Leandro Ferreira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00005813820248260660
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000581-38.2024.8.26.0660 (processo principal 1000020-94.2024.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Edimar Marques da Rocha - Ailson Aparecido Rodrigues Ferreira - Vistos. INDEFIRO o pedido de pesquisa no ARISP, pois as pesquisas oficiais não se coadunam com os princípios informadores do art. 2° da Lei n. 9099/95. Ademais, a pesquisa no sistema ARISP pode ser realizada pelo próprio exequente. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 477850/SP), JEFFERSON HENRIQUE DA SILVA PEREIRA (OAB 422475/SP), HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL (OAB 300339/SP)
3. Processo 10005620220258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000562-02.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Antonio Pereira da Silva - BANCO PAN S.A. - Vistos. Intimem-se as partes através de seus respectivos advogados, via DJE, para que informem, no prazo comum de 15 dias, se têm interesse na produção de prova oral/testemunhal ou outras provas que pretendam ainda produzir, sob pena de preclusão, justificando, se for o caso, a pertinência de cada uma delas, sob pena de indeferimento, informando, ainda, se pretendem a realização de audiência de conciliação. Eventual prova documental deverá ser apresentada no mesmo prazo, sob pena de preclusão. Por sua vez, em havendo interesse na produção de prova oral, deverão as partes, desde logo e nesse mesmo prazo, apresentar o rol respectivo e também indicar qual será o ponto controvertido objeto de prova oral. Em havendo manifestação de ambas as partes, ou decorrido o prazo sem ela, voltem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Int.. - ADV: PEDRO SOUSA MONTEIRO (OAB 183184/MG), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 122095/MG), LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 477850/SP)
4. Processo 10017108220248260459
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001710-82.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; MARCELO IELO AMARO; Foro de Pitangueiras; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001710-82.2024.8.26.0459; Empréstimo consignado; Apelante: Wagner Aparecido de Miranda (Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP); Advogado: Leandro Ferreira dos Santos (OAB: 477850/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10017852420248260459
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001785-24.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO PODESTÁ; Foro de Pitangueiras; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001785-24.2024.8.26.0459; Empréstimo consignado; Apelante: Jorge José de Melo (Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP); Advogado: Leandro Ferreira dos Santos (OAB: 477850/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00005665620258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000566-56.2025.8.26.0459 (processo principal 1001851-04.2024.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Reinaldo Ribeiro - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. 1. Tratando-se de incidente de cumprimento de sentença, fica mantida a assistência judiciária ao exequente, concedida em fase de conhecimento. Anote-se. 2. Recebo o pedido de cumprimento de sentença apresentado pela parte credora, uma vez que, por ora, vislumbro preenchidos os requisitos previstos no artigo 524, do Código de Processo Civil. Intime-se a empresa executada através de seu advogado, via DJE, para cumprimento voluntário da obrigação de pagar, no valor total de R$ 2.307,77 (atualizado até o mês de junho de 2025), no prazo legal de 15 dias, com os acréscimos legais e/ou definidos em sentença, sob pena de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10% do valor do débito (CPC, artigo 523, § 1º), advertindo-a também que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá a parte credora solicitar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, apresentando memória atualizada do débito, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas judiciárias, calculadas por cada diligência e pessoa pesquisada (caso não seja beneficiária da gratuidade processual). Ressalvo que o recolhimento da taxa judiciária que deixou de ser paga no início do cumprimento de sentença (no importe de 2% sobre o crédito inicialmente perseguido, respeitado o mínimo de 5 UFESPs), decorrente da parte credora ser beneficiária da gratuidade judiciária, será observado ao final do processo, podendo inclusive serem deduzidos de eventual pagamento em dinheiro depositado em juízo, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, decorrente da Lei Estadual nº 17.785/2023. Int.. - ADV: LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 477850/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP)
7. Processo 10021585520248260459
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002158-55.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Alcides Rodrigues Macedo - Banco BMG S/A. - Nos termos do inciso XXVIII do artigo 196 das NSCGJ, verifiquei que NÃO se trata de hipótese de apelação interposta contra decisão de: - indeferimento da petição inicial (cpc, art. 330); - improcedência liminar do pedido (cpc, art. 332) e - extinção do feito sem resolução de mérito (cpc, art. 485). Diante do recurso de apelação interposto, apresente(m) a(s) parte(s) contrária(s), no prazo de 15 dias, suas contrarrazões. Com a apresentação (ou decorrido o prazo supra mencionado sem a apresentação, o que será certificado no processo), os autos serão remetidos ao E. tribunal de justiça Seção de Direito Privado, para exercício do juízo de admissibilidade recursal. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 477850/SP)
8. Processo 10019775420248260459
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001977-54.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Maria Joana Darc Maine - BANCO BRADESCO S.A. - Nos termos do inciso XXVIII do artigo 196 das NSCGJ, verifiquei que NÃO se trata de hipótese de apelação interposta contra decisão de: - indeferimento da petição inicial (cpc, art. 330); - improcedência liminar do pedido (cpc, art. 332) e - extinção do feito sem resolução de mérito (cpc, art. 485). Diante do recurso de apelação interposto, apresente(m) a(s) parte(s) contrária(s), no prazo de 15 dias, suas contrarrazões. Com a apresentação (ou decorrido o prazo supra mencionado sem a apresentação, o que será certificado no processo), os autos serão remetidos ao E. tribunal de justiça Seção de Direito Privado, para exercício do juízo de admissibilidade recursal. - ADV: LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 477850/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)