Jose Barboza

Processos do Advogado

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2. Processo 15015201720248260571
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501520-17.2024.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VALDINEI DOS SANTOS - Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal com as cautelas de praxe. Nos termos do Provimento CG 25/2017, deverá ser certificado o envio ou eventual inexistência de mídia(s). - ADV: JOSE BARBOZA (OAB 477436/SP)
3. Processo 21842844120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184284-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501520-17.2024.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jose Barboza; Paciente: Valdinei dos Santos; Advogado: Jose Barboza (OAB: 477436/SP)
4. Processo 10140442720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014044-27.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elisabete Lakatos Branco - Vistos. Diante da petição de fls. 26, extingo o processo com base no art. 485, VIII, do CPC. Ante o momento processual, não subsiste a obrigação de recolhimento das custas pela parte autora. Certificado o trânsito em julgado, comande-se arquivamento destes autos digitais, com baixa no Distribuidor. P. I. - ADV: JOSE BARBOZA (OAB 477436/SP)
5. Processo 21842844120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184284-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501520-17.2024.8.26.0571; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jose Barboza; Paciente: Valdinei dos Santos; Advogado: Jose Barboza (OAB: 477436/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00033040720238260291
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003304-07.2023.8.26.0291 (processo principal 0001525-37.2011.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.F.A. - V.S.A. - Vistos. Fls. 134 - Ciência à exequente. Concedo o prazo de 05 dias para atualização da planilha de débito. Após, voltem conclusos para apreciação do pedido de fls.125. Intime-se. - ADV: MARCIA GABRIELA DE ABREU (OAB 407634/SP), KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP), JOSE BARBOZA (OAB 477436/SP)
7. Processo 00033040720238260291
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003304-07.2023.8.26.0291 (processo principal 0001525-37.2011.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.F.A. - V.S.A. - Vistos. Fls. 134 - Ciência à exequente. Concedo o prazo de 05 dias para atualização da planilha de débito. Após, voltem conclusos para apreciação do pedido de fls.125. Intime-se. - ADV: MARCIA GABRIELA DE ABREU (OAB 407634/SP), KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP), JOSE BARBOZA (OAB 477436/SP)
8. Processo 15015201720248260571
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501520-17.2024.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VALDINEI DOS SANTOS - Vistos. Fls. 261/265: Recebo o recurso em sentido estrito interposto pela Defesa, já arrazoado, nos seus regulares efeitos. Dê-se vista dos autos ao MP para oferecimento das razões de recurso. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: JOSE BARBOZA (OAB 477436/SP)