Lucas Mota Barboza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10112085820238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011208-58.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Renato Medina dos Santos - Truck Mais Caminhões e Utilitários Ltda. - Vistos. Providencie a z. Serventia a intimação para que em 10 dias o Sr. Perito estime seus honorários através do e-mail "rcidiaz@uol.com.br" e após, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS CUBAS (OAB 84432/PR), ADAMO ROBERTO INÁCIO (OAB 85861/PR), LUCAS MOTA BARBOZA (OAB 478045/SP)
3. Processo 10315194620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031519-46.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marco Antonio Mota Silva - Mottu Locação de Veículos Ltda. - Vistos. 1. Considerando que o(s) aviso(s) de recebimento referente à(s) carta(s) expedida(s) para citação do réu/executado(s) foram recebido(s) por terceiro (fls. 200), bem como, para se evitar futura alegação de nulidade processual por cerceamento de defesa, determino a tentativa de citação pessoal através de oficial de justiça. Providencie o autor/exequente, no prazo de quinze dias, o recolhimento da condução do oficial de justiça. 2. No mais, para fins de celeridade do feito e aperfeiçoamento dos serviços prestados por essa serventia, o peticionamento eletrônico intermediário de 1º Grau deve ser o mais específico possível, constando no ícone Tipo da petição a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. Exemplos: Petição de Diligência em Novo Endereço (Código: 38018); Pedido de Citação - Endereço Localizado (Código: 8963); Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte (Código: 38054); Pedido de Citação por Edital (Código: 8239); Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória (Código 8243), dentre outros que estão disponíveis ao advogado através do sistema SAJ. Ressalte-se que os tipos de petições: petições diversas e/ou petições intermediárias, só devem ser utilizados quando não houver outra alternativa que represente o requerimento. No silêncio, intime-se pessoalmente, a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III, parágrafo Primeiro, do CPC), ficando consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. Intime-se. - ADV: LUCAS MOTA BARBOZA (OAB 478045/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
4. Processo 50002468520254036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5000246-85.2025.4.03.6119 / CECON-Guarulhos REQUERENTE: RAIMUNDO DA SILVA VICTOR Advogado do(a) REQUERENTE: LUCAS MOTA BARBOZA - SP478045 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A VISTOS, em sentença. Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, em que pretende a parte autora a concessão de benefício por incapacidade. Regularmente processado o feito, sobreveio proposta de acordo do INSS (Id. 366221961), aceita pela parte autora (Id. 367125744). É o relatório necessário. DECIDO. Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus devidos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, conforme proposta lançada nos autos virtuais, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos moldes nos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Fica sem efeito, evidentemente, o novo registro da procuradoria federal de que “A aceitação da presente proposta importa em renúncia a eventual multa aplicada ao INSS durante o trâmite processual ou antes de completados 45 dias úteis contados do recebimento do ofício judicial para implantação”, por clara violação à ordem pública. A uma, porque cláusula que tal transpira má-fé, ao buscar subtrair da parte autora, genericamente, toda e qualquer multa processual aplicada ao réu “durante o trâmite processual”; a duas, porque tenta, reflexamente, esvaziar eventual atuação sancionatória do Juízo (pretensão inadmissível sobre a qual já foi advertida a advocacia pública em casos anteriores com redação diversa da mesma cláusula); a três, porque o prazo de cumprimento de sentenças condenatórias do INSS no Juizado Especial Federal de Guarulhos é de 30 dias, não podendo a autarquia impor ao jurisdicionado, por “proposta de acordo”, situação mais desvantajosa que a que teria com a sentença de mérito. Sem custas nem verba honorária (art. 55 da Lei 9.099/95 c.c. o art. 1° da Lei 10.259/01). Como providências de cumprimento do acordo, DETERMINO: a) INTIME-SE a CEABDJ/INSS Guarulhos para que, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis contados da ciência desta decisão, implante o benefício em favor da parte autora, conforme os termos do acordo, comprovando nos autos; b) Encaminhem-se os autos à Contadoria do Juízo para atualização do valor devido a título de atrasados; c) Juntados os cálculos da Contadoria Judicial, dê-se ciência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo questionamento, expeça-se o pertinente ofício requisitório e aguarde-se o pagamento. Esclareço que a solicitação para eventual destaque dos honorários será analisada oportunamente, no momento de expedição do ofício requisitório. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. ETIENE COELHO MARTINS JUIZ FEDERAL COORDENADOR CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
5. Processo 10057439720258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005743-97.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.F.T. - Vistos. Fls. 70: Defiro as pesquisas Sisbajud, Renajud, Infojud e Siel na tentativa de localização do requerido, bem como a expedição dos ofícios de praxe. Após a juntada do resultado, cite-se o réu para contestar a demanda no prazo de 15 dias úteis. Intimem-se. - ADV: LUCAS MOTA BARBOZA (OAB 478045/SP)
6. Processo 10230463720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023046-37.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.A.S. - *Carta Precatória disponibilizada às fls. 127-128, sendo que "Fica facultado à parte interessada, por meio de seu defensor (constituído/dativo/nomeado), distribuir a carta precatória diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011. 1.2. Caso opte pela distribuição por peticionamento eletrônico, deverá instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0), sendo dispensada a juntada de senha do processo principal. - 2. Deverá ser comprovado no prazo de 10 dias a distribuição da Carta Precatória por meio de peticionamento eletrônico ou o recolhimento de taxas e despesas processuais para emissão pelo cartório na forma do capítulo IV." (ITENS III, 1.1., 1.2 e 2 do COMUNICADO CG Nº1951/2017), observando-se que o cartório(s) vem encontrando problemas técnicos para distribuição das precatórias junto a Juízo Deprecado que utiliza exclusivamente o sistema PJE de peticionamento eletrônico ou sistema proprio de peticionamento eletrônico. - ADV: LUCAS MOTA BARBOZA (OAB 478045/SP)
7. Processo 00068836820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006883-68.2025.8.26.0007 (processo principal 0006538-10.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.G.S.D. - Diga a exequente se o executado quitou o débito em atraso, manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: LUCAS MOTA BARBOZA (OAB 478045/SP)
8. Processo 10325036420238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas Mota Barboza (OAB 478045/SP) Processo 1032503-64.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. M. R. V. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de quinze dias.