ressalvado ordem diversa, é contado para certificação de prazo diretamente após vencidos os 15 dias da disponibilização do Ofício no processo. Vencidos os 45 dias, com certidão de transcurso de prazo sem resposta, somente haverá reiteração em caso de comprovação da postagem anterior na petição seguinte da parte Exequente. A resposta ao presente ofício deve ser encaminhada ao e-mail institucional upj6a10riopreto@tjsp.jus.br em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Com os resultados, intime-se a Parte Autora para dizer em prosseguimento do feito em até 30 dias. Sem manifestação, o feito será EXTINTO por falta de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular - citação - dispensada, pela natureza da extinção, intimação pessoal (não se trata de abandono, mas de inexistência de condição de prosseguimento do feito). Intime-se. - ADV: GUILHERME MONTESSELI DA FONSECA (OAB 476733/SP)