Isabela Mussio Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10036260620258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003626-06.2025.8.26.0302 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.C.D.K. - - A.K.K.O. - Ciência às partes na pessoa de seus respectivos advogados da petição de fls.129, informando que foi agendada perícia para o dia 23/06/2025, às 13 horas, na Rua Fiodermundo Marolla, 178, Chacara Ferreira Dias, Jaú/SP com a drª Rosana Sasso Silva. - ADV: ISABELA MUSSIO DA SILVA (OAB 478022/SP), ISABELA MUSSIO DA SILVA (OAB 478022/SP)
3. Processo 00001091520228260302
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000109-15.2022.8.26.0302 (processo principal 1003453-21.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.M.B. - J.B.M.J. - Ciência as partes de ofício juntado em fls. 191 e segs. - ADV: ISABELA MUSSIO DA SILVA (OAB 478022/SP), LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO (OAB 444590/SP), VALERIA BARBOSA DE LIMA (OAB 411115/SP)
4. Processo 15100920320188260302
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510092-03.2018.8.26.0302 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Reginaldo Aparecido Castro - Vistos. 1. Noticiado o (re)parcelamento do débito na via administrativa, defiro o pedido de suspensão formulado pelo(a) credor(a) e determino que se aguarde, em arquivo provisório, o cumprimento total do acordo (CPC, art. 922), ficando mantida ressalvadas as hipóteses de impenhorabilidade -, a indisponibilidade do(s) valor(es) penhorado junto ao sistema Sisbajud (conforme tese vinculada no Tema 1012 do C. Superior Tribunal de Justiça), se o caso. Prejudicado(s) eventual(is) pedido(s) de penhora e/ou de pesquisa ainda não apreciado(s) ou pendente(s) de cumprimento. 2. Rompido o acordo por inadimplemento, ou vencido o prazo para pagamento da última parcela (27/11/2025), intime-se o(a) procurador(a) do(a) exequente, mediante vista dos autos, nos termos do artigo 25, da Lei nº. 6.830/80, para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, tornando, pós, conclusos. 3. Silente o(a) credor(a), a execução fiscal automaticamente encontrar-se-á suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, a partir do dia seguinte ao vencimento da parcela inadimplida, da última cota do acordo entabulado entre as partes ou, ainda, da data em que o ente público tiver ciência do(s) óbice(s) que impede(m) o regular trâmite processual, conforme entendimento fixado por ocasião do julgamento do REsp representativo de controvérsia nº. 1.340.553/RS. 4. Decorrido o prazo anual de suspensão sem qualquer manifestação do(a) credor(a) e/ou providência que assegure efetivo impulsionamento ao processo, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório, nos termos do que dispõe o artigo 40, da Lei nº. 6.830/80, tendo início, também de maneira automática, o transcurso do prazo de prescrição, independentemente de nova vista ao(à) exequente. 5. Superado o prazo prescricional, intimem-se as partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) Procurador(es), para que se manifestem no prazo comum de 30 (trinta) dias, incumbindo ao(à) credor(a) o ônus de comprovar documentalmente a ocorrência de eventual causa interruptiva ou suspensiva da prescrição. 6. Na sequência, venham os autos conclusos nos termos e para os fins do artigo 40, § 4º., da Lei nº. 6.830/80, se o caso. Intime-se. - ADV: ISABELA MUSSIO DA SILVA (OAB 478022/SP)
5. Processo 10037569320258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003756-93.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Claudinei Aparecido de Souza - Ante a juntada do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. - ADV: ISABELA MUSSIO DA SILVA (OAB 478022/SP)
6. Processo 40001934020258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000193-40.2025.8.26.0302/SP AUTOR : LAURA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO ADVOGADO(A) : ISABELA MUSSIO DA SILVA (OAB SP478022) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Embora a opção do autor pela não designação de audiência de conciliação, mantenho a audiência de conciliação e contestação, pois há previsão legal para sua realização na sistemática dos Juizados Especiais Cíveis, independente de pedido ou recusa da parte, não se aplicando nesse particular o disposto no Código de Processo Civil, assim como é o momento garantido à parte para o contraditório e ampla defesa. Indefiro, ao menos por ora, os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou documentos comprobatórios no sentido de que não pode arcar com as custas e despesas processuais sem o prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Além do mais, o conjunto de elementos trazidos aos autos, não permite o deferimento imediato. Considerando que o