Márcia De Lourdes Bohac Pinto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15085648820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508564-88.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.E.P.S. - W.S.P. - Providencie a parte autora a comprovação do encaminhamento do ofício de fls. 210 em cinco dias, sob pena de preclusão. - ADV: ANA LAURA LEITE FERRAZ (OAB 426264/SP), MÁRCIA DE LOURDES BOHAC PINTO (OAB 477861/SP)
3. Processo 10172423820238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017242-38.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Pedro Arthur Monteiro da Silva Machado - - Ana Cristina Saba Machado - Chung Man Chin - vista dos autos aos autores sobre o depósito de fls. 768/769 e documento de fls. 770. Int. - ADV: JORGE LUIZ SABA JUNIOR (OAB 327092/SP), ALBERTO PINHEIRO FILHO (OAB 208971/SP), MÁRCIA DE LOURDES BOHAC PINTO (OAB 477861/SP), JORGE LUIZ SABA JUNIOR (OAB 327092/SP)
4. Processo 15021551320258260393
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502155-13.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - F.M.B.M.M. - Ato contínuo à decisão retro, regularize, o d. Patrono peticionante (fls. 146/158), dentro do improrrogável prazo de 24 horas, o instrumento de procuração, identificando a peça nos autos. Fls. 189/190 e 191/195: ciência às partes. Intime-se, publicando. - ADV: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 128788/SP), MÁRCIA DE LOURDES BOHAC PINTO (OAB 477861/SP)
5. Processo 10567665620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056766-56.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Maurilio Augusto - Fls. 90/91: Expeça-se novo mandado de citação, devendo o ato ser cumprido por hora certa, caso o oficial de justiça suspeite de ocultação. - ADV: MÁRCIA DE LOURDES BOHAC PINTO (OAB 477861/SP)
6. Processo 10120853520238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012085-35.2023.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Mara Cristiana dos Santos Gimenes e outros - Marcio de Andrade - Vistos. Tendo em vista que as alegações da herdeira quanto à suposta locação do imóvel veio despida de provas e sendo contrariadas pelo inventariante, mantenho a concessão do direito real de habitação. Ante o disposto no art. 1º do Provimento nº 56/2016, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), providencie a pessoa nomeada para exercer o encargo de inventariante a certidão de existência/inexistência de testamento público e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados relativos à pessoa falecida, mediante acesso ao Registro Central de Testamentos On-line (RCTO), módulo de informação da CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados). Em caso de eventual concessão do benefício da gratuidade, para a obtenção da certidão de inexistência de testamento, o advogado representante do inventariante deverá encaminhar cópia desta decisão, que serve de ofício, para o endereço eletrônico oficio@notariado.org.br. Sem prejuízo, deverá o causídico preencher o respectivo formulário de requerimento (disponível emhttps://form.jotform.com/90485985835980)e possuir os seguintes documentos digitalizados: Certidão de óbito (frente e verso, na íntegra, sem cortes ou rasuras); RG/RNE e CPF do falecido; Comprovante de deferimento de gratuidade (não aceita-se declaração de hipossuficiência); Despacho OU ordem judicial OU encaminhamento da Defensoria Pública acerca da solicitação da pesquisa de testamento junto a CANP. Nos termos do artigo 17 da Lei Estadual nº 10705/00, providencie-se o protocolo, junto à Secretaria da Fazenda do Estado, do procedimento relativo ao ITCMD, anotando-se que o formulário respectivo está disponível, por meio da Internet, no seguinte endereço eletrônico: http:\pfe.fazenda.sp.gov.br. Sem prejuízo, retifique o plano de partilha apresentado, nos moldes do quanto exige os artigos 651 e 653, ambos do Código de Processo Civil, atribuindo valores aos quinhões hereditários, bem como indicando a fração do bem que pertencerá a cada herdeiro, para que seja viabilizado o registro. Providencie no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: JONATAS DOS SANTOS WAMBAK (OAB 454869/SP), MÁRCIA DE LOURDES BOHAC PINTO (OAB 477861/SP)
7. Processo 15021551320258260393
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502155-13.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - F.M.B.M.M. - Fls. 146/158: a d. Defesa requereu a revogação da prisão preventiva, a respeito do que opinou contrariamente o Ministério Público (fls. 178/180). Não houve, desde a recente decisão de fls. 135/137, que recebeu a denúncia e reanalisou a necessidade de manutenção da custódia cautelar, qualquer alteração fática que demonstre ter cessado o risco à integridade da vítima, permanecendo inalteradas as razões que ensejaram a prisão preventiva do réu, que fica, portanto, mantida, sem prejuízo de nova reanálise e deliberação, após a citação do réu e a apresentação de resposta à acusação. Aguarde-se o regular andamento do feito, com o retorno do mandado de citação e a apresentação de resposta à acusação. Ciência ao Ministério Público. Intime-se, publicando. - ADV: MÁRCIA DE LOURDES BOHAC PINTO (OAB 477861/SP), ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 128788/SP)
8. Processo 10197350220248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1019735-02.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; MARIO CHIUVITE JUNIOR; Foro de Ribeirão Preto; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019735-02.2024.8.26.0506; Condomínio; Apelante: Edson Aparecido Salome; Advogada: Taciana de Abreu Manaia (OAB: 232026/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: Mario Flavio Salome; Advogada: Taciana de Abreu Manaia (OAB: 232026/SP); Apelante: Marcelo Salome; Advogada: Taciana de Abreu Manaia (OAB: 232026/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Marco Antonio Salome; Advogada: Márcia de Lourdes Bohac Pinto (OAB: 477861/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.