Jackson Gomes Soares Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 10073105420258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007310-54.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - ANTONIO DA SILVA GALDINO, registrado civilmente como Antonio da Silva Galdino - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA (OAB 476742/SP)
3. Processo 10563943020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056394-30.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Júlia Monteiro Bittencourt - Vistos. Recebo a petição de fls. 325/326 como emenda à petição inicial. Anote-se. Expeça-se nova carta de citação, cancelando-se, com urgência, a expedida às fls. 327. Intime-se. - ADV: FRANCISCO LINS CAVALCANTI NETO (OAB 450453/SP), ÉRICO FRANCISCO DA SILVA BRAGA (OAB 460299/SP), ROSANA BARBOSA FREITAS (OAB 459585/SP), JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA (OAB 476742/SP)
4. Processo 00055212120248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005521-21.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: F. M. B. - Apelada: V. M. B. - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROCESSO EXTINTO. SENTENÇA MANTIDA.1. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO IMPÕE À REQUERIDA A OBRIGAÇÃO DE TRANSFERIR A TITULARIDADE DO FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO, MESMO SEM PREVISÃO EXPRESSA NO TÍTULO EXECUTIVO.2. A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO POSSUI NATUREZA DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, MAS SUA FORÇA EXECUTIVA SE LIMITA ÀS OBRIGAÇÕES EXPRESSAMENTE CONVENCIONADAS.3. A AUSÊNCIA DE CLÁUSULA QUE IMPONHA À REQUERIDA O DEVER DE TRANSFERIR O FINANCIAMENTO INVIABILIZA A PRETENSÃO EXECUTIVA, SENDO NECESSÁRIO AJUIZAMENTO DE AÇÃO NOVA PARA CONSTITUIR ESSA OBRIGAÇÃO.4. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rosana Barbosa Freitas (OAB: 459585/SP) - Érico Francisco da Silva Braga (OAB: 460299/SP) - Jackson Gomes Soares Teixeira (OAB: 476742/SP) - Francisco Lins Cavalcanti Neto (OAB: 450453/SP) - Sandra Regina Batista da Mota (OAB: 243128/SP) - 4º andar
5. Processo 10073105420258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jackson Gomes Soares Teixeira (OAB 476742/SP) Processo 1007310-54.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio da Silva Galdino - Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de 2 (dois) dias, sobre a petição/manifestação da parte contrária.
6. Processo 10073105420258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jackson Gomes Soares Teixeira (OAB 476742/SP) Processo 1007310-54.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio da Silva Galdino - Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de 2 (dois) dias, sobre a petição/manifestação da parte contrária.
7. Processo 10073105420258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jackson Gomes Soares Teixeira (OAB 476742/SP) Processo 1007310-54.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio da Silva Galdino - Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de 2 (dois) dias, sobre a petição/manifestação da parte contrária.
8. Processo 10073105420258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jackson Gomes Soares Teixeira (OAB 476742/SP) Processo 1007310-54.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio da Silva Galdino - Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de 2 (dois) dias, sobre a petição/manifestação da parte contrária.