Maria Das Graças Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 10091457920258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009145-79.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.T. - Vistos. O autor A. T. ajuizou a presente ação em face do requerido G. H. N. T. (maior, nascido em 09/12/2005, fl. 08), pleiteando exoneração de alimentos, porque o filho alcançou a maioridade e teria condições de manter o próprio sustento. Há requerimento pela antecipação de tutela e justiça gratuita. O Ministério Público declinou de oficiar nestes autos. Houve determinação de emenda à exordial (fls. 14) para correção do nome do requerente, juntada de título judicial que fixou a obrigação alimentar e de documento comprovando filiação, além de esclarecimentos quanto ao atual endereço residencial do requerido. Realizada a emenda (fls. 21/23), processo em termos para o seu regular seguimento. Assim: I - Indefiro o pedido de antecipação da tutela porque a verossimilhança do alegado depende de dilação probatória (art. 300 do CPC). II - Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) para designação de audiência de tentativa de conciliação (CPC, artigo 3º, §3º). III - Informada pelo CEJUSC a data designada para realização da audiência, CITE-SE o réu, intimando-o a comparecer à audiência de tentativa de conciliação acompanhado de advogado ou defensor público (CPC, art. 250, IV), bem como advertindo-o de que, não havendo acordo na audiência em comento, deverá contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação, sob pena de julgamento à sua revelia (CPC, art. 344), com procedência na forma indicada na petição inicial. Cópia desta decisão servirá ainda como MANDADO. Concedo os benefícios doart. 212 e §§ do CPC, visando integral cumprimento. Intime-se. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS MORAIS (OAB 478737/SP)
3. Processo 10111158620248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011115-86.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.D.D. - Ciência às partes fls. 140/147. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS MORAIS (OAB 478737/SP)
4. Processo 00045401020258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004540-10.2025.8.26.0554 (processo principal 1020767-63.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Carolina Fontana Rocha - Notredame Intermédica Sistema de Saúde S/A - Vistos. Fls. 48/49: Providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada damemóriade cálculo atualizada. Intime-se. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS MORAIS (OAB 478737/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
5. Processo 10119562120218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011956-21.2021.8.26.0564 - Tutela Cível - Nomeação - T.F. - T.F. - Vistos. 1) Conheço dos embargos de declaração de p. 184/186, os quais foram opostos tempestivamente (p. 187), mas, no mérito, verifico que o embargante não apontou, concretamente, qualquer obscuridade, contradição ou omissão de que padecesse a decisão embargada, tendo-se limitado a sustentar a ocorrência de error in judicando, o qual, no entanto, deve ser corrigido pelo recurso adequado, que, in casu, é o de agravo de instrumento. Ressalto que o pretendido efeito infringente só pode ser emprestado aos embargos de declaração em hipóteses excepcionais, quando o afastamento do vício de fundamentação (obscuridade, contradição ou omissão) impuser a modificação do julgado como consequência lógica necessária. Não é essa, no entanto, a hipótese versada nos autos. Bem por isso, rejeito os embargos de declaração, de maneira que a decisão embargada permanece tal como prolatada. 2) Ao órgão do Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS MORAIS (OAB 478737/SP), SANDRA CRISTINA FONTANA ROCHA (OAB 241080/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), CLAUDIR FONTANA (OAB 118617/SP)
6. Processo 10102846620258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010284-66.2025.8.26.0554 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Nomeação - M.A.B. - I - P. 82: ciência a d. Patrona da requerente de que foi agendada data para a realização do estudo técnico (psicossocial) com a senhora Márcia, adolescente Julia Barbosa e demais pessoas que compõe o grupo familiar (residem na mesma casa), no 1º andar do fórum, para atendimento com Camilla (psicóloga) e Simone (assistente social), dia 03/07/25, às 13:00 horas. II - P. 87: ciência a d. Patrona da requerente. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS MORAIS (OAB 478737/SP)
7. Processo 10162216720248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016221-67.2024.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - M.V.G.L. - R.G.L. - Vistos. Fls.775/781: Cumpra-se o V. Acórdão. Fl.771: Cumpra-se. Int. - ADV: CLAUDIR FONTANA (OAB 118617/SP), BÁRBARA BIANCA FLORES CORRÊA (OAB 87113/RS), MARIANA RAMOS LIMA (OAB 7193/SE), IZABEL CRISTINA DA CONCEIÇÃO (OAB 42239/PR), MARIA DAS GRAÇAS MORAIS (OAB 478737/SP), SANDRA CRISTINA FONTANA ROCHA (OAB 241080/SP), SILVIA VICTORIA DE MEDEIROS DA ROSA (OAB 126348/RS)
8. Processo 10102846620258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010284-66.2025.8.26.0554 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Nomeação - M.A.B. - P. 82: ciência a d. Patrona da requerente de que foi agendada data para a realização do estudo técnico (psicossocial) com a senhora Márcia, adolescente Julia Barbosa e demais pessoas que compõe o grupo familiar (residem na mesma casa), no 1º andar do fórum, para atendimento com Camilla (psicóloga) e Simone (assistente social). - ADV: MARIA DAS GRAÇAS MORAIS (OAB 478737/SP)