Jânio Carlos Francisco

Processos do Advogado

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2. Processo 51237803620248090029
   Tribunal: TJGO | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
3. Processo 20735546020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2073554-60.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Francisco Eider de Figueiredo - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 95-105) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Jânio Carlos Francisco (OAB: 477095/SP) - Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - 1º andar
4. Processo 51111611320218090051
   Tribunal: TJGO | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia-GO Sala das Audiências – 14ª Vara Cível e Ambiental PODER JUDICIÁRIO Autos nº 5111161-13.2021.8.09.0051 Natureza Ação de Nulidade de Ato Jurídico c/c Cancelamento de Registro Imobiliário, Manutenção de Posse, Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência Requerentes Ricardo Pereira Vaz e Inês de Almeida Martins Adv. Requerentes Dr. Allan de Souza Machado - OAB/GO 26.753 e Dr. Geraldo Machado Junior – OAB DF/ 16.028 Requeridos Zenaide Silva de Castro, Mirian Pereira de Paula, Joselio Pereira Cesa, João Abadia Ramos Rezende e Osvaldo Francisco Pires Adv. Requeridos Dr. Guilherme de Brito Lemes – OAB/ GO 55.965 e outros. Juíza de Direito Dra. Tatianne Marcella Mendes Rosa Borges Mustafa TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (11/06/2025), às 13:00h horas, nesta cidade e Comarca de Goiânia, Estado de Goiás, com fulcro no disposto do Artigo 2º do Provimento nº 18/2020 do Tribunal de Justiça de Goiás, o qual autoriza a realização do presente ato por meio virtual (Videochamada pelo aplicativo Zoom Meeting). Realizado o pregão da presente audiência de instrução e julgamento, fizeram-se presentes a MMª Juíza de Direito, Tatianne Marcella Mendes Rosa Borges Mustafa, que eletronicamente subscreve, através da plataforma Zoom Meeting URL https://tjgo.zoom.us/j/5736066053?omn=89612640044, comigo a auxiliar abaixo subscrita, a parte autora, Inês de Almeida Martins, juntamente com os seus advogados, Dr. Allan de Souza Machado e Dr. Geraldo Machado Junior, o advogado da requerida Zenaide Silva de Castro, Dr. Guilherme de Brito Lemes, e o requerido João Abadia Ramos Rezende, acompanhado de seu advogado, Dr. Jânio Carlos Francisco. Ausentes os requeridos Zenaide Silva de Castro, Mirian Pereira de Paula, Joselio Pereira Cesa e Osvaldo Francisco Pires, bem como os advogados destes, e o autor, Ricardo Pereira Vaz. Ademais, extrai-se do processo que apenas oTribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia-GO Sala das Audiências – 14ª Vara Cível e Ambiental PODER JUDICIÁRIO réu João Abadia Ramos Rezende foi pessoalmente intimado, através de carta de citação (evento 460). Diante do não comparecimento da maioria dos demandados, os patronos da parte autora pugnaram pela resignação dessa solenidade, bem como pela expedição de mandado de intimação dos requeridos, a ser cumprido por oficial de justiça, bem como destacaram a necessidade de se observar o teor do artigo 477, do CPC, com a juntada prévia do laudo pericial das assinaturas lançadas nos documentos questionados nestes autos. Por fim, a magistrada lançou a seguinte DECISÃO: “Defiro o requerimento formulado pela parte autora, para resignação da audiência para o dia 13 de agosto de 2025, às 13:00 horas. Determino a intimação dos advogados constituídos pelos réus para que juntem nos autos, no prazo de 05 dias, o endereço completo e atualizado dos constituintes, expedindo-se, na sequência, mandados de intimação, a serem cumpridos por oficial de justiça. O réu João Abadia Ramos Rezende, assim como os advogados presentes neste ato, saem devidamente intimados. Os causídicos deverão assegurar o comparecimento das testemunhas arroladas.” Atesto para os devidos fins que as partes acima especificadas estavam presentes em audiência durante o período compreendido das 13:00 horas às 14:01 horas e que fora dada oportunidade para leitura do termo, estando estas cientes e de acordo com o que encontra-se lavrado, razão pela qual, em face do sistema digital Projudi, fica dispensada a assinatura dos presentes. Nada mais havendo, encerrou-se a presente, que vai devidamente lido e confirmado pelas partes. Eu, Iara da Silva Braga, Estagiária, que o fiz digitar e conferi. (assinado digitalmente) Tatianne Marcella Mendes Rosa Borges Mustafa Juíza de Direito
5. Processo 10047817620234063803
   Tribunal: TRF6 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004781-76.2023.4.06.3803/MG AUTOR : ROBERTO INACIO DA SILVA ADVOGADO(A) : JANIO CARLOS FRANCISCO (OAB SP477095) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual.
6. Processo 54628784920258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. Processo 50675237920238090011
   Tribunal: TJGO | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 10046197920248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004619-79.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. e outro - J.F.M. - - A.P.P.F. - - N.B.P.F. - - L.P.F. - - D.L.A.N. - - W.J.A. - - M.C. - - F.D.R. - - J.L.C.C. - - D.A.P.L. - Vistos. Fls. 6452 e 6460: Manifeste-se a Autoridade Policial. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: JOSÉ GUILHERME PEREIRA (OAB 377331/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), MARCOS APARECIDO DONÁ (OAB 399834/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), HENRIQUE CARLOS PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 374617/SP), HENRIQUE CARLOS PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 374617/SP), CAROLINE MARCON DA SILVA MESTRINER (OAB 326470/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP), BEATRIZ ESTEVES (OAB 450249/SP), BEATRIZ ESTEVES (OAB 450249/SP), STEPHEN SODRÉ ROSA (OAB 463483/SP), JÂNIO CARLOS FRANCISCO (OAB 477095/SP), JOSE GUILHERME PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 52773/SP), KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 175751/MG), JESSICA TAYANY FONTAO ALVES (OAB 517090/SP), DAVI NATÃ WANZELER CASSOLLA (OAB 515011/SP), DAVI NATÃ WANZELER CASSOLLA (OAB 515011/SP), WELLINGTON CARLOS FERNANDES SILVA (OAB 190619/MG), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA (OAB 217864/SP), JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), ANDRÉ TIAGO DONÁ (OAB 287331/SP), LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB 221410/SP), LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB 221410/SP), JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), FABRÍCIO SANCHES MESTRINER (OAB 190931/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP), JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), ADRIANO SCATTINI (OAB 315499/SP), ADRIANO SCATTINI (OAB 315499/SP), ADRIANO SCATTINI (OAB 315499/SP), ADRIANO SCATTINI (OAB 315499/SP), VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES (OAB 323257/SP), ADRIANO SCATTINI (OAB 315499/SP)