Pedro Henrique Nardim Pereira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00004814420258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000481-44.2025.8.26.0306 (processo principal 1002568-87.2024.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) - Maria Celia Gandini - - Pedro Henrique Nardim Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO - Vistos. Fls. 48/105: Intime-se a parte executada para opor impugnação à execução da quantia determinada na memória de cálculo apresentada pela parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, ou para manifestar sua concordância, se assim entender. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA (OAB 51631/DF), FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP), PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA (OAB 477550/SP), PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA (OAB 477550/SP)
3. Processo 00014959720248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Franklin Prado Socorro Fernandes (OAB 234907/SP), Pedro Henrique Nardim Pereira (OAB 477550/SP) Processo 0001495-97.2024.8.26.0306 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sandra Noemia Piovan Gobi - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO - Vistos. Fl. 48: Manifeste-se a exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, em prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Int.
4. Processo 00014959720248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Franklin Prado Socorro Fernandes (OAB 234907/SP), Pedro Henrique Nardim Pereira (OAB 477550/SP) Processo 0001495-97.2024.8.26.0306 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sandra Noemia Piovan Gobi - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO - Vistos. Fl. 48: Manifeste-se a exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, em prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Int.
5. Processo 00096398920258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Henrique Nardim Pereira (OAB 477550/SP) Processo 0009639-89.2025.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Henrique Nardim Pereira, Pedro Henrique Nardim Pereira, Pedro Henrique Nardim Pereira, Verônica Albuquerque Barbosa Primo - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC e nos próprios autos, oferecer impugnação, e em caso de alegação de excesso de execução, observar o dispositivo no § 2º, do referido artigo. Nos termos do Comunicado CG 1789/2017, estando os autos principais em termos, proceda ao seu arquivamento. Intime-se.
6. Processo 10018827520258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Henrique Nardim Pereira (OAB 477550/SP) Processo 1001882-75.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Angelita de Lima Costa - Vistos. Recebo o recurso interposto. Às contrarrazões, em 10 (dez) dias. Decorridos, com ou sem a apresentação, subam os autos ao Colégio Recursal.
7. Processo 10292850520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Henrique Nardim Pereira (OAB 477550/SP) Processo 1029285-05.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Verônica Albuquerque Barbosa Primo - Vistos. Vista ao autor dos documentos juntados pela requerida. No caso de impugnação ou início da execução, deverá a parte, em 30 dias, ingressar com cumprimento de sentença/acórdão de forma incidental nos termos do Comunicado CG 1789/2017, via peticionamento intermediário digital, sob a classe 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, a depender do caso. Decorrido o prazo sem cumprimento das determinações acima por parte do credor, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. Int.
8. Processo 00020746320258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Henrique Nardim Pereira (OAB 477550/SP) Processo 0002074-63.2025.8.26.0127 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Pedro Henrique Nardim Pereira, Pedro Henrique Nardim Pereira, Pedro Henrique Nardim Pereira, Jesusmina Simões dos Santos - Vistos. Fls. 33/36: Ciente. Homologo o cálculo apresentado às fls. 36 no importe de R$ 19.410,25, sendo R$ 16.296,75 em favor do exequente e R$ 3.113,50 a título de honorários advocatícios. Intime-se a parte exequente para que esta providencie, diante da implantação de novo sistema digital de Precatório e RPV a partir de 02 de julho de 2015, conforme Comunicado 394/2015, novo protocolo do pedido de expedição como incidente, observando-se que para precatório deve ser utilizado o código 1265 e para RPV o código 1266, devendo preencher corretamente todos os campos de abas, instruindo com a planilha de cálculo, com todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para atualização dos valores, nos termos das portarias 8.660/2012 e 8.941/2014, sob pena de indeferimento da expedição do requisitório. Saliento ainda que o incidente deve ser interposto nos termos do Comunicado 64/2015, publicado no DO em 02/06/2016 às fls. 08, sob pena de ser recusado o pagamento por falta de obediência ao disposto em lei. Deverá a parte observar que os honorários deverão constar em campo diferente do principal e que os valores deverão ser aqueles que foram devidamente homologados. Em caso de dúvidas, deve a parte entrar em contato com o apoio técnico do SAJ disponível no site do TJSP. Int.