Carlineia Araujo De Figueredo Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10041475720248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004147-57.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Francisco das Chagas Terto - Antonio Estevão Filho - - Adelaine Alves da Silva - - Detran Sp - - Banco Votorantim S.A. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões). - ADV: MAIARA MARTIM MATTIUSSO (OAB 341639/SP), CARLINEIA ARAUJO DE FIGUEREDO COSTA (OAB 478835/SP), RAFAEL HENRIQUE PEREIRA MARANGONI (OAB 425007/SP), RAFAEL HENRIQUE PEREIRA MARANGONI (OAB 425007/SP), CARLINEIA ARAUJO DE FIGUEREDO COSTA (OAB 478835/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LEONARDO GONÇALVES RUFFO (OAB 174564/SP)
3. Processo 10044711820228260666
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004471-18.2022.8.26.0666 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Isaias Lucas - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, para dar andamento ao processo, promovendo os atos e as diligências que lhe incumbir, sob pena extinção sem julgamento do mérito. Int. - ADV: RAFAEL HENRIQUE PEREIRA MARANGONI (OAB 425007/SP), CARLINEIA ARAUJO DE FIGUEREDO COSTA (OAB 478835/SP)
4. Processo 10034989220248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003498-92.2024.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.L.A.O. - Vistos. A parte autora possui procurador particular e não comprovou de maneira concreta a efetiva necessidade econômica, não cumprindo integralmente a determinação retro com a apresentação de todos os documentos solicitados para verificar os pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça. Destarte, na forma do artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição da República ("o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"), INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça. Por conseguinte, determino à parte autora que, no prazo 15 (quinze) dias, proceda o recolhimento da taxa judiciária e as despesas ou custas necessárias para citação, sob pena de cancelamento da distribuição. Decorrido o prazo sem cumprimento, certifique-se a serventia e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CARLINEIA ARAUJO DE FIGUEREDO COSTA (OAB 478835/SP)
5. Processo 10041406520248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004140-65.2024.8.26.0666 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.H.S. - Vistos. Fls. 77 e 80: A parte requerente foi devidamente intimada a comprovar o recolhimento das custas processuais incidentes à espécie, deixou decorrer "in albis" o prazo para tanto, tampouco há informações sobre eventual recurso contra a decisão que determinou o recolhimento. E, como prevê o art. 290 do CPC, será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento dascustas e despesas de ingresso em 15 dias. No caso vertente, é certo que a parte-autora, regularmente intimada, não recolheu as custasiniciais. O recolhimento das custasiniciais é, aliás, elemento indispensável para o desenvolvimento regular do processo, verdadeiro pressuposto processual. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inc. IV, c.c. 290, ambos do CPC. Após o trânsito em julgado, providencie-se o cancelamento do feito, arquivando-se. Intime-se. - ADV: CARLINEIA ARAUJO DE FIGUEREDO COSTA (OAB 478835/SP)
6. Processo 10041028720238260666
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004102-87.2023.8.26.0666 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliane Gonçalves Barbosa - Edson Gonçalves Barbosa - - Andre Luiz Barbosa - - Ednaldo Gonçalves Barbosa - - Maria Stella Dias Barbosa - - Maria Izete de Souza Barbosa - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para dar andamento ao processo, promovendo os atos e as diligências que lhe incumbir, advertindo-a de que, na inércia, poderá ser decretada a remoção do inventariante, caso tal medida se mostre necessária. Int. - ADV: FRANCIELLI PALMA MACIEL (OAB 418521/SP), FRANCIELLI PALMA MACIEL (OAB 418521/SP), FRANCIELLI PALMA MACIEL (OAB 418521/SP), CARLINEIA ARAUJO DE FIGUEREDO COSTA (OAB 478835/SP), CARLINEIA ARAUJO DE FIGUEREDO COSTA (OAB 478835/SP), RAFAEL HENRIQUE PEREIRA MARANGONI (OAB 425007/SP), RAFAEL HENRIQUE PEREIRA MARANGONI (OAB 425007/SP), CARLINEIA ARAUJO DE FIGUEREDO COSTA (OAB 478835/SP)
7. Processo 10023828520238260666
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002382-85.2023.8.26.0666 - Guarda de Família - Guarda - J.G.C.R.S. - L.B.D. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial. - ADV: CIRLEI MARTIM (OAB 104132/SP), RAFAEL HENRIQUE PEREIRA MARANGONI (OAB 425007/SP), CARLINEIA ARAUJO DE FIGUEREDO COSTA (OAB 478835/SP)
8. Processo 10009293520248260144
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000929-35.2024.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Julio Cesar Guimarães Cabrera - - Ronaldo Aparecido Pinto - José Casemiro de Lima e outro - Manifeste o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: RAFAEL HENRIQUE PEREIRA MARANGONI (OAB 425007/SP), NEILOR DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB 346367/SP), CARLINEIA ARAUJO DE FIGUEREDO COSTA (OAB 478835/SP), NEILOR DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB 346367/SP)