Jefferson Roberto Barbosa De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10129725820238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012972-58.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tania Cristina Moreira - Condominio Edificio Benigno Sobral - - Miguel Dias Felippe Filho - - Carlos Eduardo Mendes Abreu - Fls.524/528: Observa-se que a parte autora não cumpriu, integralmente, ao determinado na decisão de fls.513/514, deixando de apresentar cópia da sua última declaração do imposto de renda, o que inviabiliza a apuração do seu patrimônio real e seus rendimentos totais, não obstante seja incontroverso que não é pessoa isenta da declaração anual (fls.529/530). Ademais, em análise aos seus extratos bancários, denota-se a existência de saldo positivo em quantia mais que suficiente para arcar com as custas e despesas processuais, portanto, há elementos suficientes para afastar a presunção relativa da hipossuficiência financeira declarada às fls.21, razão pela qual REVOGO a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, cabendo à parte demandante providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, sob pena de extinção do feito. - ADV: RODRIGO COSTA PINTO DE CARVALHO (OAB 271156/SP), LUCIANA OLIVEIRA CAMARGO (OAB 317163/SP), BRUNO MACEDO SACCO (OAB 483283/SP), JEFFERSON ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 477737/SP), CAMILA LEAL SOARES (OAB 395685/SP), FLAVIA DOS SANTOS (OAB 271735/SP)
3. Processo 00034261020248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003426-10.2024.8.26.0477 (processo principal 1017510-67.2022.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Sentença - Condomínio - Marco Antonio de Salvo Braz - Milena da Rocha e outro - Vistos. Fls. 46/53 e 69/75: Rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença pois a questão referente à legitimidade da executada impugnante foi analisada e deliberada nos autos do processo de conhecimento (vide decisão de fl. 140 e sentença de fls. 220/221 daquele feito). Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em 10 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE SALVO BRAZ (OAB 192782/SP), JEFFERSON ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 477737/SP)
4. Processo 10002421320258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000242-13.2025.8.26.0568 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.F.T. - E.C.M. - Vistos. Fls. 158/159: Intime-se o réu para depósito dos valores do conciliador em até 05 dias. Decorrido o prazo sem notícia de pagamento, tornem ao CEJUSC para extração de certidão, isto para que a conciliadora possa promover execução judicial específica em face do réu. Int. - ADV: JEFFERSON ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 477737/SP), FABIANA APARECIDA CRUZ (OAB 315876/SP)
5. Processo 10079515420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1007951-54.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007951-54.2024.8.26.0562; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: FLAVIA LEMELA FRANCO; Advogado: Jefferson Roberto Barbosa de Oliveira (OAB: 477737/SP); Apelado: Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a.; Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP)
6. Processo 10073993720228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1007399-37.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1007399-37.2022.8.26.0602; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Eliane Aparecida Delfino; Advogado: Ricardo da Costa Monteiro (OAB: 248961/SP); Advogada: Emillie Kryshnna Rodrigues da Silva (OAB: 438334/SP); Advogada: Fernanda Fonseca Petiz (OAB: 362160/SP); Advogada: Aline Coutinho Silva (OAB: 408898/SP); Apelada: Roberta de Souza Simões (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Jefferson Roberto Barbosa de Oliveira (OAB: 477737/SP); Advogada: Tatiana Alves de Souza (OAB: 504461/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10045406420188260157
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004540-64.2018.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Paula Santos Coutinho Simoes - Me - Vistos. Expeçam-se ofícios à Secretaria Municipal de Saúde de Santos e à Secretaria Municipal de Saúde de São Vicente, solicitando que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço residencial da parte executada, conforme registrado em seus respectivos sistemas. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. e Dil. - ADV: JEFFERSON ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 477737/SP)
8. Processo 10079515420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1007951-54.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ; Foro de Santos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento Comum Cível; 1007951-54.2024.8.26.0562; Acidente de Trânsito; Apelante: FLAVIA LEMELA FRANCO; Advogado: Jefferson Roberto Barbosa de Oliveira (OAB: 477737/SP); Apelado: Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a.; Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.