Andre De Souza Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10156987420248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1015698-74.2024.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Geni Hendel da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Bmg S/A - Vistos. Fls. 298/308: dê-se vista à autora para as contrarrazões no prazo legal. Oportunamente, voltem conclusos a esta Relatoria. Int. - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Advs: Andre de Souza Oliveira (OAB: 477640/SP) - Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC) - 3º andar
3. Processo 10019318920248260160
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001931-89.2024.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sílvia Maria Fachini de Oliveira - Providencie a exequente o encaminhamento do ofício expedido, comprovando-se nos autos em 30 dias. - ADV: ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 477640/SP)
4. Processo 10007330220248260262
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000733-02.2024.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Benedito Carlos de Souza - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen - Ciência ao Requerente do trânsito em julgado certificado nos autos. Em sendo caso de execução de sentença, a mesma deverá ser peticionada eletronicamente, nos termos do Art. 1.286, parágrafos segundo e terceiro, das Normas Judicias da Corregedoria Geral da Justiça:"Após o trânsito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. § 2º O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa;2 IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias." - ADV: ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 477640/SP), PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB 51071/CE)
5. Processo 10186500720258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018650-07.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mauricio Policarpo da Luz - Vistos. Emende a parte autora a inicial para o fim de dar cumprimento às seguintes ordens lastreadas nos Enunciados nºs 03 e 05 aprovados pela Corregedoria Geral da Justiça: juntada do Registrato, contendo os extratos bancários, dos últimos três meses, das contas lá indicadas, e últimos três exercícios da declaração de rendimentos (IRPF, não serão aceitos extratos de consulta à restituição), para fins de apreciação do pedido de Justiça Gratuita; juntada da procuração de fls. 28 com firma reconhecida por autenticidade. Prazo: 15 dias. Na falta de cumprimento integral do item 1, dar-se-á o indeferimento da inicial com consequente extinção da ação e aplicação do quanto disposto no artigo 104 do Código de Processo Civil conforme Enunciado nº 15 aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, in verbis: Nos termos do art. 104 do Código de Processo Civil, é cabível a responsabilização direta do advogado pelas custas, despesas e sanções processuais, inclusive por litigância de má fé, nos casos em que a procuração e o desejo de litigar não forem ratificados pela parte autora. Desde logo, consigna-se que, na forma do Enunciado nº 13, o cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC) e todas as outras hipóteses de extinção do processo não afastam a exigibilidade da taxa judiciária (artigo 4º, I, da Lei Estadual n. 11.608/2003). Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 477640/SP)
6. Processo 10232358820248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023235-88.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rosy de Albuquerque Castro - BANCO PAN S.A. - Ciência às partes da resposta do ofício. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 477640/SP)
7. Processo 10051491120248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005149-11.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Laércio Antônio da Silva - BANCO PAN S.A. - Tendo em vista a apelação apresentada pela parte requerente, manifeste-se a parte requerida, apresentando as contrarrazões de apelação, no prazo de 15 dias. Atente(m)-se o(a)(s) advogado(a)(s) para procederem à categorização correta dos documentos a serem juntados, conforme disposto no art. 1.197 das NSCGJ, pois a análise do pleito se torna mais ágil e o processo mais célere, além de se tratar de responsabilidade do(a)(s) patrono(a)(s). - ADV: ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 477640/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
8. Processo 00008794920248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000879-49.2024.8.26.0201 (processo principal 1004055-92.2019.8.26.0201) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Cbaa Asfaltos Ltda. - Ocpav Pavimentação e Obras Eireli - Epp - - Alexandre Oliveira Correa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado no presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica para DETERMINAR a desconsideração da personalidade jurídica da empresa OCPAV PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA., estendendo os efeitos da execução movida nos autos do cumprimento de sentença nº 0000459-49.2021.8.26.0201 ao patrimônio pessoal do sócio ALEXANDRE OLIVEIRA CORRÊA, CPF nº ***.***.068-44, com fundamento no artigo 50 do Código Civil e artigos 133 a 137 do Código de Processo Civil. Em consequência, determino a inclusão do sócio Alexandre Oliveira Corrêa no polo passivo da execução principal, devendo ser realizadas todas as medidas constritivas necessárias sobre seu patrimônio pessoal para satisfação do crédito exequendo. Saliento que os pedidos de constrição de bens serão apreciados nos autos principais. Custas pelo requerido, observando-se que nesta sentença foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça. Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais. Oportunamente, arquive-se o presente incidente. - ADV: MAIARA SANTANA ZERBINI (OAB 357329/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 477640/SP)