Marina Souza Lobato

Processos do Advogado

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2. Processo 15028226620248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502822-66.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Inaisa Pinto Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Gisele Aparecida de Godoy (OAB: 204296/SP) - Mariana Martos Murae (OAB: 509846/SP) - Marina Souza Lobato (OAB: 477130/SP) - 10º Andar
3. Processo 00031120520208260154
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003112-05.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ALEXANDRA REGINA RIBEIRO DE CASTRO - Vistos. Em face do integral cumprimento, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado ALEXANDRA REGINA RIBEIRO DE CASTRO, em relação ao processo 1501032-11.2019.8.26.0483 - Vara Única - Foro de Santo Anastácio. Dispensada a expedição de alvará de soltura, conforme artigo 409, Parágrafo Único, das NSCGJ. Multa extinta, conforme processo 1000543-44.2021.8.26.0553 - VJ de Santo Anastácio, nos termos do artigo 66, inciso II, da LEP (fl. 451/452). Feitas as comunicações legais, arquivem-se os autos. P.I.C. Lins, 27 de junho de 2025. - ADV: MARINA SOUZA LOBATO (OAB 477130/SP)
4. Processo 00005470220228260509
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000547-02.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - MATHEUS HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES - Assim, considerando que, por ora, o sentenciado não atende ao requisito subjetivo para o benefício pleiteado, indefiro o pedido de livramento condicional, com relação ao sentenciado MATHEUS HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES, CPF: 239.541.428-05, MTR: 1177265-4, RG: 53972948, RJI: 193084521-19, recolhido no Centro de Detenção Provisória de Lavínia, observando-se que novo pedido poderá ser elaborado após o prazo de reabilitação. - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP), MARINA SOUZA LOBATO (OAB 477130/SP)
5. Processo 00005470220228260509
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000547-02.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - MATHEUS HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES - Assim, considerando que, por ora, o sentenciado não atende ao requisito subjetivo para o benefício pleiteado, indefiro o pedido de livramento condicional, com relação ao sentenciado MATHEUS HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES, CPF: 239.541.428-05, MTR: 1177265-4, RG: 53972948, RJI: 193084521-19, recolhido no Centro de Detenção Provisória de Lavínia, observando-se que novo pedido poderá ser elaborado após o prazo de reabilitação. - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP), MARINA SOUZA LOBATO (OAB 477130/SP)
6. Processo 00005470220228260509
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000547-02.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - MATHEUS HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES - Assim, considerando que, por ora, o sentenciado não atende ao requisito subjetivo para o benefício pleiteado, indefiro o pedido de livramento condicional, com relação ao sentenciado MATHEUS HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES, CPF: 239.541.428-05, MTR: 1177265-4, RG: 53972948, RJI: 193084521-19, recolhido no Centro de Detenção Provisória de Lavínia, observando-se que novo pedido poderá ser elaborado após o prazo de reabilitação. - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP), MARINA SOUZA LOBATO (OAB 477130/SP)
7. Processo 15003891820248260632
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500389-18.2024.8.26.0632; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500389-18.2024.8.26.0632; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: SILVIANO CARLOS DE OLIVEIRA; Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 64843/SP); Advogada: Gisele Aparecida de Godoy (OAB: 204296/SP); Advogada: Marina Souza Lobato (OAB: 477130/SP); Advogada: Mariana Martos Murae (OAB: 509846/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
8. Processo 15066178020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506617-80.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EVANOÊ ACÁCIO DE OLIVEIRA - Vistos. Páginas 143: o réu EVANOÊ ACÁCIO DE OLIVEIRA, será representado pelas Drªs. Gisele Aparecida de Godoy, Marina Souza Lobato e Mariana Martos Murae, com procuração juntada às páginas 144. Anote-se. No mais, fica a defesa constituída intimada para apresentação das razões de apelação no prazo. Intime-se. - ADV: MARINA SOUZA LOBATO (OAB 477130/SP), GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP)