Rafael Pordeus Costa Lima Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00014143820258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001414-38.2025.8.26.0008 (processo principal 1014101-98.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael Pordeus Costa Lima Neto - Manasses da Silva Costa - Fls. 100/113: Manifeste-se o exequente, no prazo legal, em relação aos extratos. - ADV: JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 478888/SP)
3. Processo 00046960520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004696-05.2025.8.26.0002 (processo principal 1037219-87.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - R.P.C.L.N. - L.E.B.R. - 1) Disponibilizada nos autos a decisão sigilosa de fls. 110/111. 2) Fls. retro: ciência às partes do resultado do bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme consta no extrato de fls. 154/155, no valor de R$ 2.798,46. 3) Nos termos da decisão retro, manifeste-se o exequente no prazo de cinco dias. - ADV: FRANCIELE KATLEY SILVA GOMES MENEZES (OAB 55896/PE), JAMERSON HENRIQUE DE SOUZA SANTOS (OAB 57969/PE), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 478888/SP), ANTONIO GOMES VASCONCELOS MENEZES (OAB 790/PE)
4. Processo 00095608120228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009560-81.2022.8.26.0361 (processo principal 1020889-44.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Rafael Pordeus Costa Lima Neto - Vistos. Diante da manifestação da parte credora (fls. 85), JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado desta. Observada a certidão de fls. 97, expeça-se, incontinenti, mandado de levantamento eletrônico do valor bloqueado às fls. 74 em favor da parte exequente (formulário às fls. 86/87), observadas as formalidades legais. Sem prejuízo, sob pena de inscrição na dívida ativa, deverá a parte devedora, em cinco dias, comprovar nos autos o pagamento da taxa judiciária prevista no antigo artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03 (1% sobre o valor da satisfação - atente-se ao art. 5º, paragrafo único, da Lei 17.785/2023, bem como aos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 de 19/12/2023, Tabela 1 - item 6, e ao valor mínimo de cinco UFESPs). Tal importância (1% de R$ 8.013,94 - em junho/2024, a ser devidamente corrigida à data do depósito, observando-se a obrigatoriedade do recolhimento mínimo de 5 UFESPs) deverá ser recolhida na Guia DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6, e juntada ao processo. No silêncio, notifique-se nos termos do art. 1.098, §1º, das NSCGJ. Após, certificada a regularidade do recolhimento das custas e despesas (art. 1.098 das NSCGJ), arquivem-se os autos com as comunicações devidas. P.I.C. - ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 478888/SP)
5. Processo 00034567820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003456-78.2025.8.26.0002 (processo principal 1084817-71.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael Pordeus Costa Lima Neto - Waldeir Carlos dos Santos - 1) Disponibilizado(s) nos autos o(s) resultado(s) do bloqueio parcialmente positivo via Sisbajud. 2) Nesta data procedi ao protocolo da ordem de transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial.3) Fica a parte executada intimada na pessoa do seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos termos do artigo 854, §3º do CPC. 4) Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 478888/SP)
6. Processo 10136118220248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013611-82.2024.8.26.0609 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5006711-80.2019.4.03.6100 - sao paulo) - Caixa Economica Federal - AVISO DO CARTÓRIO à parte requerente: a petição de fl. 37 está desacompanhada do substabelecimento e procuração mencionados. Regularizar no prazo de cinco dias. - ADV: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB 477789/SP), DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244/RS), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 478888/SP)
7. Processo 00001076520238260187
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000107-65.2023.8.26.0187 (processo principal 1001328-37.2021.8.26.0187) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Rafael Pordeus Costa Lima Neto - Deivison Aparecido Silva - Vistos. No prazo improrrogável de 05 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito, sob pena de levantamento da penhora e suspensão do processo por não localização de bens. Intime-se. - ADV: LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 478888/SP)
8. Processo 00026916220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002691-62.2025.8.26.0405 (processo principal 1036628-17.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Rafael Pordeus Costa Lima Neto - Alexandra de Almeida Cunha - Vistos. Determino o bloqueio de valores eventualmente existentes em contas correntes ou aplicações financeiras em nome da parte executada na modalidade reiterada (teimosinha), pelo período de 30 dias, por intermédio do SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil (planilha de cálculos - fls. 115 / custas - fls. 117). Com o retorno do resultado do bloqueio, fica autorizada desde já a liberação de eventual saldo constrito excedente. Sem prejuízo, determino a pesquisa de eventuais bens existentes em nome da parte executada via RENAJUD. À Serventia para as providências necessárias. Intime-se. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 478888/SP)