Jefferson Roberto Barbosa De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10002421320258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000242-13.2025.8.26.0568 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.F.T. - E.C.M. - Vistos. Fls. 153: Existindo controvérsia quanto à partilha de bens e fixação de alimentos ao filho menor, digam as partes acerca de possível acordo para homologação judicial ou, lado outro, se desejam a produção de provas em audiência, especificando-as e justificando-as, ou se concordam com o julgamento do processo. Com a vinda das manifestações, ou eventual decurso de prazo, certificando-se, ao MP. Intime-se. - ADV: FABIANA APARECIDA CRUZ (OAB 315876/SP), JEFFERSON ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 477737/SP)
3. Processo 00090509420218260590
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009050-94.2021.8.26.0590 (apensado ao processo 1007383-27.2019.8.26.0590) (processo principal 1007383-27.2019.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Transporte Terrestre - Jussara Rabelo de Santana - Matuzalem Soares de Miranda e outro - Antes de apreciar o pedido de desbloqueio, determino que a parte embargante traga aos autos provas do exercício da atividade de taxista, bem como que os valores das transferências PIX constantes no extrato juntado referem-se ao pagamento de seus serviços. Prazo: 5 (cinco) dias. Na inércia, tornem conclusos para decisão. - ADV: SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB 173933/SP), ALLAN CRISTIAN SILVA (OAB 307209/SP), JEFFERSON ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 477737/SP)
4. Processo 10057313720248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005731-37.2024.8.26.0157 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - M.C.A.A. - A.S.S. - Vistos. Oficie-se a Delegacia da Mulher de Cubatão, solicitando informações acerca de instauração de inquérito policial sobre os fatos aqui noticiados. - ADV: JEFFERSON ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 477737/SP)
5. Processo 10066608220258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006660-82.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Hilton de Carvalho - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da intimação desta. Nos termos do artigo 72, a, b e c do Provimento 1.670/2009 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/9/2009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 (quarenta e oito) horas após a interposição do recurso, corresponderá a 1,5% do valor da causa atualizado (exceto na hipótese de execução de título extrajudicial, em que o valor de preparo será de 2% sobre o valor da causa atualizado), cujo mínimo não pode ser inferior a 5 (cinco) Ufesps, além de outros 4% do valor da condenação ou do valor da causa, conforme o caso, nos termos do artigo 4º da Lei 11.608/2003, respeitando também o mínimo de 5 (cinco) Ufesps, ressalvada a hipótese de gratuidade de Justiça. Deverá ainda ser recolhido o valor correspondente às despesas processuais, nos termos do Comunicado CG 489/2022, publicado no DJE em 3/8/2022, nos códigos específicos para tanto. AS TAXAS DEVERÃO SER RECOLHIDAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS, SOB PENA DE DESERÇÃO. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional/Primeira instância/Cálculos de custas processuais/Juizados Especiais/Planilha apuração da taxa judiciária. P.R.I. - ADV: FERNANDA RUVOLLO SANTOS (OAB 476716/SP), JEFFERSON ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 477737/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
6. Processo 00003572320258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000357-23.2025.8.26.0157 (processo principal 1002825-11.2023.8.26.0157) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Afonso de Oliveira Conrado - HDI Seguros S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, fica intimado o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, sendo que as custas processuais deverão ser recolhidas em guia própria. Caso o valor das custas já tenha sido recolhido pelo exequente, o pagamento pelo executado deve ser efetivado através de depósito judicial, para posterior levantamento pelo exequente. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ ODÉCIO MEDEIROS DOS SANTOS (OAB 383643/SP), BRUNO MACEDO SACCO (OAB 483283/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), JEFFERSON ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 477737/SP)
7. Processo 50023442820258130106
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 10327644820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032764-48.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.C. - T.J.C. - - B.J.C. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para decisão e saneamento. Intime-se. - ADV: SEBASTIAN MARTINS DE PONTES (OAB 223202/SP), JEFFERSON ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 477737/SP), JEFFERSON ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 477737/SP)