Guilherme Montesseli Da Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 50005114020258130440
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mutum / Vara Única da Comarca de Mutum Rua: Dom Cavati, 333, Centro, Mutum - MG - CEP: 36955-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000511-40.2025.8.13.0440 [CÍVEL] MONITÓRIA (40) AUTOR: NELSON TALARICO FILHO CPF: 122.450.168-31 RÉU/RÉ: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. CPF: 47.383.971/0009-89 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): AR - Carta de Citação de Planova Planejamento e Construções S.A - Não entregue. Mutum, data da assinatura eletrônica ESTHER GABRIELA DE SOUZA LAMARCA Servidor
3. Processo 00006402820258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000640-28.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.F.P. - - V.P.O. - - L.P.O. - R.F.A.J. - Imprima(m) a(s) parte interessada(a) o(s) ofício(s), após liberação nos autos, através do Portal e-SAJ. - ADV: RICARDO SAN TOS LIMA (OAB 82043/PR), RICARDO SAN TOS LIMA (OAB 82043/PR), GUILHERME MONTESSELI DA FONSECA (OAB 476733/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES HERMENEGILDO (OAB 11484/AL)
4. Processo 00075015220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007501-52.2025.8.26.0576 (processo principal 1037259-93.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Casa dos Construtores Materiais Construção Ltda. - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) negativo(s) do(s) AR(s) (Aviso(s) de Recebimento) retro juntado(s), devolvido posteriormente. Observação 1: em caso de indicação de novo endereço ou de requerimento de pesquisas, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das custa(s)/taxa(s)/diligência(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 2: petições nomeadas corretamente e de acordo com o pedido, facilitam na sua identificação auxiliando no bom andamento e celeridade do processo. - ADV: GUILHERME MONTESSELI DA FONSECA (OAB 476733/SP)
5. Processo 54604863920258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás2º Juizado Especial Cível - Comarca de GoiâniaJuiz de DireitoAldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Autos 5460486-39.2025.8.09.0051Reclamante: Aline De Souza Rosa MirandaReclamado(a): Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a. SENTENÇA TERMINATIVA(DESISTÊNCIA - EXTINÇÃO) Homologo a desistência postulada para que surta os seus efeitos jurídicos (art. 775 do CPC) e, consequentemente, declaro extinto o processo sem resolução do mérito (art. 485, inciso, VIII, do CPC),1 revogando as eventuais constrições sobre o patrimônio da parte executada, inclusive bloqueio feito por meio do RENAJUD, oficiando-se, caso necessário, para essa finalidade.Sem custas e honorários de advogado por força do art. 55, caput, da Lei 9.099/1995. Publicada e registrada automaticamente.Intime-se. Dê-se baixa na eventual pauta de audiências.Após, arquivem-se. Comarca de Goiânia-GO. Aldo Guilherme Saad Sabino de FreitasJuiz de Direito - datado e assinado digitalmente "ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária".
6. Processo 54604863920258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás2º Juizado Especial Cível - Comarca de GoiâniaJuiz de DireitoAldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Autos 5460486-39.2025.8.09.0051Reclamante: Aline De Souza Rosa MirandaReclamado(a): Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a. SENTENÇA TERMINATIVA(DESISTÊNCIA - EXTINÇÃO) Homologo a desistência postulada para que surta os seus efeitos jurídicos (art. 775 do CPC) e, consequentemente, declaro extinto o processo sem resolução do mérito (art. 485, inciso, VIII, do CPC),1 revogando as eventuais constrições sobre o patrimônio da parte executada, inclusive bloqueio feito por meio do RENAJUD, oficiando-se, caso necessário, para essa finalidade.Sem custas e honorários de advogado por força do art. 55, caput, da Lei 9.099/1995. Publicada e registrada automaticamente.Intime-se. Dê-se baixa na eventual pauta de audiências.Após, arquivem-se. Comarca de Goiânia-GO. Aldo Guilherme Saad Sabino de FreitasJuiz de Direito - datado e assinado digitalmente "ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária".
7. Processo 00006402820258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000640-28.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.F.P. - - V.P.O. - - L.P.O. - R.F.A.J. - Vistos. Fl. 575: Defiro o pedido, que contou com a anuência do Ministério Público (fl. 583). Oficie-se à Unidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência Social de Alagoas - Alagoas Previdência, para que promova o desconto da pensão alimentícia a ser depositada na seguinte conta bancária: Caixa Econômica Federal, Agência nº 3387, Conta Poupança nº 871586044-0, Titularidade: Simone Pires Octaviano. No mais, acolho o pedido ministerial e determino a realização de estudo social com as partes envolvidas, notadamente para se apurar a permanência do vínculo socioafetivo entre as partes. Com a juntada do relatório social, vista à partes para manifestação e, após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RICARDO SAN TOS LIMA (OAB 82043/PR), RICARDO SAN TOS LIMA (OAB 82043/PR), GUILHERME MONTESSELI DA FONSECA (OAB 476733/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES HERMENEGILDO (OAB 11484/AL)
8. Processo 10007508520238260484
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000750-85.2023.8.26.0484/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Promissão - Embargte: J. M. - Embargdo: R. R. B. - Magistrado(a) Carlos Russo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. ABORDAGEM MODIFICATIVA. ETAPA DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Américo Ceron (OAB: 183898/SP) - Guilherme Montesseli da Fonseca (OAB: 476733/SP) - Axon Leonardo da Silva (OAB: 194125/SP) - 5º andar