Lucas Mota Barboza

Processos do Advogado

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2. Processo 10005232120258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000523-21.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.F.V.B. - A.F.S.B. - réu revel - Vistos. Recebidos os autos em 16 de junho de 2025 1) Fls. 96: a fim de melhor aferir a capacidade contributiva do demandado, proceda-se à pesquisa de bens de sua titularidade perante o Infojud, Renajud e Sisbajud. 2) Int - ADV: LUCAS MOTA BARBOZA (OAB 478045/SP), ANDRÉ FERNANDO DA SILVA BORGES
3. Processo 15023799420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502379-94.2024.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - V.G.C.R. - Fls. 212: no prazo de quinze dias, regularize o executado sua representação processual mediante juntada de instrumento de mandato assinado. - ADV: LUCAS MOTA BARBOZA (OAB 478045/SP), FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP)
4. Processo 10253102720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025310-27.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.P.A. - - I.A.Q.S. - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias para a parte autora complementar a taxa judiciária, nos termos do § 7.º do art. 4.º da Lei n.º 11.608/2003, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme art. 290 do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: LUCAS MOTA BARBOZA (OAB 478045/SP), LUCAS MOTA BARBOZA (OAB 478045/SP)
5. Processo 00012656320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001265-63.2025.8.26.0001 (processo principal 1030177-87.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudionor Soares Junior - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fls. 60: Ciente do decurso do prazo dos itens 1 e 2 do despacho de fls. 48. Registro que, em razão disso, pende sobre a executada débitos, a título de multa periódica na monta de R$ 15.000,00, pelo descumprimento do item 1, do despacho de fls. 48 e de R$ 30.000,00, pelo descumprimento do item 2, do despacho de fls. 48. Nesse sentido, tendo em vista a recalcitrância da parte executada em cumprir a decisão deste Juízo, intime-se a Eletropaulo para que, em 10 (dez) dias, cumpra o disposto nos itens 1 e 2, do despacho de fls. 48, sob pena de multa única, na monta de R$ 5.000,00. Decorrido o prazo, sem manifestação, remetam-se os autos ao sisbajud. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LUCAS MOTA BARBOZA (OAB 478045/SP)
6. Processo 80049208820248050141
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ     ID do Documento No PJE: 474567522 Processo N° :  8004920-88.2024.8.05.0141 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68   LUCAS MOTA BARBOZA (OAB:SP478045)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24112222494391300000456337112   Salvador/BA, 12 de junho de 2025.
7. Processo 50045073620254036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004507-36.2025.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: GABRIEL DUARTE NEVES ROCHA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS MOTA BARBOZA - SP478045 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. GUARULHOS, 12 de junho de 2025.
8. Processo 00023420920248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002342-09.2024.8.26.0045 (processo principal 1003244-42.2024.8.26.0045) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - H.D.B. - L.D.T. - Vistos. Pgs: 56/59: Recebo os embargos. Realmente houve erro material no que tange à homologação da guarda, já que trata-se de matéria estanha ao cumprimento. Assim, ACOLHO os embargos de declaração, ficando o dispositivo da sentença retificado nos seguintes termos: Vistos. Trata-se de ação de alimentos, regulamentação de guarda e visitas entre as partes em epígrafe. O Ministério Público manifestou-se favorável à homologação, posto que o acordo entabulado atende ao melhor interesse do menor (fls. 49). Homologo o acordo de fls. 44-46 para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, somente com relação aos alimentos. Suspendo o feito até o cumprimento integral do acordo. Aguarde-se em cartório. Intimem-se. - ADV: ERICA SHIRLEY DE SOUZA (OAB 278749/SP), LUCAS MOTA BARBOZA (OAB 478045/SP)