Provimento CSM nº 2651/2022 encerrou o Sistema Remoto de Trabalho, autorizando a manutenção das audiências por videoconferência ou mistas, em todas as matérias, designo audiência de conciliação e contestação para o dia 03/11/2025 16:11:00 Cite-se e intime-se o réu. Se as partes estiverem representadas por advogados, estes devem providenciar o comparecimento de seus constituintes. Fica(am) o(s) réu(s) advertido(s) de que a contestação deverá ser apresentada por peticionamento eletrônico até a abertura da audiência, ou durante a realização do ato verbalmente ou na forma digital, através de mídia. Nesta hipótese deverá ser apresentada em formato PDF, limitado a 900 KB. Esta audiência será realizada no Cartório Anexo da Faculdade de Direito de Jaú, situado na Avenida João Ferraz Neto, nº 150  Jaú/SP. Caso a parte autora seja pessoa jurídica, deverá ser representada na audiência pelo próprio empresário individual ou pelo sócio dirigente/administrador (Enunciado 141 - FONAJE). O réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, deverá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatícios (§ 4º do art. 9º da Lei nº 9.099/1995). As partes e advogados poderão participar da audiência ora designada de forma virtual, utilizando a ferramenta MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone. Nesta hipótese, deverá informar nos autos seu endereço de e-mail pessoal, no prazo de cinco dias, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DESTA DECISÃO, sob pena de preclusão. Caso a parte não esteja representada por advogado nos autos essa informação deverá ser encaminhada ao e-mail do Juizado Especial Cível de Jaú, “jaujec@tjsp.jus.br”. Optando a parte e/ou advogado por participar da audiência de forma virtual, o cartório enviará ao e-mail informado QR code ou link para acesso à sala virtual. No dia e horário agendados deverá a parte e/ou advogado ingressar na sala de audiências com vídeo e áudio habilitados. Alerto que, para as hipóteses de comparecimento virtual, cabem aos patronos se certificarem da viabilidade técnica das partes para acesso à audiência e esclareço que a alegação de eventual dificuldade na oportunidade não será acolhida para fins de redesignação, de forma que a ausência acarretará incidência dos efeitos legais. Como primeiro ato da audiência, os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal original com foto. Será lavrado termo de audiência pelo sistema informatizado oficial, o qual será posteriormente juntado aos autos. Ficam as partes e/ou advogados cientificados de que o equipamento necessário para participar da audiência virtual é um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones. Além disso, o computador ou smartphone deverá estar conectado à internet. Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software ou aplicativo, pois basta a existência de um browser (por exemplo: Internet Explorer, Chrome, Firefox, Safári, entre outros). Caso seja por smartphone, a parte deverá providenciar previamente a instalação gratuita do app Microsoft Teams, disponível para Android e IOS de forma gratuita. Além disso, saliento que a sala da audiência virtual poderá ser acessada através do QR code que segue ao final desta decisão. Intimem-se. QR code:
7. Processo 10108538120248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010853-81.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Cassia Regina Cavalcante - ntimação das partes do agendamento IMESC de fls. 256: ( agendamento da perícia para comparecimento do(s) requerente(s): 13/06/2025 , às 08:40 Praça Coronel Sandoval de Figueiredo, 40 - Vila Azevedo - São Paulo CEP:03308040 O(A) periciando(a) deverá comparecer munido(a) de documento de identificação original com foto (Carteira de Identidade - RG, Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou Carteira de Trabalho - CTPS). Todos os documentos considerados pertinentes ao caso deverão ter sido previamente juntados no processo - o Instituto não faz juntada de documentos. Favor chegar com 30 minutos de antecedência - os reagendamentos estão sujeitos à disponibilidade de nova vaga. À discrição do perito responsável, o acompanhamento da perícia se limita aos assistentes técnicos nomeados pelas partes, que ficam notificados pelos autos da data e local de atendimento. - ADV: IVO FRANCISCO MANOEL (OAB 362213/SP), ISABELA MUSSIO DA SILVA (OAB 478022/SP)
8. Processo 10004712920248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000471-29.2024.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.A.A.S. - J.S.S. - Ato gerado para informar o solicitante que o(s) documento(s) está(ão) pronto(s) para impressão e encaminhamento. - ADV: ISABELA MUSSIO DA SILVA (OAB 478022/SP), DALVA LUZIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 160366/SP)