Rafael Pordeus Costa Lima Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00062792520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006279-25.2025.8.26.0002 (processo principal 1078823-62.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Rafael Pordeus Costa Lima Neto - José Diego Ferreira da Silva - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. - ADV: ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB 374305/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 478888/SP)
3. Processo 00068170620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006817-06.2025.8.26.0002 (processo principal 1081123-94.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Rafael Pordeus Costa Lima Neto - Daniel Paz da Costa - Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s) e do bloqueio do veículo. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. - ADV: ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB 374305/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 478888/SP)
4. Processo 00063892420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006389-24.2025.8.26.0002 (processo principal 1062064-23.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rafael Pordeus Costa Lima Neto - Robson Santana Serio Leite - Vistos. Rafael Pordeus Costa Lima Neto propôs ação de Cumprimento de sentença em face de Robson Santana Serio Leite. No curso da demanda, sobreveio notícia da realização de depósito para pagamento da verba executada. Devidamente intimada, a exequente concordou com o montante depositado e requereu o respectivo levantamento (fls. 81). Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Em razão da apresentação de formulário devidamente preenchido a folhas 82, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito efetuado a fls. 78/80, no valor de R$ 1.974,98, em favor do exequente, cujos valores serão transferidos para conta de titularidade do seu Escritório de Advocacia, ADVOCACIA E CONSULTORIA RAFAEL PORDEUS (CNPJ do titular da conta: 04.086.149/0001-96), haja vista se tratar de execução de verba honorária sucumbencial. Com a expedição do MLE, dê-se ciência às partes por meio de ato ordinatório. Não havendo as partes feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado, assim como se houve o integral recolhimento das taxas judiciárias. Ausentes custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. Havendo custas remanescentes a serem recolhidas, intime-se a parte responsável para o devido recolhimento, nos termos do artigo 1.098, § 1º das NSCGJ. Publique-se. Intime-se. - ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 478888/SP), BRUNO MIRANDA NOGUEIRA (OAB 455362/SP)
5. Processo 00435223420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043522-34.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1139803-69.2023.8.26.0100) (processo principal 1139803-69.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael Pordeus Costa Lima Neto - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Luciana Rego da Costa - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 478888/SP)
6. Processo 00060827020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006082-70.2025.8.26.0002 (processo principal 1004239-87.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rafael Pordeus Costa Lima Neto - Wagner Sena - Vistos. Fls. 100 e ss.: diante da informação da quitação do débito e com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Tendo em vista que o pedido é incompatível com a vontade de recorrer, declaro desde já o trânsito em julgado, certificando-se com a publicação desta sentença. Do depósito de fl. 101, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente (formulário a fls. 104/105). Após, arquivem-se os autos em definitivo, com as devidas anotações e comunicações. P.R.I. - ADV: ANDREA APARECIDA PEQUENO (OAB 315187/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 478888/SP)
7. Processo 00073783020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007378-30.2025.8.26.0002 (processo principal 1074023-88.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rafael Pordeus Costa Lima Neto - Vitor Aparecido Xavier de Almeida - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem informação acerca do pagamento do débito ou apresentação de impugnação. Intimo o(a) exequente a, no prazo de 15 dias, providenciar o necessário para prosseguimento do feito (taxa de pesquisas - FEDTJ - cód. 434-1 - por CPF/CNPJ, se não for beneficiário(a) da gratuidade processual, e cálculo atualizado do débito). SISBAJUD - 01 UFESP = R$ 37,02 - bloqueio simples ou 3 UFESP's = R$ 111,06 - bloqueio reiterado/teimosinha; INFOJUD (Pesquisa DIRPF - 1 UFESP = R$ 37,02, DIPJ (até o ano de 2016) - 1 UFESP = R$ 37,02, ECF (por ano): - 2 UFESPs = R$ 74,04, outras pesquisas (por período) - 1 UFESP = R$ 37,02 RENAJUD - 01 UFESP = R$ 37,02 No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, sem nova intimação. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 478888/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE)
8. Processo 00080748520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008074-85.2024.8.26.0007 (processo principal 1001486-42.2022.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael Pordeus Costa Lima Neto - Farney Roberto Ferreira de Almeida - Vistos. 1. Diante da petição de fls. 139 e em face do que preceitua o art. 924, II e 925, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. 2. Expeça-se mandado de levantamento em favor do executado, referente ao depósito de fl. 140, observado o formulário juntado à fl. 143. 3. Considerando que foi iniciativa do(a)(s) exequente(s), o pedido de extinção, verifica-se que aquiesceu(eram) a seu acolhimento e que não terá(ão) interesse processual na interposição de recurso desta sentença, em face do disposto no art. 1.000 e seu parágrafo único do CPC. Assim sendo, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Após, arquive-se com as anotações e a comunicação de praxe. P.I.C. - ADV: MÔNICA DE MATTOS FERRAZ (OAB 287623/SP), JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 478888/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP)