Marina Souza Lobato

Processos do Advogado

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2. Processo 00005470220228260509
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000547-02.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - MATHEUS HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES - Assim, considerando que, por ora, o sentenciado não atende ao requisito subjetivo para o benefício pleiteado, indefiro o pedido de livramento condicional, com relação ao sentenciado MATHEUS HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES, CPF: 239.541.428-05, MTR: 1177265-4, RG: 53972948, RJI: 193084521-19, recolhido no Centro de Detenção Provisória de Lavínia, observando-se que novo pedido poderá ser elaborado após o prazo de reabilitação. - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP), MARINA SOUZA LOBATO (OAB 477130/SP)
3. Processo 15003891820248260632
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500389-18.2024.8.26.0632; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500389-18.2024.8.26.0632; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: SILVIANO CARLOS DE OLIVEIRA; Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 64843/SP); Advogada: Gisele Aparecida de Godoy (OAB: 204296/SP); Advogada: Marina Souza Lobato (OAB: 477130/SP); Advogada: Mariana Martos Murae (OAB: 509846/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
4. Processo 15066178020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506617-80.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EVANOÊ ACÁCIO DE OLIVEIRA - Vistos. Páginas 143: o réu EVANOÊ ACÁCIO DE OLIVEIRA, será representado pelas Drªs. Gisele Aparecida de Godoy, Marina Souza Lobato e Mariana Martos Murae, com procuração juntada às páginas 144. Anote-se. No mais, fica a defesa constituída intimada para apresentação das razões de apelação no prazo. Intime-se. - ADV: MARINA SOUZA LOBATO (OAB 477130/SP), GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP)
5. Processo 15005035020228260559
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500503-50.2022.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO MASSANOBU HAYASHIDA NETTO - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de p. 463/468, com as devidas comunicações. Expeça-se a Guia de Recolhimento definitiva em nome de ANTONIO MASSANOBU HAYASHIDA NETTO, encaminhando-se por e-mail à Vara das Execuções Criminais competente, nos termos do Comunicado CG nº 36/2025. Considerando o Provimento CG nº 05/2022, expeça-se, ainda, a certidão da sentença, para fins de execução da pena de multa. Intime-se o réu para efetuar o pagamento da taxa judiciária correspondente a 100 UFESP's, no prazo de 60 (sessenta) dias, no valor de R$ 3.702,00, a qual deverá ser recolhida através de Guia DARE, Código 230-6, disponível em https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp, devendo o comprovante ser entregue ao Cartório da 2º Vara Criminal ou encaminhado ao e-mail "riopreto2cr@tjsp.jus.br", dentro do referido prazo. Não será aceito comprovante de depósito efetuado em caixa eletrônico por envelope. Na hipótese de justiça gratuita, com as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARINA SOUZA LOBATO (OAB 477130/SP), GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP), MARIANA MARTOS MURAE (OAB 509846/SP)
6. Processo 15004860920258260559
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500486-09.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HIAGO GABRIEL SANTOS VALENCIO - Vistos. Em sede de reanálise da prisão cautelar, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, verifico que permanecem inalterados os motivos ensejadores da decretação da prisão preventiva do réu HIAGO GABRIEL SANTOS VALENCIO. Os autos estão tramitando de forma regular, não havendo novas circunstâncias que justifiquem alteração na decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva às páginas 54/55, cujos fundamentos permanecem intactos. Portanto, mantenho a prisão preventiva já decretada, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal. Aguarde-se, no mais, a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designada para o dia 23/09/2025, às 16h30min. Intime-se. - ADV: MARINA SOUZA LOBATO (OAB 477130/SP), MARIANA MARTOS MURAE (OAB 509846/SP), GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP)
7. Processo 21949587820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2194958-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Paciente: Ian Figueiras - Impetrante: Gisele Aparecida de Godoy - Impetrante: Marina Souza Lobato - Decisão Monocrática - Terminativa - Magistrado(a) Fátima Vilas Boas Cruz - Advs: Marina Souza Lobato (OAB: 477130/SP) - Gisele Aparecida de Godoy (OAB: 204296/SP) - 10º Andar
8. Processo 01391307420253000000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgRg no HC 997835/SP (2025/0139130-7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : RICARDO WILLIAN SEGUNDO ADVOGADOS : GISELE APARECIDA DE GODOY - SP204296 MARINA SOUZA LOBATO - SP477130 INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/06/2025 a 01/07/2025, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Votou vencido o Sr. Ministro Og Fernandes. Votaram com o Sr. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP). Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.