Fernanda Marfil Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10359531120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035953-11.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.R.O. - - E.V.O. - G.A.O. - Vistos. Diante do ofício de fls. 148, expeça-se novo mandado de averbação, com a inclusão dos avós paternos nos registros do menor, conforme documentos de fls. 19. No mais, cumpra-se a sentença de fls. 133/134. Dil e int. - ADV: FERNANDA MARFIL LOPES (OAB 477723/SP), ADONAI ARTAL OTERO (OAB 294995/SP), FERNANDA MARFIL LOPES (OAB 477723/SP)
3. Processo 10329314220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032931-42.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.S. - C.M.S. - Vistos. Fls. 319: Torne a serventia sem efeito o expediente de fls. 43/47, por ser estranho a estes autos. Em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Concedo à requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Manifeste-se o autor em réplica, bem como em sede de contestação à reconvenção, no prazo legal. Int. - ADV: VIRGINIA TROMBINI (OAB 296580/SP), FERNANDA MARFIL LOPES (OAB 477723/SP)
4. Processo 10078340620258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007834-06.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1047551-30.2022.8.26.0602) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Norival Lopes Júnior - Residencial Botânico - Vistos etc. Processo de conhecimento. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre o autor Norival Lopes Júnior e o réu Residencial Botânico (fls. 47/48), e julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "B", do Código de Processo Civil. Isento de custas, nos termos do artigo 90, parágrafo 3°, do Código de Processo Civil. Observe-se que, em caso de eventual descumprimento, a parte deverá ingressar com cumprimento de sentença em incidente processual apartado, no formato digital (artigos 1.286, § 1º e 3º, das NSCGJ). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: FERNANDA MARFIL LOPES (OAB 477723/SP), GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB 159754/SP)
5. Processo 10330137320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033013-73.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.B.S. - Ante o exposto, com supedâneo no parecer Ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para fixar o valor dos alimentos devidos ao autor em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nas hipóteses de trabalho informal/autônomo e desemprego, mantendo-se, ainda, como piso mínimo para o caso de trabalho formal, quando o valor deverá ser fixado em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, com vencimento até o dia 10 de cada mês (mediante, nessa hipótese, depósito na conta indicada pela parte autora), retroativos à data da citação. Convém, ainda, determinar ao genitor a inclusão da filha como dependente em plano de saúde, sempre que este for subsidiado pelo empregador, caso ainda não o tenha feito. Presentes os requisitos legais, em especial por se tratar de verba alimentar, CONCEDO a tutela provisória pleiteada nos autos, na forma acima fixada. Diante da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais, despesas do processo e honorários advocatícios de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos dos artigos 85, § 2º, e 86, caput, do CPC. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. Ciência ao Ministério Público. Sorocaba, 05 de junho de 2025 KARINA JEMENGOVAC PEREZ Juíza de Direito - ADV: FERNANDA MARFIL LOPES (OAB 477723/SP)
6. Processo 10004753620258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Trevizan Festa (OAB 216317/SP), Bárbara Malaquias Silva Loureiro (OAB 345370/SP), Fernanda Marfil Lopes (OAB 477723/SP), Bárbara Malaquias Silva Loureiro (OAB 345370/SP) Processo 1000475-36.2025.8.26.0624 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Reqdo: Tiago Aparecido Cardoso da Silva, Tiago Aparecido Cardoso da Silva Auto Mecânica (Cardoso Soluções Automotivas) - Vistos. Fls. 96/97: indefiro o pedido de expedição de ofício à OAB para apuração de eventual falta ética praticada pela patrona do requerido, uma vez que o pedido deverá ser efetuado no próprio Órgão de Classe pelos interessados. No mais, intime-se a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente réplica à contestação ofertada pelo requerido (fls. 63/73), bem como informe nos autos se houve a desocupação do imóvel como alega o requerido. Em caso positivo, a expedição do mandado (fls. 93) se mostrará desnecessária. Int.
7. Processo 21564921520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 2156492-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0004750-48.2024.8.26.0602; Assunto: Alimentos; Impetrante: V. T.; Paciente: M. P. da S.; Advogada: Virginia Trombini (OAB: 296580/SP); Impetrado: M. J. de D. da 3 V. de F. e S. do F. de S.; Interessado: C. M. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Fernanda Marfil Lopes (OAB: 477723/SP)
8. Processo 21564921520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2156492-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro de Sorocaba; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0004750-48.2024.8.26.0602; Alimentos; Impetrante: V. T.; Paciente: M. P. da S.; Advogada: Virginia Trombini (OAB: 296580/SP); Impetrado: M. J. de D. da 3 V. de F. e S. do F. de S.; Interessado: C. M. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Fernanda Marfil Lopes (OAB: 477723/SP); Interessado: C. M. da S. (Representando Menor(es)); Advogada: Fernanda Marfil Lopes (OAB: 477723/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.